{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 94604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Contr\u00e1rio da CLJ ao  Projeto de  Lei n\u00ba 191 de 2021", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA PARECER CONTR\u00c1RIO DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO  PROJETO DE LEI N\u00ba191/2021", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 92206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 191 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "RECONHE\u00c7E OS SERVI\u00c7OS EDUCACIONAIS POR MEIO DE OFERTAS DE AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 94933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto  Lei n\u00ba 221 de 2021", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PL 221/2021", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 94934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva 02 Projeto Lei n\u00ba 221 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,IVSON,J\u00daNIOR SOUSA,MARLI APARECIDA", "ementa": "VEJA EMENDA SUPRESSIVA EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PL 221/2021", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 93141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 221 de 2021", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 92620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 204 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 \u201cLEI MARIA DA PENHA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 92105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 178 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR,JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 2\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 87019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 67 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SUBSTITUTIVO 01 - CRIA GRUPO DE \"A\u00c7\u00c3O SOCIAL E SOLIDARIEDADE\" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO)", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 87538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 98 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LETREIRO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 92031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2021.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 92650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 321 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "INSTITUI A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KITS HIGIENE PARA MORADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 93006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 347 de 2021", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DOS CONTE\u00daDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 93221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 367 de 2021", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "CRIA O CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM ATENDIMENTO AO IDOSO EM SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 94328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 400 de 2021", "autor": "HELOISA FROIS,IVSON", "ementa": "SUBSTITUTIVO 02 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cADOTE UM PONTO DE \u00d4NIBUS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (VEJA O SBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS)", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 92207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 192 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "- VEJA SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO PL 192/2021 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS -\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE \u201cCONTA\u00c7\u00c3O DE HIST\u00d3RIA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 93756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 237 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA RUA ANT\u00d4NIO GOMES DE OLIVEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 93219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR,CAIO VALACE,ERALDO DA SA\u00daDE,GILSON LIBOREIRO,ISMAEL SOARES,IVAN LUIZ,JANDERSON AVELAR,JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1,JOS\u00c9 DE DEUS,RODRIGO BRAGA,SILVIA REGINA", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI COMPLEMENTAR 74, DISP\u00d5E SOBRE REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIOS, ISEN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 86580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 16 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE QUE ASSEGUREM A DETEC\u00c7\u00c3O PRECOCE DO AUMENTO DOS N\u00cdVEIS DE PSA GARANTINDO O PRAZO M\u00c1XIMO DE 07 DIAS ENTRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE SANGUE E ENTREGA DO RESULTADO", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 87537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 97 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFICIAMENTO DO MANEJO SUSTENT\u00c1VEL, EXTRA\u00c7\u00c3O, TRANSFORMA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO PEQUI NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 92278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 309 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO (DISQUE INCLUS\u00c3O) DESTINADO A INFORMAR SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E RECEBER DEN\u00daNCIAS SOBRE SEU DESCUMPRIMENTO.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 92653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 322 de 2021", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA M\u00d3VEL E ITINERANTE DE COLETA DE SANGUE E HEMODERIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 92793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 337 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "INSTITUI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COMIT\u00ca INTERSETORIAL DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 94783, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5150 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA FINL\u00c2NDIA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94722, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2410 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO QUE O RESTAURANTE POPULAR II, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DIAS DRUMMOND S/N, BAIRRO HENRIQUE NERY, ENCONTRA-SE FECHADO, QUAIS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A PREVIS\u00c3O PARA O RETORNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94790, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2430 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "REQUERIMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, SOBRE CART\u00c3O POSTAL DA CIDADE: LAGOA PAULINO,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94710, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5120 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA J\u00daPITER NO BAIRRO ESTIVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94713, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5121 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A COOPERATIVA NA ULISSES VASCONCELOS, 18 , CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94746, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5131 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A PADARIA BELLA LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD PROXIMO AO NUMERO 821 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94844, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5184 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDRESTRE NA RUA SEBASTI\u00c3O MASCARENHAS, PROXIMO A IGREJA SANTO ANTONIO, CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94711, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2406 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE TENHA UM AGRONOMO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REALIZANDO VISITAS TECNICAS E PRESTANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESSARIAS E DUVIDAS DOS PRODUTORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94716, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2408 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE SEJA INFORMADO COMO EST\u00c1 A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DA MULHER CONFORME PROMESSA DE CAMPANHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94717, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2409 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O IMOVEL DA RUA AMAZONAS ONDE ERA INSTALADO O CEM, QUE SE TRANFORMASSE EM UM POSTO DE SAUDE PARA AETNDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94753, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2425 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DA LAGOA DO MATADOURO, NO BAIRRO VAPABU\u00c7U, COM SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA EM SEU ENTORNO, REFORMA DA CAL\u00c7ADA, MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, PODA DAS \u00c1RVORES, AL\u00c9M DO SERVI\u00c7O ESSENCIAL DE LIMPEZA DA \u00c1GUA DA LAGOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94754, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2426 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DA JOS\u00c9 F\u00c9LIX, LOCALIZADA NOS BAIRROS, BOA VISTA, BOM JARDIM, N SRA DAS GRA\u00c7AS, COM SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA EM SEU ENTORNO, REFORMA DA CAL\u00c7ADA, MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, PODA DAS \u00c1RVORES, AL\u00c9M DO SERVI\u00c7O ESSENCIAL DE LIMPEZA DA \u00c1GUA DA LAGOA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94755, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2427 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DA LAGOA DO CERCADINHO, NO BAIRRO CARMO, REFORMA DA CAL\u00c7ADA, PODA DAS \u00c1RVORES, AL\u00c9M DO SERVI\u00c7O ESSENCIAL DE LIMPEZA DA \u00c1GUA DA LAGOA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94785, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2429 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA PLACAS EDUCATIVAS NA ORLA DE TODAS AS LAGOAS: \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO \u201c.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94712, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAMILIA DE MARIA OSVALDINA ROSA DINIZ, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR D. IOLA, FALECIDA NO DIA 01/06/2021, ELA QUE FOI UMA DAS FUNDADORAS DA PASTORINHA , ERA INTEGRANTE DA CARAVANA DE REIS SANTA LUZIA, FOI CASADA 61 ANOS, COM SR. RUBENS ROBERTO TIVERAM QUATRO FILHOS E 17 NETOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94821, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2441 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "REQUER SEJA HABILITADO O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, INCLUSIVE PARA O PAGAMENTO DE RENDA EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA, A SEREM ADOTADAS EM DECORR\u00caNCIA DOS EFEITOS ECON\u00d4MICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME EXPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.017/2020, DENOMINADA LEI ALDIR BLANC, RECENTEMENTE ALTERADA PELA LEI FEDERAL N\u00ba 14.150/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94822, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2442 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "REQUER SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u2013 UBS NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO TERRENO SITUADO NAS RUAS RUI BARBOSA, GENI GON\u00c7ALVES E CORONEL JOS\u00c9 PEREIRA DA ROCHA, EM FRENTE AO DETRAN DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94784, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5151 de 2021", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA RUA PATATIVA, BAIRRO ITAPU\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94699, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5114 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA RENATO AZEREDO NA RUA DIVIN\u00d3POLIS NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94706, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2404 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE INFORME O DETALHAMENTO DO ATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O/SOLICITA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 083581/2021, CUJO OBJETO \u00c9 A CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE  R$9.990,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME TRANSCRI\u00c7\u00c3O ABAIXO, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 31 DE MAIO DE 2021, BEM COMO A JUSTIFICATIVA PARA TAL AQUISI\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE O MUNIC\u00cdPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA DEVIDO \u00c0 PANDEMIA DE COVID-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94707, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2405 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE INFORME O DETALHAMENTO DO ATO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O/SOLICITA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 083145/2021, CUJO OBJETO \u00c9 A CONFEC\u00c7\u00c3O COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ARM\u00c1RIOS EM MDF TIPO ARQUIVO, NO VALOR DE  26.750,00 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME TRANSCRI\u00c7\u00c3O ABAIXO, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 31 DE MAIO DE 2021, BEM COMO A JUSTIFICATIVA PARA TAL AQUISI\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE O MUNIC\u00cdPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA DEVIDO \u00c0 PANDEMIA DE COVID-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2431 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, REITERANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA TANTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E ABERTURA DOS BANHEIROS EXISTENTES NO PARQUE N\u00c1UTICO DA BOA VISTA, EM HOR\u00c1RIO DIURNO E PRINCIPALMENTE DURANTE A FEIRA LIVRE QUE ACONTECE NO LOCAL AOS DOMINGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94796, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2432 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA EVITAR A AGLOMERA\u00c7\u00c3O NAS FEIRAS LIVRES QUE ACONTECEM AOS FINAIS DE SEMANA NO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE NO FINAL DE SEMANA DO DIA 12 A 13 DE JUNHO O QUE SE VIU E SE TEVE NOT\u00cdCIA, FOI QUE ESSAS FEIRAS FORAM VISITADAS POR UM GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS SEM QUALQUER FISCALIZA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94797, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2433 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AV. JAIME RODRIGUES BRANCO, NO BAIRRO ELDORADO, UMA VEZ QUE FOI DESTINADA EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ENCAMINHADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CL\u00c1UDIO DO MUNDO NOVO NO ANO DE 2020, E AT\u00c9 ENT\u00c3O N\u00c3O SE TEM NOT\u00cdCIA DE QUE A REFERIDA OBRA FOI INICIADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94798, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2434 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS E UTILIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES A SEREM REALIZADOS PELO SUS \u2013 SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94799, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2435 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, PARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DE COVID-19, NOS \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS QUE CHEGAM E SAEM DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DEPUTADO RENATO AZEREDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94742, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5130 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA MARGARIDA CORTONA COM AV. BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94826, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5167 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO SIM\u00d5ES, LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94827, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5168 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "SEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA SIRIEMA BAIRRO ITAPU\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94828, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5169 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BARREIRINHO BAIRRO WENCESLAU BRAZ, AT\u00c9 QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA MESMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94829, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5170 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA  NA RUA CHICO MOREIRA, NO BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94830, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5171 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR  JO\u00c3O SATURNINO, 13, BAIRRO NOVA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94832, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5172 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA QUARENTA E NOVE, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94834, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5174 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BEATRIZ FLORENCIO, N 150, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94835, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5175 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CIRILO ANTONIO VIEIRA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94836, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5176 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA IOLANDA PEREIRA DA SILVA, N 231, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94837, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5177 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARIA GERALDINA FONSECA, NO BAIRRO BRASILIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94838, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5178 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA LUPICINIO RODRIGUES, PROXIMO AO NUMERO 364, NO BAIRRO BRASILIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94840, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5180 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94841, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5181 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA HERM\u00cdNIO P\u00c9REZ FURLETTI, BAIRRO BELO VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94842, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5182 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA: CRUZILIA BAIRRO BELO VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94843, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5183 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "LIMPEZA NA RUA MARIA SILVEIRA DO NASCIMENTO, CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2418 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PARA QUE SEJA MOVIDA A\u00c7\u00d5ES PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA NA AVENIDA NORTE SUL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1751.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94741, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2419 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CONSTRU\u00cdDA UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA AIMOR\u00c9S, EM FRENTE A ACADEMIA PREMIUM NO BAIRRO DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94744, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2421 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REUNI\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E DAR VISIBILIDADE ACERCA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITA\u00c7\u00c3O II UMA PARCERIA DO APAE E DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2443 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESF NO BAIRRO AREIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94831, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2444 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "AVALIE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE M\u00c9DICOS QUE ATENDEM AO ESF DO BAIRRO BERNARDO VALADARES, PRINCIPALMENTE CLINICO GERAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94819, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5166 de 2021", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA PARA SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CAM\u00c9LIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94698, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2402 de 2021", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIBERA\u00c7\u00c3O EMPENHO DO CONTRATO N\u00ba 088/2019 GERADO ATRAV\u00c9S DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 090/2019, DA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 043/2019 , QUE TEM POR FINALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CARAVANA DO LAZER EM SETE LAGOAS-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94695, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5112 de 2021", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "PROVIDENCIADA A ABERTURA DA RUA ALEIXO LANZA, SITUADA NO BAIRRO CANA\u00c3, PARA A LIGA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO A AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94696, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5113 de 2021", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "PROVIDENCIADA A ABERTURA DA RUA TELAVIV, SITUADA NO BAIRRO CANA\u00c3, PARA A LIGA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO A AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94733, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5126 de 2021", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA BENJAMIN CONSTANT, PR\u00d3XIMO AO MEMORIAL PAX DE MINAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94803, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2436 de 2021", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "A ILUMINA\u00c7\u00c3O E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, SITUADA PR\u00d3XIMA A PONTE QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O COM A AVENIDA RENATO AZEREDO (SIT\u00cdO DA ABADIA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94703, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5117 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO CAMPO DO AJAX E NO SEU ENTORNO, LOCALIZADO NA RUA PADRE TEODORO GROND, BAIRRO JARDIM EUROPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94704, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5118 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIO MEDIDOR DE ENERGIA E FIA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA, PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO AJAX, LOCALIZADO NA RUA PADRE TEODORO GROND, BAIRRO JARDIM EUROPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94705, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5119 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE REALIZE A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NORTE SUL (EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTO ANT\u00d4NIO, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94719, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5124 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA M\u00daCIO JOS\u00c9 REIS(NORTE SUL).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94697, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2401 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESCLARE\u00c7A A SITUA\u00c7\u00c3O DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTANA NA ALTURA DO N\u00ba 293, NO BAIRRO BOA VISTA, AO LADO DA PAR\u00d3QUIA SANT\u2019ANA, POIS DE ACORDO COM INFORMA\u00c7\u00c3O OBTIDA, A RUA INEXISTE NOS REGISTROS DE LOGRADOUROS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94702, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2403 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELOS ASSISTENTES SOCIAIS, EM FRENTE \u00c0 IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO, LOCALIZADA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, 540, BAIRRO NOVA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94725, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2412 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS A EMPRESA GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TR\u00c2NSITO S/A, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94820, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2440 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS EMPRESAS DE SETE LAGOAS QUE SE ENQUADRAM NA DELIBERA\u00c7\u00c3O NORMATIVA DO COPAM N\u00ba 217 E POSSUEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94855, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2445 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JOVELINO LANZA, N\u00daMERO 551(EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO SANTA HELENA), BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE. SOLICITA AINDA, QUE FA\u00c7A ESTUDO GEOL\u00d3GICO NO LOCAL, PARA EVITAR QUE O SOLO VENHA CEDER NOVAMENTE NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94856, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2446 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESS\u00c3O E ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A  EMPRESA TURI TRANSPORTE URBANO RODOVI\u00c1RIO E INTERMUNICIPAL LTDA, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94757, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5133 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA INSTALADO A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ESQUINA DA RUA EQUADOR, AT\u00c9 O FINAL EM FRENTE AO N\u00ba 468, CUJO A REFER\u00caNCIA DENOMINO A ALFA DISTRIBUIDORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94758, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5134 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - SELTRANS, PARA MARCA\u00c7AO DA FAIXA HORIZONTAL PARE PARA VE\u00cdCULOS, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O PAULO EM FRENTE N\u00ba 168, NO BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94759, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5135 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA FEITA A REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA CORONEL RANDOLFO SIM\u00d5ES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 886, NO BAIRRO BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94760, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5136 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA FEITA A REPINTURA DA FAIXA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARE, LOCALIZADA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 43, ESQUINA COM A RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94761, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5137 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA ATAL\u00c9IA, CEP 35702-336, BAIRRO INTERLAGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94762, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5138 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA BAEPENDI, CEP 35702-337, BAIRRO INTERLAGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94763, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5139 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA ITAMARANDIBA, CEP 35702-340, BAIRRO INTERLAGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94764, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5140 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA ITAMBACURI, CEP 35702-342, BAIRRO INTERLAGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94765, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5141 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA ITURAMA, CEP 35702-339, BAIRRO INTERLAGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94766, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5142 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA UNA\u00cd, CEP 35702-338, BAIRRO INTERLAGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94767, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5143 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA ENFERMEIRA LAYDE RODRIGUES DA FONSECA, CEP 35703-187, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94768, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5144 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO JOS\u00c9 DIAS, CEP 35703-197, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94769, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5145 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA GERSON BEL\u00c9M, CEP 35703-195, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94770, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5146 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA A\u00c7UCENA, CEP 35701-419, BAIRRO INTERLAGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94771, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5147 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EQUIPADOS COM BAIXA TENS\u00c3O (BT) E LUMIN\u00c1RIA EM LED NA RUA ITAMBACURI N\u00ba 337, BAIRRO INTERLAGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94772, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5148 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A TROCA DOS REFLETORES VM/VS DO CAMPO LUXEMBURGO POR LED LOCALIZADO, RUA ITAMBACURI N\u00ba 337, CEP 35702-342, BAIRRO INTERLAGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94786, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5152 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94787, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5153 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA PROFESSOR \u00c1LVARO COSTA, CEP 35702-348, BAIRRO LUXEMBURGO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94788, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5154 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO LUXEMBURGO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94789, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5155 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DOS BUEIROS, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PROFESSOR ABEYLARD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94812, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5162 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA ALFREDO FERREIRA FILHO, CEP 35703-194, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94813, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5163 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA GERCINO PEREIRA GON\u00c7ALVES, CEP 35703-190, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94814, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5164 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA AFR\u00c2NIO MELO FRAN\u00c7A, CEP 35703-196, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94815, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5165 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA WANDA MOREIRA BASTOS, CEP 35703-193, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94845, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5185 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO MEIO FIOS NA RUA JO\u00c3O DO VALE, DO N\u00ba1360 AO N\u00ba 1476 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94847, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5187 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RUA EVERALDO MARTINS, BAIRRO CIDADE DE DEUS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94848, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5188 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RUA FABIO DE MORAIS FRAN\u00c7A, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94849, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5189 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RUA JOS\u00c9 LUIZ DA SILVA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94850, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5190 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA JURANDIR LU\u00cdS DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94851, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5191 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO MARTINS DE ABREU, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94852, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5192 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA ZO\u00c9LIO SOLA A PARTIR DO N\u00ba 35 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94853, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5193 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "SOLICITANDO QUE A SECRET\u00c1RIA DE MEIO AMBIENTE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA RUA JUIZ DE FORA NO BAIRRO BOM JARDIM EM FRENTE AO N\u00ba145, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94854, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5194 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA SUBSTITUIDO A TAMPA DO BUEIRO DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO EM FRENTE AO N\u00ba 255, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94691, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2400 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REQUERIMENTO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DU\u00cdLIO DE CASTRO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VIABILIZE PESQUISA PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE DADOS SOBRE A QUANTIFICA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS DE EMPREGOS FORMAIS DISPON\u00cdVEIS POR N\u00daMERO DE HABITANTES, QUE ESTES DADOS SEJAM APRESENTADOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA POR REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO. QUE OS DADOS DEMONSTREM TAMB\u00c9M O N\u00daMERO DE PESSOAS DESEMPREGADAS POR REGI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94773, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2428 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REQUERIMENTO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DU\u00cdLIO DE CASTRO, A FIM DE QUE SOLICITE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE FINANCEIRA E LEGAL EM DEFERIR ISEN\u00c7\u00c3O NA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS AOS GARIS E COLETORES DE LIXO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94692, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5109 de 2021", "autor": "JOS\u00c9 DE DEUS", "ementa": "QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMADO NA PARTE EXTERIOR EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO LUXEMBURGO, LOCALIZADO NA RUA ANGELO MARCELO PAOLI, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94693, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5110 de 2021", "autor": "JOS\u00c9 DE DEUS", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA ANGELO MARCELO PAOLI, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO LUXEMBURGO, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94701, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5116 de 2021", "autor": "JOS\u00c9 DE DEUS", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES E OU ORG\u00c3O COMPETENTE SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO LUXEMBURGO, LOCALIZADO NA RUA ANGELO MARCELO PAOLI, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94709, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2021", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA COM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GILZA FONSECA FERREIRA AZEVEDO, DEVIDO SEU FALECIMENTO EM 08 DE JUNHO DE 2021", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94749, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2021", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O JOVELINO RODRIGUES DE ANDRADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94700, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5115 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "QUE SEJA FEITA A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA CHAMADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA DEVIDA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94715, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5122 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JATOB\u00c1, BAIRRO PIEDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94736, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5127 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR,RODRIGO BRAGA", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO SANIT\u00c1RIO ESCOLAR PARA O RETORNO \u00c0S AULAS PRESENCIAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94737, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5128 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR,RODRIGO BRAGA", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O EDUCATIVA (ONLINE) PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS SOBRE O PROTOCOLO ASSIM QUE CRIADO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94738, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5129 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR,RODRIGO BRAGA", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA DE VISITAS \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA FISCALIZAR OS REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 UM EVENTUAL RETORNO \u00c0S AULAS PRESENCIAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94714, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2407 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM LOTE VAGO QUE \u00c9 USADO PARA RECICLAGEM E DESCARTE DE AMPOLAS HOSPITALARES, SITUADO NA RUA FRANCISCO DE PAULA FONSECA VIANA, AO LADO DO N\u00daMERO 54, BAIRRO PROGRESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94734, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2416 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR,RODRIGO BRAGA", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE COMPRAS DE EPIS PARA O RETORNO \u00c0S AULAS PRESENCIAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94735, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2417 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR,RODRIGO BRAGA", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS PARA O RETORNO \u00c0S AULAS PRESENCIAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94729, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5125 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MANHUA\u00c7U \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94807, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5158 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ELIS REGINA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94808, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5159 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA CRIS\u00c2NTEMO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94809, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5160 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOLORES DURAN \u2013 PROXIMIDADES DO N\u00ba149 \u2013 BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94730, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2413 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "VISANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO-MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A (OLHO VIVO), NA PRA\u00c7A ARTHUR HIGINO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94732, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2415 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "VISANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO-MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A (OLHO VIVO), NA PRA\u00c7A S\u00c3O PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94811, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2439 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO E DEFICIENTES EM FRENTE \u00c0 IGREJA DE PENTECOSTES INDEPENDENTE MINIST\u00c9RIO SETE LAGOAS, NA RUA DOLORES DURAN, PROXIMIDADES DO N\u00ba137 -  BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94685, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2396 de 2021", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "DENTRO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE OR\u00c7AMENTO E PESSOAL, SEJA PROCEDIDA A DIGITALIZA\u00c7\u00c3O (OU VIRTUALIZA\u00c7\u00c3O) DO ARQUIVO QUE CONT\u00c9M AS PASTAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94686, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2397 de 2021", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INFORMADO \u00c0 ESTA VEREADORA O C\u00c1LCULO OU PLANILHA QUE \u00c9 UTILIZADO (OU TORNE POSS\u00cdVEL) PARA APURAR O VALOR PAGO A T\u00cdTULO DE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}