{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 87558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 103 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 17 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SA\u00daDE INFORMAREM AO CONSELHO TUTELAR CASOS DE EMBRIAGUES E USO DE DROGAS POR MENORES", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 87165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 72 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 3 de 2021", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O  E MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS, EM ESPECIAL NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS \u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 90567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 210 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 89918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 166 de 2021", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS TARIFAS DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 89974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 168 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL MUNICIPAL DE INT\u00c9RPRETES DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 15 de 2021", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "\u201cCRIA O PROGRAMA DE BENEF\u00cdCIO FISCAL PARA EMPRESAS QUE DOEM CONCRETO USINADO PARA O MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 14 de 2021", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOT\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 163/2012 PARA INSERIR INCISO VI AO ARTIGO 4\u00ba ALTERANDO A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE T\u00c9CNICO EM NUTRI\u00c7\u00c3O E DIET\u00c9TICA DE 30 (TRINTA) HORAS PARA 25 (VINTE E CINCO) HORAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 92122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 291 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DA CATRACA NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DO COLETIVO MUNICIPAL \u00c1S CRIAN\u00c7AS DE AT\u00c9 7 (SETE) ANOS DE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 88708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 138 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "CRIA O \"PROGRAMA INCLUS\u00c3O PARA TODOS\" NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 92115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 287 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA \u2013 ISSQN E IPTU \u00c0S CRECHES E ESCOLAS PARTICULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE REGISTRADAS DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 89919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 167 de 2021", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS TARIFAS DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 90763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 234 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 33 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINA ANTIGRIPAL AOS CUIDADORES DE IDOSOS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 89633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "ALTERA O \u00a74\u00ba DO ART. 15 DA LEI N\u00ba 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O EST\u00cdMULO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO PROCESSO DE TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 87161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 70 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "ADOTA MEDIDAS, A FIM DE FACILITAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O POPULAR DE ATOS, OBRAS E SERVI\u00c7OS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 90044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 175 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus gratuito para passeios recreativos aos idosos participantes dos Grupos de Conviv\u00eancia no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 92213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 01 Subst. 01 Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2021", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO PL 07/2021 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "\u201cALTERA LEI 5749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 92025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 156 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA DOS RELAT\u00d3RIOS DE VISTORIAS T\u00c9CNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E DEMAIS OBRAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 88706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 137 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL TEMPOR\u00c1RIA DE PSIQUIATRAS, PSIC\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS, PARA OFERECER ATENDIMENTO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE DEPRESS\u00c3O E TEND\u00caNCIAS SUICIDAS EM DECORR\u00caNCIA DA COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 92119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 289 de 2021", "autor": "IVSON,GILSON LIBOREIRO,RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI  ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AOS SETORES QUE MENCIONA DECORRENTE DOS EFEITOS ECON\u00d4MICOS DA PANDEMIA PROVOCADA PELO V\u00cdRUS COVID \u2013 19   E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 92098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 290 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "Institui e autoriza o pagamento de aux\u00edlio de refor\u00e7o \u00e0 renda destinado a profissionais do setor de eventos que tiveram preju\u00edzo na atividade em raz\u00e3o da pandemia da COVID-19, no Munic\u00edpio de Sete Lagoas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 88653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 129 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DAS ACADEMIAS DE MUSCULA\u00c7\u00c3O, GIN\u00c1STICA, ARTES MARCIAIS E TODO TIPO DE ESPORTES, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL \u00c0 SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 87157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 68 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI O PROJETO VOLUNT\u00c1RIO \u2018SERRA LIMPA, PATRIM\u00d4NIO PRESERVADO\u2019 DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 SERRA DE SANTA HELENA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 87174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 77 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI O EVENTO \u201cFOOD TRUCK NA ESTRADA\u201d EM SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 86584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 18 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADQUIRIR E DOAR CAIXAS D\u2019\u00c1GUA AS FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 90039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 170 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "CRIA O SELO \u201cA EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 86614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 39 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O EM ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE PLACA DE ALERTA SOBRE CRIMES CONTRA IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 89488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 154 de 2021", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL DOS PAGAMENTOS DAS TAXAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO ANUAL PARA O ANO DE 2021 E O PARCELAMENTO DAS TAXAS VENCIDAS EM 2020, EM ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES ESSENCIAIS E N\u00c3O ESSENCIAIS, AFETADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 88102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 114 de 2021", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "AUTORIZA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ACOLHIMENTO AOS CASOS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA MULHERES, CRIAN\u00c7AS E IDOSOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DA COVID-19", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 86970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 58 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "DETERMINA A INCLUS\u00c3O DE CONTE\u00daDOS REFERENTES \u00c0 HIST\u00d3RIA DE SETE LAGOAS NOS CURR\u00cdCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 87832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 110 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O QUE ORGANIZA O ACOLHIMENTO, EM RESID\u00caNCIAS DE FAM\u00cdLIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS E APTAS, DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AFASTADOS DA FAM\u00cdLIA DE ORIGEM MEDIANTE MEDIDA PROTETIVA, DENOMINADO \"FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA\"", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 90056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 180 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O \u201cFESTIVAL DO PEQUI\u201d, FRUTO S\u00cdMBOLO DO CERRADO, A SER COMEMORADO NO M\u00caS DE JANEIRO DE CADA ANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 90416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 191 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "CRIA O PROGRAMA VALE COMPLEMENTAR ALIMENTA\u00c7\u00c3O -PCVA, DESTINANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA, \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, CONFIGURADO BENEF\u00cdCIO COMPLEMENTAR EMERGENCIAL, EM RAZ\u00c3O DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA EM SA\u00daDE DECORRENTE DA PAND\u00caMIA DA COVID 19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 92174, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3224 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES OU QUEBRA-MOLAS NA RUA GERALDO CAMILO DE LIMA, EM FRENTE AO N.24, JARDIM DOS PEQUIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92184, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3227 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, NO SENTIDO DE NIVELAR A MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, EM FRENTE O N. 150.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92185, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3228 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA MAESTRO JOS\u00c9 TROPIA, PR\u00d3XIMO AO N. 135, BAIRRO PLANALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92186, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3229 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE PODA DA \u00c1RVORE NA RUA DAS OLIVEIRAS, EM FRENTE O N\u00b0 90, BAIRRO MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92187, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3230 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE PODA DE ARVORE NA RUA ANG\u00c9LICA, EM FRENTE O POSTO DE SA\u00daDE MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92188, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3231 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA DA \u00c1REA LOCALIZADA NA RUA SEMPRE VIVAS, BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92189, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3232 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA DO CANAL PLUVIAL NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE A AGROGEN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92190, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3233 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA CERCAMENTO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO JK - AV ARQUIMEDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92191, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3234 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO ENTORNO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO JK \u2013 AV. ARQUIMEDES E PARTE DO BAIRRO NOVA CIDADE \u2013 AV. PREFEITO ALBERTO MOURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92152, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3205 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MESTRE HERCULANO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL DE SOUZA, 01 NO POVOADO RIACHO DO CAMPO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92153, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3206 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDSON ABREU, LOCALIZADA NA AVENIDA ZEZITO FILIZOLA, 151 NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92154, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3207 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GON\u00c7ALVES, LOCALIZADA NA RUA DELSI BARBOSA, 566 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92155, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3208 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR OLINTO S\u00c1TYRO ALVIM, LOCALIZADA NA RUA SANTA JULIANA, 2287 NO BAIRRO EMILIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92156, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3209 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO A VALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA CORONEL RODOLFO SIMOES PROXIMO AO NUMERO 1215, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92157, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3210 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JUSCELINO, LOCALIZADA NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 PEREIRA DA COSTA, 167 NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92158, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3211 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL J\u00daLIO C\u00c9SAR REIS OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA PRA\u00c7A JK, 110 NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92159, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3212 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ULISSES VASCONCELOS, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR MESSIAS, 111 NO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92179, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2034 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "REQUER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA AMBULANTE LEGAL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA DE DECRETO QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA \u00c0 T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, COM VISTAS A REGULAMENTAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL RELATIVAMENTE \u00c0S DEMANDAS DO COM\u00c9RCIO DE AMBULANTES E ATIVIDADES AFINS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A FORMALIZA\u00c7\u00c3O E/OU INCLUS\u00c3O SOCIAL DAQUELES EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92180, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2035 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "REQUER SEJA IMPLEMENTADO O SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURAN\u00c7A E EM MEDICINA DO TRABALHO \u2013 SESMT NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA \u00c0 T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, HAJA VISTA QUE A LEI N\u00ba 6.967, DE 19 DE MAIO DE 2004, DE AUTORIA DESTE VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, EMBORA AINDA VIGENTE, N\u00c3O CONTEMPLA TODOS OS REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS A EFETIVA EXECU\u00c7\u00c3O DO SESMT E N\u00c3O ATENDE AS ATUAIS DEMANDAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92168, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3219 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "REPARA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA RUA PEDRA GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 1034, BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92169, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3220 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIANA, TENDO INICIO NO N\u00b0 490A, BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92170, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3221 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA AVENIDA MARIANA, AO LADO DO N\u00b0 490, BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92171, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3222 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DO FINAL DA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, ALTURA DO N\u00b0 436, BAIRRO PROGRESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92172, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3223 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS, ESQUINA COM RUA GUARAPUAVA, BAIRRO INTERLAGOS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92176, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2031 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "PROCEDER A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL DE ATENDIMENTO A SA\u00daDE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92173, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2030 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA TORRE DE CONTROLE DE TR\u00c1FEGO A\u00c9REO QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO MORRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2036 de 2021", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA \u00c1REA LOCALIZADA NA AV. 03, DA \u00c1REA EM FRENTE A FEIRA AT\u00c9 O N\u00daMERO 303, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92166, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2029 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE O EXECUTIVO PROCEDA O PAGAMENTO DO ACERTO RESCIS\u00d3RIO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS QUE FORAM DISPENSADOS AT\u00c9 31/12/2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92192, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2037 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL  PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A ADI\u00c7\u00c3O DE UMA VAN QUE FAZ O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE HEMODI\u00c1LISE E SEUS ACOMPANHANTES NO PERCURSO DE SETE LAGOAS AT\u00c9 A CIDADE DE CURVELO PARA SESS\u00d5ES DE HEMODI\u00c1LISE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92140, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2024 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIAS, PARA REQUERER A SUSPENS\u00c3O DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E NOVA EDI\u00c7\u00c3O DO DECRETO 6.471 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO PELO SAAE, EM 13,10% EM DUAS PARCELAS DE 6,55%.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92202, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ILDA ALVES TEIXEIRA FRAN\u00c7A, EM DECORR\u00caNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/03/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92203, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. M\u00c1RCIO FERREIRA NONATO, EM DECORR\u00caNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/03/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92204, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANT\u00d4NIO CAMPOLINA FRAN\u00c7A, EM DECORR\u00caNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/03/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92205, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. J\u00daLIO DE PAULA MARTINS, EM DECORR\u00caNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/04/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92198, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2040 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS DR. FL\u00c1VIO PIMENTA, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTE VEREADOR O CRONOGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O EM SETE LAGOAS DE ACORDO COM DEFINI\u00c7\u00c3O GRUPO PRIORIT\u00c1RIO, SEGUNDO ORDEM DE PRIORIZA\u00c7\u00c3O ANEXA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}