{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 86303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 234 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (CAIXA), COM E SEM A GARANTIA DA UNI\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 238 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 239 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.624.409,00 NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIF.01 PLC n\u00ba 10 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2020", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2020", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "CRIA O ZONEAMENTO ECOL\u00d3GICO ECON\u00d4MICO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA - APASSH, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI N\u00ba 5.243, DE 07 DE JANEIRO DE 1997, QUE \u201cDECLARA \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2020", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA LEGISLATURA 2021/2024 E POSSE DOS ELEITOS (VEJA SUBSTITUTIVO N\u00ba 001 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 86332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2020", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "DENOMINA GALERIA DE ARTE STELLA FIGUEIREDO CHASSIM DRUMOND", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3172 de 2020", "autor": "JOAQUIM GONZAGA,MILTON MARTINS", "ementa": "REQUERENDO A OBSERV\u00c2NCIA E O IMEDIATO CUMPRIMENTO DOS TERMOS J\u00c1 ESTABELECIDOS NO INCISO DO ARTIGO 72 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; NO ARTIGO 1932 DO CAP\u00cdTULO 52 QUE TRATOU SOBRE A SEGURAN\u00c7A E MEDICINA DO TRABALHO GARANTIDO NA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS TRABALHISTA (CLT); DA LEI FEDERAL NE 12.740, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU O ARTIGO\r\n1932 NA CLT E REVOGOU O ARTIGO DA LEI FEDERAI NE 7369, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985; FINALMENTE, O QUE ESTABELECEU TACITAMENTE A COMISS\u00c3O BRASILEIRA DE OCUPA\u00c7\u00c3O (CBO) NO TEXTO DE SEUS ARTIGOS N2 5173 E 5174, REFERENTE \u00c0S DISTINTAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E FUN\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE VIGILANTES E VIGIAS NA CBO (ARTIGO 19, INCISO II DA LEI 7102/83); RETORNANDO A PARTIR DO PR\u00d3XIMO M\u00caS, O PAGAMENTO DO ABONO DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}