41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/12/2019 Encerramento: 03/12/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 5084 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO MAQUINÁRIO QUE ESTÁ PARADO E SE DETERIORANDO NO CRAS II.
Não informada
2 - Requerimento nº 5058 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO REPAROS DO GUARDA CORPO EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO DIOGO NO TRECHO DA AVENIDA DEPUTADO RENATO AZEREDO.
Não informada
3 - Requerimento nº 5059 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJAM PRESTADAS, URGENTEMENTE, AS INFORMAÇÕES A SEGUIR, NO QUE DIZ RESPEITO A PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO: • NOME DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS? • ONDE SE ENCONTRA A SEDE DA MESMA? • QUAL O VALOR DO CONTRATO? • QUAL O MAQUINÁRIO DISPONÍVEL? • PORQUE A REFERIDA EMPRESA ESTÁ GUARDANDO OS MESMOS DENTRO DE ÁREA PÚBLICA (HORTO MUNICIPAL/SEMADETUR)? • QUANTOS DIAS POR SEMANA E A EXTENSÃO DIÁRIA DOS TRABALHADOS DESENVOLVIDOS PELA EMPRESA? • QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS? • QUAL TÉCNICA UTILIZADA? • QUAL A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE PODA E/OU SUPRESSÃO EXISTE ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? • QUAL O TRÂMITE PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS? • QUAIS AS MEDIDAS A SEMADETUR ESTÁ TOMANDO FRENTE AO GRANDE NÚMERO DE QUEDAS DE ÁRVORES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS DIAS?
Não informada
4 - Requerimento nº 5069 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO ALARME EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE E ESF´S DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 7448 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1621, NO BAIRRO BOA VISTA.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 7472 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OLAVO CAFUNGA BASTOS NO BELO VALE (PRÓXIMO AO PONTO FINAL).
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 7439 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR/COLOCAR NOVAS GRELHAS DE BUEIRO NA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE, NO BAIRRO PAPAVENTO.
Não informada
8 - Requerimento nº 5089 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SOLICITANDO JUNTO À MESA, A POSSIBILIDADE EM CONCEDER O TITULO DE MÉRITO PARA OS SENHORES "MARCONE SEBASTIÃO NASCIMENTO" E " IGOR DE ARAUJO ALVES".
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 7406 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA SANAR OS PROBLEMAS DE VAZAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO TELHADO E VERFICAR E SANAR OS PROBLEMAS CONSTANTES NA REDE ELÉTRICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI JOSELITA DIAS DA COSTA, LOCALIZADO NA AV. PREF. EURO ANDRADE, 2640, SETE LAGOAS - MG, 35701-275.
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 7407 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
VERIFIQUE E PROMOVA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AV. PRESIDENTE EURO ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
11 - Pedido de Providência nº 7408 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ASFALTAMENTO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL DA FEIRA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, LOCALIZADA NA AV. 3.
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 7409 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA SANAR OS PROBLEMAS DE VAZAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO TELHADO, VERIFICAR E SANAR OS PROBLEMAS CONSTANTES NA REDE ELÉTRICA E IDENTIFICAR E REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS PORTAS DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS, LOCALIZADA NA AV. PREF. EURO ANDRADE, 241, SETE LAGOAS - MG, 35701-275.
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 7410 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A FALTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DAS ESCOLAS JUCA DIAS E MARIZA FLEURY E DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA RUA PADRE PAULO, AMBOS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS E, POSTERIORMENTE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SANAR OS PROBLEMAS.
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 7412 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR MESSIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 165, CENTRO.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 7413 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ASFALTAMENTO NO ENCONTRO DA RUA CINQUENTA COM A RUA BEATRIZ FLORÊNCIO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 7449 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE DIGNE A SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO TURISMO E AGRONEGOCIO A LIMPEZA DA FEIRINHA LOGO APÓS A REALIZAÇÃO À NOITE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO, UMA VEZ QUE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2019 A LARGADA DO EVENTO “I TREINÃO CORES PARA UMA VIDA” PROMOVIDO PELO SEST SENAT – SETE LAGOAS SERÁ NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA, NO LOCAL DA FEIRINHA CENTRAL ÀS 09 HORAS DA MANHÃ.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 7450 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE DIGNE A SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE LIBERE E FORNEÇA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2019 PALCO PARA RALIZAÇÃO DO EVENTO “I TREINÃO CORES PARA UMA VIDA” PROMOVIDO PELO SEST SENAT – SETE LAGOAS.
Não informada
18 - Pedido de Providência nº 7451 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE DIGNE A SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO TURISMO E AGRONEGOCIO A LIMPEZA DO TRAJETO DESDE A LARGADA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2019, DE MADRUGADA OU NO DIA 30 DE NOVEMBRO À NOITE, UMA VEZ QUE A LARGADA DO EVENTO “I TREINÃO CORES PARA UMA VIDA” PROMOVIDO PELO SEST SENAT – SETE LAGOAS SERÁ NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA, NO LOCAL DA FEIRINHA CENTRAL ÀS 09 HORAS DA MANHÃ. PERCURSO ANEXO.
Não informada
19 - Pedido de Providência nº 7468 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, MANUTENÇAO E PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL BARIRI EXISTENTE NO BAIRRO SANTA LUZIA AO LADO DO DETRAN
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 7469 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR AO SAAE QUE IMEDIATAMENTE ESTANQUE O VAZAMENTO DE AGUA NA RUA JASMIM DEFRONTE AO NÚMERO 50 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO E VIABILIZE ESTUDOS DO CONTENÇÃO DO VAZAMENTO ADVINDO DO SUBSOLO EM VAZAO CONTÍNUA A MAIS DE UMA SEMANA.
Não informada
21 - Requerimento nº 5046 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE A DEMORA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, MARCAÇÃO DE CONSULTAS E A FALTA DE REMÉDIOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO VERBAL DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
22 - Requerimento nº 5047 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE PROJETO DA PRAÇA EM FRENTE AO N° 1091 NA AV. SETE, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
23 - Requerimento nº 5048 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE SE AS CASAS QUE FORAM DOADAS À POPULAÇÃO, LOCALIZADAS NO CIDADE DE DEUS, ESTÃO SENDO COMERCIALIZADAS.
Não informada
24 - Requerimento nº 5049 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Duílio de Castro Faria, no sentido de que seja solicitado à Secretaria competente para que verifique o projeto e verba para construção da quadra da Escola Municipal Mariza Fleury, localizada na Av. 07, n° 200, Cidade de Deus.
Não informada
25 - Requerimento nº 5050 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE PROJETO DE COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA LOCALIZADA NA AV. 3, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
26 - Requerimento nº 5051 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA SEJA VERIFICADA A FALTA DE ÁGUA NA RUA FERNANDO MARÇAL MOREIRA DE FARIA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
27 - Requerimento nº 5052 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA SEJA VERIFICADA A FALTA DE ÁGUA NA RUA FERNANDO PEREIRA MOURA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
28 - Requerimento nº 5053 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
29 - Pedido de Providência nº 7470 de 2019
Autor: GISLENE
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NA RUA JOÃO CARVALHO BISPO, EM FRENTE AO Nº 177, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO II.
Não informada
30 - Requerimento nº 5082 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DOS GASTOS PARA A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DA SAÚDE MENTAL PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES.
Não informada
31 - Pedido de Providência nº 7440 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
AO SAAE PARA QUE PROCEDA A RECOMPOSIÇÃO DA VIA NA AV. ARQUIMEDES EM FRENTE AO Nº 134 A NO BAIRRO JK
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 7441 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CAPINA E LIMPEZA DE LOTE VAGO NA RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO AO LADO DO Nº 427 NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
33 - Pedido de Providência nº 7442 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO EM FRENTE AO Nº 427 NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
34 - Pedido de Providência nº 7443 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 12 NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Não informada
35 - Pedido de Providência nº 7444 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALTHAIR TOLENTINO DE ANDRADE NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
36 - Pedido de Providência nº 7445 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JERÔNIMO DINIZ MARTINS NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 7446 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13B NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 7447 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Não informada
39 - Requerimento nº 5062 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
LIMPEZA, CAPINA, MANUTENÇÃO NA RUA ALMENARA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PIEDADE
Não informada
40 - Requerimento nº 5063 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
A CORREÇÃO DE DEFEITO NA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 172 DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO PIEDADE.
Não informada
41 - Requerimento nº 5064 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
ACRESCENTE O EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, AOS EXAMES QUE SÃO FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO SUS.
Não informada
42 - Requerimento nº 5065 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
REQUER INFORMAÇÕES, POR ESCRITO, REFERENTES À COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO EXERCÍCIO DE 2018.
Não informada
43 - Requerimento nº 5066 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO INTERMITENTE DE SEMÁFORO PARA 22 HORAS, NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE.
Não informada
44 - Requerimento nº 5067 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO INTERMITENTE DE SEMÁFORO PARA 21 HORAS, NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO EM TODA SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE NAS CONFLUÊNCIA COM A RUA TEÓFILO OTONI, CENTRO.
Não informada
45 - Requerimento nº 5068 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO INTERMITENTE DE SEMÁFORO PARA 21 HORAS, NOS BAIRROS ADJACENTES AO CENTRO.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 7456 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ALVARINO DIAS DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE I.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 7457 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ALYPIO FRANCISCO DE CARVALHO – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 7458 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ANTÔNIO BAPTISTA DE ALMEIDA – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 7459 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ARTHUR GONÇALVES DA COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE I.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 7460 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA CLEMENTE DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 7461 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA JOSÉ AMBRÓSIO – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE I.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 7462 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELOS – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 7463 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA WAGNER SERGIO CARVALHO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 7465 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AMBRÓSIO – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE I.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 7466 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELOS – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
56 - Requerimento nº 5071 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, PARA QUE ESTE APRESENTE SE FOI FEITO CORRETAMENTE A DRENAGEM E REDIMENSIONAMENTO DE ESGOTO DA NOVA CÂMARA. SOLICITAMOS AINDA QUE, CASO SEJA CONSTATADO TAL VAZAMENTO, O MESMO SEJA REPARADO.
Não informada
57 - Requerimento nº 5073 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE MOVA GESTÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO TRAFEGO DE CAMINHÕES NA RUA DOUTOR CRISTIANO GUIMARÃES DO BAIRRO ELDORADO
Não informada
58 - Requerimento nº 5078 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE FISCALIZE AS IRREGULARIDADES DA AV. SANTA JULIANA OS CARROS ESTÃO INVADINDO A CONTRAMÃO. SOLICITAMOS AINDA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA NO FINAL DA SANTA JULIANA COM FAIXA NA PISTA INDICANDO DIREÇÃO PARA OS CARROS QUE VÃO PRA OS BAIRROS CIDADE DE DEUS, PRIMAVERA E CENTRO
Não informada
59 - Requerimento nº 5079 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, PARA QUE PROCEDA VISTORIA NA RUA JOSE ALCIDES DA COSTA EM FRENTE AO N. 100, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS QUE, SEGUNDO DENÚNCIA A ÁGUA ESTÁ JORRANDO HÁ QUASE 20 DIAS. SOLICITAMOS AINDA QUE, CASO SEJA CONSTATADO TAL VAZAMENTO, O MESMO SEJA REPARADO.
Não informada
60 - Requerimento nº 5086 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, BAIRRO ELDORADO, NESTA CIDADE.
Não informada
61 - Requerimento nº 5087 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO, PARA EVITAR O DESCARTE ILEGAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ESTRADA DE ACESSO ESTIVA, SILVA XAVIER, PAIOL E GOIABEIRAS. REQUER AINDA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO DO ATERRO, PARA AJUDAR NA FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO.
Não informada
62 - Requerimento nº 5054 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Não informada
63 - Requerimento nº 5055 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUAL O PRAZO DE ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE COLABORADORES DA EQUIPE QUE REALIZA A COLETA DAS “ROTAS DE DIFÍCIL ACESSO”, CONFORME PREVISTO EM EDITAL DE CONTRATAÇÃO QUE REZA SER 2 COLETORES E ESTÁ ATUANDO APENAS 1 COLETOR.
Não informada
64 - Requerimento nº 5056 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUAL O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE COLABORADORES DA EQUIPE DE COLETA DIURNA E NOTURNA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE CONTRATAÇÃO QUE REZA SER 4 COLETORES, E ESTÃO ATUANDO APENAS 3 COLETORES.
Não informada
65 - Requerimento nº 5057 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS COLABORADORES DA EMPRESA, SE ESTÁ SENDO FORNECIDO, CASO CONTRÁRIO QUAL O PRAZO PARA FORNECIMENTO.
Não informada
66 - Requerimento nº 5081 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO O COMPARATIVO DOS VENCIMENTOS DAS DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS ANTES E DEPOIS DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
Não informada
67 - Requerimento nº 5080 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO O ESTUDO DE IMPACTO CONSTANDO 100% DA GRATIFICAÇÃO DAS DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
Não informada
68 - Requerimento nº 5085 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REQUER À PROCURADORIA JUDICIALIZAÇÃO REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO DAS CASAS DA RUA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES.
Não informada
69 - Requerimento nº 5074 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS EM RAZÃO DAS FOGUEIRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NAS ÁRVORES NA PRAÇA DA BÍBLIA
Não informada
70 - Requerimento nº 5077 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS DECISÕES TOMADAS NA REUNIÃO OCORRIDA EM 24/09/2019, QUE VISAVA TENTAR MELHORAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES E DA EQUIPE DAS UNIDADES DE UBS,
Não informada
71 - Requerimento nº 5088 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RÁDIO CÂMARA, INFORMANDO À ESTE VEREADOR, O CUSTO TOTAL DA IMPLANTAÇÃO DA MESMA, BEM COMO O CUSTO TOTAL DE SUA MANUTENÇÃO. REQUER AINDA QUE, ENCAMINHE CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA.
Não informada
72 - Requerimento nº 5106 de 2019
Autores: GILBERTO DOCEIRO, GILSON LIBOREIRO, GISLENE, ISMAEL SOARES, JOAQUIM GONZAGA, MARCELO DA COOPERSELTTA, MILTON MARTINS, RENATO GOMES
ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA NA CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
VEJA SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS- ALTERA A LEI Nº 8.903 DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.938 DE 24 DE JUNHO DE 2019. (EMBASADO NO ANTEPROJETO DE LEI Nº 491/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARAMELO E RODRIGO BRAGA)
Redação final enviada ao Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2019
Autor: DR. RONALDO JOÃO
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES ZOSTER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DE MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DE MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Incluído na Ordem do Dia
4 - Emenda Supres. Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA ANEXA AO PARECER DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2019
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO DE SETE LAGOAS.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2019
Autor: RENATO GOMES
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL Nº 398/2019 - PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS DE NATUREZA COMERCIAL COM BEBIDAS ALCOÓLICAS LIBERADAS, OPEN BAR, MESMO QUE ESTES ESTEJAM ACOMPANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ
VETO TOTAL
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA".
Redação final enviada ao Executivo
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA".
Redação final enviada ao Executivo
9 - Anteprojeto de Lei nº 412 de 2019
Autor: DR. EURO
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS PELOS USUÁRIOS DO CARTÃO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Redação final enviada ao Executivo
10 - Anteprojeto de Lei nº 418 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
11 - Anteprojeto de Lei nº 433 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
12 - Anteprojeto de Lei nº 448 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E AOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSITIDA OU VIGIADA”.
Redação final enviada ao Executivo
13 - Anteprojeto de Lei nº 449 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
14 - Anteprojeto de Lei nº 467 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DISPONÍVEL PARA OS IDOSOS.
Redação final enviada ao Executivo
15 - Anteprojeto de Lei nº 468 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DOS GRUPOS DE PROMOÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 509 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
ESTABELECE A DIVULGAÇÃO DE MÍDIAS INFORMATIVAS E AVISOS DA PREFEITURA A SEREM VEICULADOS NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Redação final enviada ao Executivo
17 - Anteprojeto de Lei nº 512 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS.
Redação final enviada ao Executivo
18 - Anteprojeto de Lei nº 550 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMAREM AO CONSELHO TUTELAR CASOS DE EMBRIAGUES E USO DE DROGAS POR MENORES.
Redação final enviada ao Executivo
19 - Anteprojeto de Lei nº 553 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “DO PLANO DE CONTROLE ARBÓREO (PCA) POR MEIO DE ANÁLISE FITOSSANITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
20 - Anteprojeto de Lei nº 583 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DESTINADA AO INCENTIVO DESPORTIVO EDUCACIONAL E DE RENDIMENTO A ENTIDADES ESPORTIVAS DE EQUIPES PROFISSIONAIS , AMADORES E ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação final enviada ao Executivo
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DENOMINA CEMEI VENERANDA SANTOS DE PAULA, NO BAIRRO JK DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
22 - Anteprojeto de Lei nº 428 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
23 - Anteprojeto de Lei nº 440 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA RAMPA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
24 - Anteprojeto de Lei nº 55 de 2018
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
SUBSTITUTIVO 01/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SETE LAGOAS CMRH/SL, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 7417 DE 10/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ; CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
25 - Anteprojeto de Lei nº 454 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
26 - Anteprojeto de Lei nº 463 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
27 - Anteprojeto de Lei nº 471 de 2019
Autor: DR. RONALDO JOÃO
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO VALE REMÉDIO PARA OS USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE FORMA CONTÍNUA QUE ESTEJAM TEMPORARIAMENTE, EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
28 - Anteprojeto de Lei nº 479 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR E DOAR CAIXAS D’ÁGUA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
29 - Anteprojeto de Lei nº 490 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
ALTERA A LEI Nº 8564 DE 04 DE MAIO DE 2016 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – PMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
30 - Anteprojeto de Lei nº 496 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DOS ÔNIBUS COLETIVOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo