41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/12/2019 Encerramento: 03/12/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 5084 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO MAQUINÁRIO QUE ESTÁ PARADO E SE DETERIORANDO NO CRAS II.
Não informada
2 - Requerimento nº 5058 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO REPAROS DO GUARDA CORPO EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO DIOGO NO TRECHO DA AVENIDA DEPUTADO RENATO AZEREDO.
Não informada
3 - Requerimento nº 5059 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJAM PRESTADAS, URGENTEMENTE, AS INFORMAÇÕES A SEGUIR, NO QUE DIZ RESPEITO A PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO: • NOME DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS? • ONDE SE ENCONTRA A SEDE DA MESMA? • QUAL O VALOR DO CONTRATO? • QUAL O MAQUINÁRIO DISPONÍVEL? • PORQUE A REFERIDA EMPRESA ESTÁ GUARDANDO OS MESMOS DENTRO DE ÁREA PÚBLICA (HORTO MUNICIPAL/SEMADETUR)? • QUANTOS DIAS POR SEMANA E A EXTENSÃO DIÁRIA DOS TRABALHADOS DESENVOLVIDOS PELA EMPRESA? • QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS? • QUAL TÉCNICA UTILIZADA? • QUAL A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE PODA E/OU SUPRESSÃO EXISTE ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? • QUAL O TRÂMITE PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS? • QUAIS AS MEDIDAS A SEMADETUR ESTÁ TOMANDO FRENTE AO GRANDE NÚMERO DE QUEDAS DE ÁRVORES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS DIAS?
Não informada
4 - Requerimento nº 5069 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO ALARME EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE E ESF´S DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 7448 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1621, NO BAIRRO BOA VISTA.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 7472 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OLAVO CAFUNGA BASTOS NO BELO VALE (PRÓXIMO AO PONTO FINAL).
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 7439 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR/COLOCAR NOVAS GRELHAS DE BUEIRO NA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE, NO BAIRRO PAPAVENTO.
Não informada
8 - Requerimento nº 5089 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SOLICITANDO JUNTO À MESA, A POSSIBILIDADE EM CONCEDER O TITULO DE MÉRITO PARA OS SENHORES "MARCONE SEBASTIÃO NASCIMENTO" E " IGOR DE ARAUJO ALVES".
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 7406 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA SANAR OS PROBLEMAS DE VAZAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO TELHADO E VERFICAR E SANAR OS PROBLEMAS CONSTANTES NA REDE ELÉTRICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI JOSELITA DIAS DA COSTA, LOCALIZADO NA AV. PREF. EURO ANDRADE, 2640, SETE LAGOAS - MG, 35701-275.
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 7407 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
VERIFIQUE E PROMOVA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AV. PRESIDENTE EURO ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
11 - Pedido de Providência nº 7408 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ASFALTAMENTO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL DA FEIRA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, LOCALIZADA NA AV. 3.
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 7409 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA SANAR OS PROBLEMAS DE VAZAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO TELHADO, VERIFICAR E SANAR OS PROBLEMAS CONSTANTES NA REDE ELÉTRICA E IDENTIFICAR E REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS PORTAS DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS, LOCALIZADA NA AV. PREF. EURO ANDRADE, 241, SETE LAGOAS - MG, 35701-275.
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 7410 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A FALTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DAS ESCOLAS JUCA DIAS E MARIZA FLEURY E DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA RUA PADRE PAULO, AMBOS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS E, POSTERIORMENTE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SANAR OS PROBLEMAS.
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 7412 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR MESSIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 165, CENTRO.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 7413 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ASFALTAMENTO NO ENCONTRO DA RUA CINQUENTA COM A RUA BEATRIZ FLORÊNCIO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 7449 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE DIGNE A SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO TURISMO E AGRONEGOCIO A LIMPEZA DA FEIRINHA LOGO APÓS A REALIZAÇÃO À NOITE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO, UMA VEZ QUE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2019 A LARGADA DO EVENTO “I TREINÃO CORES PARA UMA VIDA” PROMOVIDO PELO SEST SENAT – SETE LAGOAS SERÁ NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA, NO LOCAL DA FEIRINHA CENTRAL ÀS 09 HORAS DA MANHÃ.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 7450 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE DIGNE A SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE LIBERE E FORNEÇA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2019 PALCO PARA RALIZAÇÃO DO EVENTO “I TREINÃO CORES PARA UMA VIDA” PROMOVIDO PELO SEST SENAT – SETE LAGOAS.
Não informada
18 - Pedido de Providência nº 7451 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE DIGNE A SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO TURISMO E AGRONEGOCIO A LIMPEZA DO TRAJETO DESDE A LARGADA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2019, DE MADRUGADA OU NO DIA 30 DE NOVEMBRO À NOITE, UMA VEZ QUE A LARGADA DO EVENTO “I TREINÃO CORES PARA UMA VIDA” PROMOVIDO PELO SEST SENAT – SETE LAGOAS SERÁ NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA, NO LOCAL DA FEIRINHA CENTRAL ÀS 09 HORAS DA MANHÃ. PERCURSO ANEXO.
Não informada
19 - Pedido de Providência nº 7468 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, MANUTENÇAO E PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL BARIRI EXISTENTE NO BAIRRO SANTA LUZIA AO LADO DO DETRAN
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 7469 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR AO SAAE QUE IMEDIATAMENTE ESTANQUE O VAZAMENTO DE AGUA NA RUA JASMIM DEFRONTE AO NÚMERO 50 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO E VIABILIZE ESTUDOS DO CONTENÇÃO DO VAZAMENTO ADVINDO DO SUBSOLO EM VAZAO CONTÍNUA A MAIS DE UMA SEMANA.
Não informada
21 - Requerimento nº 5046 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE A DEMORA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, MARCAÇÃO DE CONSULTAS E A FALTA DE REMÉDIOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO VERBAL DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
22 - Requerimento nº 5047 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE PROJETO DA PRAÇA EM FRENTE AO N° 1091 NA AV. SETE, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
23 - Requerimento nº 5048 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE SE AS CASAS QUE FORAM DOADAS À POPULAÇÃO, LOCALIZADAS NO CIDADE DE DEUS, ESTÃO SENDO COMERCIALIZADAS.
Não informada
24 - Requerimento nº 5049 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Duílio de Castro Faria, no sentido de que seja solicitado à Secretaria competente para que verifique o projeto e verba para construção da quadra da Escola Municipal Mariza Fleury, localizada na Av. 07, n° 200, Cidade de Deus.
Não informada
25 - Requerimento nº 5050 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE PROJETO DE COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA LOCALIZADA NA AV. 3, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
26 - Requerimento nº 5051 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA SEJA VERIFICADA A FALTA DE ÁGUA NA RUA FERNANDO MARÇAL MOREIRA DE FARIA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
27 - Requerimento nº 5052 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA SEJA VERIFICADA A FALTA DE ÁGUA NA RUA FERNANDO PEREIRA MOURA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
28 - Requerimento nº 5053 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
29 - Pedido de Providência nº 7470 de 2019
Autor: GISLENE
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NA RUA JOÃO CARVALHO BISPO, EM FRENTE AO Nº 177, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO II.
Não informada
30 - Requerimento nº 5082 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DOS GASTOS PARA A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DA SAÚDE MENTAL PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES.
Não informada
31 - Pedido de Providência nº 7440 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
AO SAAE PARA QUE PROCEDA A RECOMPOSIÇÃO DA VIA NA AV. ARQUIMEDES EM FRENTE AO Nº 134 A NO BAIRRO JK
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 7441 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CAPINA E LIMPEZA DE LOTE VAGO NA RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO AO LADO DO Nº 427 NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
33 - Pedido de Providência nº 7442 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO EM FRENTE AO Nº 427 NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
34 - Pedido de Providência nº 7443 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 12 NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Não informada
35 - Pedido de Providência nº 7444 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALTHAIR TOLENTINO DE ANDRADE NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
36 - Pedido de Providência nº 7445 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JERÔNIMO DINIZ MARTINS NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 7446 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13B NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 7447 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Não informada
39 - Requerimento nº 5062 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
LIMPEZA, CAPINA, MANUTENÇÃO NA RUA ALMENARA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PIEDADE
Não informada
40 - Requerimento nº 5063 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
A CORREÇÃO DE DEFEITO NA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 172 DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO PIEDADE.
Não informada
41 - Requerimento nº 5064 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
ACRESCENTE O EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, AOS EXAMES QUE SÃO FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO SUS.
Não informada
42 - Requerimento nº 5065 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
REQUER INFORMAÇÕES, POR ESCRITO, REFERENTES À COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO EXERCÍCIO DE 2018.
Não informada
43 - Requerimento nº 5066 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO INTERMITENTE DE SEMÁFORO PARA 22 HORAS, NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE.
Não informada
44 - Requerimento nº 5067 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO INTERMITENTE DE SEMÁFORO PARA 21 HORAS, NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO EM TODA SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE NAS CONFLUÊNCIA COM A RUA TEÓFILO OTONI, CENTRO.
Não informada
45 - Requerimento nº 5068 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO INTERMITENTE DE SEMÁFORO PARA 21 HORAS, NOS BAIRROS ADJACENTES AO CENTRO.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 7456 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ALVARINO DIAS DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE I.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 7457 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ALYPIO FRANCISCO DE CARVALHO – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 7458 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ANTÔNIO BAPTISTA DE ALMEIDA – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 7459 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ARTHUR GONÇALVES DA COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE I.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 7460 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA CLEMENTE DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 7461 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA JOSÉ AMBRÓSIO – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE I.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 7462 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELOS – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 7463 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA WAGNER SERGIO CARVALHO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 7465 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AMBRÓSIO – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE I.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 7466 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELOS – LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE II.
Não informada
56 - Requerimento nº 5071 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, PARA QUE ESTE APRESENTE SE FOI FEITO CORRETAMENTE A DRENAGEM E REDIMENSIONAMENTO DE ESGOTO DA NOVA CÂMARA. SOLICITAMOS AINDA QUE, CASO SEJA CONSTATADO TAL VAZAMENTO, O MESMO SEJA REPARADO.
Não informada
57 - Requerimento nº 5073 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE MOVA GESTÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO TRAFEGO DE CAMINHÕES NA RUA DOUTOR CRISTIANO GUIMARÃES DO BAIRRO ELDORADO
Não informada
58 - Requerimento nº 5078 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE FISCALIZE AS IRREGULARIDADES DA AV. SANTA JULIANA OS CARROS ESTÃO INVADINDO A CONTRAMÃO. SOLICITAMOS AINDA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA NO FINAL DA SANTA JULIANA COM FAIXA NA PISTA INDICANDO DIREÇÃO PARA OS CARROS QUE VÃO PRA OS BAIRROS CIDADE DE DEUS, PRIMAVERA E CENTRO
Não informada
59 - Requerimento nº 5079 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, PARA QUE PROCEDA VISTORIA NA RUA JOSE ALCIDES DA COSTA EM FRENTE AO N. 100, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS QUE, SEGUNDO DENÚNCIA A ÁGUA ESTÁ JORRANDO HÁ QUASE 20 DIAS. SOLICITAMOS AINDA QUE, CASO SEJA CONSTATADO TAL VAZAMENTO, O MESMO SEJA REPARADO.
Não informada
60 - Requerimento nº 5086 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, BAIRRO ELDORADO, NESTA CIDADE.
Não informada
61 - Requerimento nº 5087 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO, PARA EVITAR O DESCARTE ILEGAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ESTRADA DE ACESSO ESTIVA, SILVA XAVIER, PAIOL E GOIABEIRAS. REQUER AINDA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO DO ATERRO, PARA AJUDAR NA FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO.
Não informada
62 - Requerimento nº 5054 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Não informada
63 - Requerimento nº 5055 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUAL O PRAZO DE ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE COLABORADORES DA EQUIPE QUE REALIZA A COLETA DAS “ROTAS DE DIFÍCIL ACESSO”, CONFORME PREVISTO EM EDITAL DE CONTRATAÇÃO QUE REZA SER 2 COLETORES E ESTÁ ATUANDO APENAS 1 COLETOR.
Não informada
64 - Requerimento nº 5056 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUAL O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE COLABORADORES DA EQUIPE DE COLETA DIURNA E NOTURNA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE CONTRATAÇÃO QUE REZA SER 4 COLETORES, E ESTÃO ATUANDO APENAS 3 COLETORES.
Não informada
65 - Requerimento nº 5057 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS COLABORADORES DA EMPRESA, SE ESTÁ SENDO FORNECIDO, CASO CONTRÁRIO QUAL O PRAZO PARA FORNECIMENTO.
Não informada
66 - Requerimento nº 5081 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO O COMPARATIVO DOS VENCIMENTOS DAS DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS ANTES E DEPOIS DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
Não informada
67 - Requerimento nº 5080 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO O ESTUDO DE IMPACTO CONSTANDO 100% DA GRATIFICAÇÃO DAS DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
Não informada
68 - Requerimento nº 5085 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REQUER À PROCURADORIA JUDICIALIZAÇÃO REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO DAS CASAS DA RUA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES.
Não informada
69 - Requerimento nº 5074 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS EM RAZÃO DAS FOGUEIRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NAS ÁRVORES NA PRAÇA DA BÍBLIA
Não informada
70 - Requerimento nº 5077 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS DECISÕES TOMADAS NA REUNIÃO OCORRIDA EM 24/09/2019, QUE VISAVA TENTAR MELHORAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES E DA EQUIPE DAS UNIDADES DE UBS,
Não informada
71 - Requerimento nº 5088 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RÁDIO CÂMARA, INFORMANDO À ESTE VEREADOR, O CUSTO TOTAL DA IMPLANTAÇÃO DA MESMA, BEM COMO O CUSTO TOTAL DE SUA MANUTENÇÃO. REQUER AINDA QUE, ENCAMINHE CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA.
Não informada
72 - Requerimento nº 5106 de 2019
Autores: GILBERTO DOCEIRO, GILSON LIBOREIRO, GISLENE, ISMAEL SOARES, JOAQUIM GONZAGA, MARCELO DA COOPERSELTTA, MILTON MARTINS, RENATO GOMES
ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA NA CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
VEJA SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS- ALTERA A LEI Nº 8.903 DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.938 DE 24 DE JUNHO DE 2019. (EMBASADO NO ANTEPROJETO DE LEI Nº 491/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARAMELO E RODRIGO BRAGA)
Redação final enviada ao Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2019
Autor: DR. RONALDO JOÃO
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES ZOSTER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DE MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DE MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Incluído na Ordem do Dia
4 - Emenda Supres. Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA ANEXA AO PARECER DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2019
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO DE SETE LAGOAS.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2019
Autor: RENATO GOMES
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL Nº 398/2019 - PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS DE NATUREZA COMERCIAL COM BEBIDAS ALCOÓLICAS LIBERADAS, OPEN BAR, MESMO QUE ESTES ESTEJAM ACOMPANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA".
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA".
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
9 - Anteprojeto de Lei nº 412 de 2019
Autor: DR. EURO
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS PELOS USUÁRIOS DO CARTÃO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Redação final enviada ao Executivo
10 - Anteprojeto de Lei nº 418 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
11 - Anteprojeto de Lei nº 433 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
12 - Anteprojeto de Lei nº 448 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E AOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSITIDA OU VIGIADA”.
Redação final enviada ao Executivo
13 - Anteprojeto de Lei nº 449 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
14 - Anteprojeto de Lei nº 467 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DISPONÍVEL PARA OS IDOSOS.
Redação final enviada ao Executivo
15 - Anteprojeto de Lei nº 468 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DOS GRUPOS DE PROMOÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 509 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
ESTABELECE A DIVULGAÇÃO DE MÍDIAS INFORMATIVAS E AVISOS DA PREFEITURA A SEREM VEICULADOS NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Redação final enviada ao Executivo
17 - Anteprojeto de Lei nº 512 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS.
Redação final enviada ao Executivo
18 - Anteprojeto de Lei nº 550 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMAREM AO CONSELHO TUTELAR CASOS DE EMBRIAGUES E USO DE DROGAS POR MENORES.
Redação final enviada ao Executivo
19 - Anteprojeto de Lei nº 553 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “DO PLANO DE CONTROLE ARBÓREO (PCA) POR MEIO DE ANÁLISE FITOSSANITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
20 - Anteprojeto de Lei nº 583 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DESTINADA AO INCENTIVO DESPORTIVO EDUCACIONAL E DE RENDIMENTO A ENTIDADES ESPORTIVAS DE EQUIPES PROFISSIONAIS , AMADORES E ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação final enviada ao Executivo
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DENOMINA CEMEI VENERANDA SANTOS DE PAULA, NO BAIRRO JK DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
22 - Anteprojeto de Lei nº 428 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
23 - Anteprojeto de Lei nº 440 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA RAMPA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
24 - Anteprojeto de Lei nº 55 de 2018
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
SUBSTITUTIVO 01/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SETE LAGOAS CMRH/SL, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 7417 DE 10/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ; CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
25 - Anteprojeto de Lei nº 454 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
26 - Anteprojeto de Lei nº 463 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
27 - Anteprojeto de Lei nº 471 de 2019
Autor: DR. RONALDO JOÃO
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO VALE REMÉDIO PARA OS USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE FORMA CONTÍNUA QUE ESTEJAM TEMPORARIAMENTE, EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
28 - Anteprojeto de Lei nº 479 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR E DOAR CAIXAS D’ÁGUA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
29 - Anteprojeto de Lei nº 490 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
ALTERA A LEI Nº 8564 DE 04 DE MAIO DE 2016 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – PMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
30 - Anteprojeto de Lei nº 496 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DOS ÔNIBUS COLETIVOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo