30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/09/2019 Encerramento: 10/09/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 4189 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SD VINTE E CINCO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ELDORADO.
Não informada
2 - Requerimento nº 4185 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJA INFORMADO SE JÁ HÁ ALGUM PLANEJAMENTO OU PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE DAS AREIAS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 2308/2018, DE AUTORIA DESTE REQUERENTE.
Não informada
3 - Requerimento nº 4186 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJA INFORMADO COMO SE ENCONTRAM AS OBRAS DO GINÁSIO DR. MÁRCIO PAULINO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO DE ENTREGA DO MESMO.
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 6592 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM LADO (MAIS OU MENOS 48 METROS) DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS
Não informada
5 - Requerimento nº 3987 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL JÚLIO CÉSAR REIS OLIVEIRA ”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
6 - Requerimento nº 3988 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL JOSÉ EVANGELISTA FRANÇA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
7 - Requerimento nº 3989 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JUSCELINO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
8 - Requerimento nº 3990 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL EPONINA SOARES DOS SANTOS”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
9 - Requerimento nº 3991 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL EMÍLIO DE VASCONCELOS COSTA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
10 - Requerimento nº 3992 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL EDITH FURST”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
11 - Requerimento nº 3993 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL DR. OLINTO SÁTRY ALVIM”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
12 - Requerimento nº 3994 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
13 - Requerimento nº 3995 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL DR. ARTHUR BERNARDES”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
14 - Requerimento nº 3996 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL DR. ALONSO MARQUES FERREIRA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
15 - Requerimento nº 3997 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL DR. AFONSO VIANA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
16 - Requerimento nº 3998 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O “DEPUTADO RENATO AZEREDO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
17 - Requerimento nº 3999 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O “ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELLOS”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
18 - Requerimento nº 4000 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O “ESCOLA ESTADUAL ÁPIO SÓLON CARDOSO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
19 - Requerimento nº 4001 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O “COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Não informada
20 - Requerimento nº 4002 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL VENCESLAU BRÁS”.
Não informada
21 - Requerimento nº 4003 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL SINHÁ ANDRADE”.
Não informada
22 - Requerimento nº 4004 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL RUTH BRANDÃO DE AZEREDO”.
Não informada
23 - Requerimento nº 4005 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA MOREIRA LOPES”.
Não informada
24 - Requerimento nº 4006 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR”.
Não informada
25 - Requerimento nº 4007 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ROUSSET”.
Não informada
26 - Requerimento nº 4008 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO”.
Não informada
27 - Requerimento nº 4009 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ZICO PAIVA”.
Não informada
28 - Requerimento nº 4010 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL MODESTINO ANDRADE SOBRINHO ”.
Não informada
29 - Requerimento nº 4011 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES”.
Não informada
30 - Requerimento nº 4012 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL MAURILO DE JESUS PEIXOTO”.
Não informada
31 - Requerimento nº 4013 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL JÚLIO CÉSAR REIS OLIVEIRA”.
Não informada
32 - Requerimento nº 4014 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL JOSÉ EVANGELISTA FRANÇA”.
Não informada
33 - Requerimento nº 4015 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JUSCELINO”.
Não informada
34 - Requerimento nº 4016 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL EPONINA SOARES DOS SANTOS”.
Não informada
35 - Requerimento nº 4017 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL EMÍLIO DE VASCONCELOS COSTA”.
Não informada
36 - Requerimento nº 4018 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST”.
Não informada
37 - Requerimento nº 4019 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALUNOS DA “ESCOLA ESTADUAL OLINTO SÁTYRO ALVINO”.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 6593 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS: 1. LIMPEZA DE ÁREA, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUA BERNARDINO SENA MELO, RUA JOÃO DE PAULA PACU, CASSIANO ALVES VIANA E RUA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; 2. INSTALAÇÃO DE PLACAS, NO ENTORNO DO LOCAL, INFORMANDO SOBRE OS PONTOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 3. MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESCARTE DE LIXO EM LOCAIS INAPROPRIADOS E, POSSIBILIDADE DE MULTA AOS CASOS CONSTATADOS; 4. POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM AS EMPRESAS DA REGIÃO, FAZENDO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ASSUNTO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE.
Não informada
39 - Requerimento nº 4187 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CAPOEIRA
Não informada
40 - Requerimento nº 4188 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A PREVENÇÃO DE DIABETES
Não informada
41 - Requerimento nº 3959 de 2019
Autor: GISLENE
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ARTÍSTICO E ESPORTIVO VOLTADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, A TÍTULO DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DE TALENTOS.
Não informada
42 - Requerimento nº 3986 de 2019
Autor: GISLENE
QUE VERIFIQUE SE AS SIDERÚRGICAS EXISTENTES NA REGIÃO DO BAIRRO BARREIRO, SE ENCONTRAM COM EQUIPAMENTOS DE FILTRAGEM DE POLUIÇÃO.
Não informada
43 - Requerimento nº 4174 de 2019
Autor: GISLENE
UMA AÇÃO PONTUADA PARA VERIFICAR A QUANTIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, OS LOCAIS QUE FREQUENTAM E ESCLARECER OS MOTIVOS QUE TÊM PROCURADO A CIDADE.
Não informada
44 - Requerimento nº 4184 de 2019
Autor: GISLENE
SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA NOS POSTOS DE SAÚDE E ESF’S DE TODO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 6591 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINA E VARREÇÃO DE TODA RUA ARI FRANCISCO PIRES BAIRRO SÃO GERALDO.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 6594 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO INSTALAR MEIO FIOS NA RUA MANOEL AMANCIO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 6595 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO ASFALTAMENTO NO FIM DA RUA JAIR SALES BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 6618 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO INSTALAR UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA MANOEL AMANCIO BAIRRO JARDIM ARIZONA PROXIMO N 385.
Não informada
49 - Requerimento nº 3973 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ITAPACI COM ESQUINA DA RUA ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Não informada
50 - Requerimento nº 3974 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE N° 123 NA RUA DOUTOR PENA BAIRRO CENTRO.
Não informada
51 - Requerimento nº 3975 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE N° 115 NA RUA RENATO FEIO BAIRRO CENTRO.
Não informada
52 - Requerimento nº 3976 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA EM FRENTE N° 600 DA RUA PAULO FRONTIN BAIRRO CENTRO.
Não informada
53 - Requerimento nº 3977 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA EM FRENTE N° 1141 NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 6262 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3012/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 6263 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3005/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOPÁZIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Não informada
56 - Pedido de Providência nº 6264 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AIMORÉS, PROXIMIDADES DO Nº500 – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 6265 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AIMORÉS, PROXIMIDADES DO Nº685 – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
58 - Pedido de Providência nº 6266 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2982/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO NASCIMENTO JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Não informada
59 - Pedido de Providência nº 6267 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2691/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 6268 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2695/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERILO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 6269 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2992/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BORORÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
62 - Pedido de Providência nº 6270 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3032/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
63 - Pedido de Providência nº 6271 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3029/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISÂNTEMO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
64 - Pedido de Providência nº 6272 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3023/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Não informada
65 - Pedido de Providência nº 6273 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2701/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS FERROVIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Não informada
66 - Pedido de Providência nº 6274 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3193/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GARDÊNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
67 - Pedido de Providência nº 6275 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2677/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GIRASSOL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
68 - Pedido de Providência nº 6276 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº2708/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAICURUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
69 - Pedido de Providência nº 6279 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3164/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORQUÍDEA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
70 - Pedido de Providência nº 6280 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº1614/2019 – QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA ANTÔNIO NASCIMENTO JUNIOR, AO LADO DO SUPERMERCADO SANTA HELENA, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Não informada
71 - Pedido de Providência nº 6281 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3185/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIME FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Não informada
72 - Pedido de Providência nº 6282 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3026/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HOMERO FERNANDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Não informada
73 - Pedido de Providência nº 6283 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3159/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTES CLAROS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
74 - Pedido de Providência nº 6284 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3173/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
75 - Pedido de Providência nº 6285 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3160/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIRASSOL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
76 - Pedido de Providência nº 6286 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº3178/2019 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
77 - Pedido de Providência nº 6287 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NORTE SUL, PROXIMIDADES DO Nº519 - BAIRRO BELO VALE.
Não informada
78 - Pedido de Providência nº 6342 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA – PRÓXIMO À BOMBA DO SAAE, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA.
Não informada
79 - Pedido de Providência nº 6343 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO A BOMBA DO SAAE, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA.
Não informada
80 - Pedido de Providência nº 6344 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
PODA DAS ÁRVORES NA RUA MARGARIDA CORTONA, EM FRENTE AO NÚMERO 1028, BAIRRO CANAÃ.
Não informada
81 - Pedido de Providência nº 6345 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO GERALDO DE AGUIAR – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Não informada
82 - Pedido de Providência nº 6346 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATENAS – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
83 - Pedido de Providência nº 6347 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARCELONA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
84 - Pedido de Providência nº 6348 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERLIM – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
85 - Pedido de Providência nº 6349 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Não informada
86 - Pedido de Providência nº 6350 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENEBRA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
87 - Pedido de Providência nº 6351 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITÁLIA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
88 - Pedido de Providência nº 6352 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LONDRES – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
89 - Pedido de Providência nº 6353 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Não informada
90 - Pedido de Providência nº 6354 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADRI – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
91 - Pedido de Providência nº 6355 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NÁPOLIS – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
92 - Pedido de Providência nº 6356 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEQUI – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Não informada
93 - Pedido de Providência nº 6357 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMÃ – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
94 - Requerimento nº 3960 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
95 - Requerimento nº 3961 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 072/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NOVA GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
96 - Requerimento nº 3962 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 161/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EDUARDO ASSIS DE DEUS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
97 - Requerimento nº 3963 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EDUARDO CALDEIRA DE SOUZA PENNA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
98 - Requerimento nº 3964 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
99 - Requerimento nº 3965 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES- ASEFA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
100 - Requerimento nº 3966 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
101 - Requerimento nº 3967 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OLDAIR MACHADO- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
102 - Requerimento nº 3968 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 205/2018, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AUTO POSTO DA SERRA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
103 - Requerimento nº 3969 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESA G.I.S COMERCIAL SANTANA LTDA- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
104 - Requerimento nº 3970 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FF LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
105 - Requerimento nº 3971 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
106 - Requerimento nº 3972 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESTE GABINETE CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2017 , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LAURA PEREIRA BASTOS NASCIMENTO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
107 - Pedido de Providência nº 6277 de 2019
Autor: RENATO GOMES
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - SETE LAGOAS ATÉ CAPIM BRANCO - PAREDÃO
Não informada
108 - Pedido de Providência nº 6590 de 2019
Autor: RENATO GOMES
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MARIA VICENTE BEZERRA NO BAIRRO DONA DORA.
Não informada
109 - Pedido de Providência nº 6617 de 2019
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO - RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO - INTERLAGOS
Não informada
110 - Requerimento nº 3978 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUAL O NÚMERO DE ALUNOS TRANSFERIDOS DA ESCOLA MUNICIPAL HELENA RODRIGUES BRANCO E QUE ESTÃO MATRICULADOS NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.
Não informada
111 - Requerimento nº 3979 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ENVIO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.
Não informada
112 - Requerimento nº 3980 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO ESCLARECIMENTOS A CERCA DO PROCESSO SELETIVO 2018 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE
Não informada
113 - Requerimento nº 3981 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COM A LISTA REFERENTE AOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS/LOTEAMENTOS QUE POSSUEM DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA COM O MUNICÍPIO E OS VALORES E DATAS DOS RESPECTIVOS DÉBITOS.
Não informada
114 - Requerimento nº 3982 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
O MOTIVO DE PARTE DOS AGENTES ADMINISTRATIVO E ATENDENTE DE PORTARIA, APROVADOS NO CONCURSO DO ANO DE 2016, NÃO TEREM SIDOS NOMEADOS.
Não informada
115 - Requerimento nº 3983 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESF, CENTRO DE SAÚDE E UBS NO MUNICÍPIO, BEM COMO DETALHAMENTO DE CADA UM COMO VALOR MENSAL.
Não informada
116 - Requerimento nº 3984 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
CÓPIA DO CONTRATO DO “MIRANTE BOA VISTA RESTAURANTE”, BEM COMO O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DO CONTRATO EM VIGÊNCIA.
Não informada
117 - Pedido de Providência nº 6605 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAGOA DO MATADOURO, BAIRRO LAGOA GRANDE II
Não informada
118 - Pedido de Providência nº 6613 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA SETE LAGOAS COM RUA LAGOA DO CERCADINHO, BAIRRO LAGOA GRANDE II
Não informada
119 - Requerimento nº 4175 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE O PISO QUE ERA DE ASFALTO NO ENTORNO DO “GINÁSIO COBERTO” ESTÁ SENDO TODO ARRANCADO PARA COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO, EXPLICANDO PORQUE NÃO FOI MANTIDO O PISO E OS VALORES DESTINADOS À COMPRA DE UM NOVO APLICADOS EM OUTRA PARTE DA REFORMA, O QUE JUSTIFICA A RETIRADA DO PISO PARA A SUBSTITUIÇÃO POR UM NOVO E QUAL O VALOR QUE TAL SUBSTITUIÇÃO FICARÁ. SÃO VÁRIAS AS PESSOAS QUEM ALI FAZEM CAMINHADA E QUE ESTÃO QUESTIONANDO A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO. POR ISSO NECESSÁRIO SE FAZ QUE A SITUAÇÃO SEJA DEVIDAMENTE ESCLARECIDA COMO FORMA DE DAR UMA SATISFAÇÃO AOS MUNÍCIPES.
Não informada
120 - Requerimento nº 4176 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE COBERTORES PARA OS NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO, CONFORME PODE-SE VERIFICAR PELAS FOTOS ANEXAS. FOI INFORMADO QUE A DIREÇÃO DO HOSPITAL ESTÁ MANDANDO ECONOMIZAR O MÁXIMO QUE PUDER NO USO DOS COBERTORES. A ROUPA DE CAMA VEM DE BELO HORIZONTE, E ESTÃO ENTREGANDO POUCAS PEÇAS, ÀS VEZES NÃO É ENTREGUE NENHUM COBERTOR. ALÉM DISSO NÃO É PERMITIDO QUE OS ACOMPANHANTES TRAGAM A ROUPA DE CAMA DE CASA E OS PACIENTES PASSAM FRIO DEVIDO À FALTA DE COBERTORES. O HOSPITAL MUNICIPAL NÃO POSSUI NENHUMA PEÇA PRÓPRIA, SENDO TODAS AS PEÇAS DA LAVANDERIA DE BELO HORIZONTE. HÁ ALGUNS ANOS ATRÁS O HOSPITAL MUNICIPAL INCINEROU TODAS AS ROUPAS QUE ERAM DO HOSPITAL. TAL FATO ACONTECE A NOITE, POIS, QUANDO O PACIENTE DÁ ENTRADA, NÃO RECEBE ROUPA DE CAMA, POIS, OS OUTROS JÁ ESTÃO FAZENDO O USO DE COBERTORES, QUE SÃO RECOLHIDOS APENAS QUANDO ESTES RECEBEM ALTA. RELATA-SE QUE HOUVE OCASIÃO QUE ESTAVA TÃO FRIO, QUE O ENFERMEIRO PEDIU AO SAMU QUE NÃO TROUXESSE MAIS PACIENTES, POIS, NÃO TINHA COBERTORES. QUESTIONA-SE O FATO DE HAVEREM COMPUTADORES EM TODOS OS LUGARES, ATÉ NA SALA DE ROUPA SUJA E FALTA O BÁSICO PARA PACIENTES.
Não informada
121 - Pedido de Providência nº 6597 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
SOLICITO PLACA DE PEDESTRE E A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA PORTA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDITH FURST, NO BAIRRO ELDORADO.
Não informada
122 - Pedido de Providência nº 6598 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
UM QUEBRA MOLA NA RUA DRÚZIO PÉRES FRANÇA ENTRE OS NÚMEROS 605 E 612 NO BAIRRO ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Não informada
123 - Pedido de Providência nº 6599 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
MELHORIAS NOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PUBLICO NO BAIRRO CDI 2 NESTA CIDADE.
Não informada
124 - Pedido de Providência nº 6600 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA PORTA DA ESCOLA ESTADUAL SINHÁ ANDRADE, NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, NESTA CIDADE.
Não informada
125 - Pedido de Providência nº 6601 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA EURO ANDRADE (NORTE-SUL) PRÓXIMA AO NÚMERO 2.345, BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
Não informada
126 - Pedido de Providência nº 6602 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA GOIÁS, BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO.
Não informada
127 - Requerimento nº 4196 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES QUE FREQUENTAM OS ESF’S DO MUNICÍPIO. RESSALTE-SE QUE ESTE VEREADOR VEM HÁ LONGA DATA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NESSE SENTIDO, SENDO INCLUSIVE OBJETO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1790/2019 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 283/2019, QUE VISAVAM RESGUARDAR OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA COMO A QUE ACONTECEU NA DATA DE HOJE (02/09/2019) NO ESF AEROPORTO (FOTOS ANEXAS) E QUE ANTERIORMENTE JÁ HAVIAM ACONTECIDO NOS ESF’S DOS BAIRROS CIDADE DE DEUS E DO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. DIANTE DO OCORRIDO NOVAMENTE, NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS O QUANTO ANTES.
Não informada
128 - Requerimento nº 4190 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, EMPRESÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADOS À REDUÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO, TAXA DE COLETA DE LIXO E OUTRAS QUESTÕES CORRELATAS AO TEMA REDUÇÃO DE IPTU. RESSALTE-SE QUE TAL OBJETO FORA SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 2748/2018, E DIANTE DA NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ATÉ ENTÃO, NECESSÁRIO QUE A MESMA SEJA AGENDADA O QUANTO ANTES.
Prejudicado
129 - Requerimento nº 4191 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, MAS AINDA NO MÊS DE SETEMBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, EMPRESÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE AUTO ESCOLAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS AO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
130 - Requerimento nº 4193 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE DE QUE A SERVIDORA GLEICE MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 79862, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, ESTARIA EXERCENDO A ATIVIDADE EM DESCONFORMIDADE COM AS SUAS ATRIBUIÇÕES, UMA VEZ QUE A MESMA FOI SELECIONADA NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE ENDEMIAS E ESTÁ COMO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA ESCOLA JUCA DIAS. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO COMO SE DEU TAL CONTRATAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A REGULARIDADE.
Não informada
131 - Requerimento nº 4194 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA IMPEDIR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE ESTÁ SENDO REALIZADA POR GARIMPEIROS QUE ESTÃO EXPLORANDO A RETIRADA DE CRISTAIS PRÓXIMO DO BAIRRO PLANALTO, CONFORME PODE-SE VERIFICAR PELAS FOTOS ANEXAS DERIVADAS DE DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE, A QUAL PRECISA SER VERIFICADA A VERACIDADE. ALÉM DOS INCÊNDIOS CAUSADOS ESTÃO SENDO CAVADOS BURACOS, O QUE ESTÁ CAUSANDO UM GRANDE IMPACTO AMBIENTAL NO LOCAL, ALÉM DO AUMENTO DO NÚMERO DE QUEIMADAS QUE É ALGO QUE JÁ VEM CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO. A DENÚNCIA FOI ENVIADA JUNTAMENTE COM AS FOTOS, NAS QUAIS FOI RELATADO QUE O CARRO QUE APARECE NAS MESMAS ESTAVA ESTACIONADO NO LOCAL, SENDO PROVAVELMENTE DO RESPONSÁVEL POR ATEAR FOGO E FAZER OS BURACOS PARA A RETIRADAS DOS CRISTAIS NO LOCAL, O QUE TAMBÉM PRECISA SER VERIFICADO.
Não informada
132 - Requerimento nº 4195 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO ESPECIAL EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, PARA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA QUE TEM ACOMETIDO OS ESF’S DO MUNICÍPIO, OBJETO DE VÁRIOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS POR PARTE DESTE VEREADOR E SITUAÇÃO VEICULADA EM VÁRIOS JORNAIS E MÍDIAS SOCIAIS. RESSALTE-SE QUE ESTE VEREADOR VEM HÁ LONGA DATA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NESSE SENTIDO, SENDO INCLUSIVE OBJETO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1790/2019 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 283/2019, QUE VISAVAM RESGUARDAR OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA COMO A QUE ACONTECEU NA DATA DE HOJE (02/09/2019) NO ESF AEROPORTO (FOTOS ANEXAS) E QUE ANTERIORMENTE JÁ HAVIAM ACONTECIDO NOS ESF’S DOS BAIRROS CIDADE DE DEUS E DO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Não informada
133 - Requerimento nº 4197 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA E INFORMAÇÃO CONSTANTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, DE QUE O SERVIDOR SÉRGIO JOSÉ MOREIRA DINIZ, MATRÍCULA 26544, TERIA RECEBIDO NO MÊS DE COMPETÊNCIA 07/2019 A QUANTIA DE QUASE R$28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) A TÍTULO DE ACERTO.(FOTO ANEXA) NECESSÁRIO QUE TAL SITUAÇÃO SEJA APURADA, UMA VEZ QUE NA REUNIÃO DA QUINTA-FEIRA PASSADA, 29/08/2019 O SECRETÁRIO FRÂNCIS FOI CATEGÓRICO AO INFORMAR QUE NÃO HAVIA SIDO REALIZADA NENHUM ACERTO DE FUNCIONÁRIO ATÉ ENTÃO, NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO EM VIRTUDE DOS SÉRIOS PROBLEMAS FINANCEIROS QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA. E PRINCIPALMENTE, PORQUE VÁRIOS CONTRATADOS QUE FORAM DISPENSADOS, COM REMUNERAÇÕES CONSIDERAVELMENTE MENORES, NÃO RECEBERAM ACERTOS E ESTÃO PASSANDO POR SÉRIAS DIFICULDADES, O QUE TRANSCORRE EM UMA TOTAL INJUSTIÇA CASO SEJA COMPROVADO QUE ESTÁ HAVENDO A PRETERIÇÃO NO PAGAMENTO DE ACERTO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS E OUTROS NÃO.
Não informada
134 - Requerimento nº 4198 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATOS INERENTES À REALIZAÇÃO DESTAS, SEJA FEITO ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FOLDERS INFORMATIVOS ANTERIORES À REALIZAÇÃO, FOLDERS A SEREM DISTRIBUÍDOS INFORMANDO QUAIS OS TRÂMITES E COMO É MINISTRADA A AUDIÊNCIA, COM INSTRUÇÃO SOBRE OS MOMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO, INSCRIÇÕES DE FALA, ASSUNTOS A SEREM TRATADOS E COMO SE DÁ A PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS QUE SÃO REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL. TAL MEDIDA VISA UMA MELHOR INTEGRAÇÃO E INFORMAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE PARTICIPA DAS AUDIÊNCIAS VISANDO ORGANIZAR E MELHOR ATENDER AOS ANSEIOS E OBJETIVOS A QUE SE PROPÕE ESTE TIPO DE ATO DOS PARLAMENTARES.
Não informada
135 - Requerimento nº 4199 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO, PARA QUE INFORME QUAL A PROGRAMAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS VALORES DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REFERENTE AOS VALORES ESTIMADOS A RECEBER COMO "BÔNUS DE ASSINATURA “DA CESSÃO ONEROSA (PROPOSTA DA PEC 98/2019), NO VALOR DE R$8.403.532,13 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).FOTO ANEXA NECESSÁRIO QUE DIANTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MELHOR DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS VALORES CASO RECEBIDOS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE VALOR CONSIDERÁVEL E QUE PODE AMENIZAR BASTANTE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2019
Autor: RENATO GOMES
MODIFICA LEI Nº 8.600/2016, QUE INCLUI O CERVEGERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2019
Autor: RENATO GOMES
ALTERA A LEI 8.851/2018, MODIFICANDO A DATA DO OKTOBER SETE.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2019
Autor: DR. EURO
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA CARMEM DUTRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2019
Autor: DR. EURO
DENOMINA VIA PÚBLICA DA RUA FREDERICO AUGUSTO FRANÇA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2018
Autor: CLAUDIO CARAMELO
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS. (SUBSTITUTIVO DEVOLVIDO AO AUTOR)
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2018
Autor: DR. EURO
ALTERA A LEI Nº 8.320 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
SUBSTITUTIVO Nº 001
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 19 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
DÁ NOME À BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS/MG - MÁRCIO VICENTE DA SILVEIRA SANTOS”
Transformado em Resolução
8 - Anteprojeto de Lei nº 342 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
9 - Anteprojeto de Lei nº 347 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
"DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
10 - Anteprojeto de Lei nº 381 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
INSTITUI A CAMPANHA "DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS".
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2019
Autor: DR. EURO
DENOMINAÇÃO DE AV. SÉRGIO GERALDO MIRANDA DUTRA
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2019
Autor: DR. EURO
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA LOURDES ARAÚJO FRANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
13 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Autor: RENATO GOMES
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N°80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003.QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS ,CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS,O ESTÍMULO Á FORMAÇÃO DE SERVIDOR,SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
14 - Anteprojeto de Lei nº 326 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE COM LÚPUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
15 - Anteprojeto de Lei nº 329 de 2019
Autor: DR. RONALDO JOÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CORAL DA MELHOR IDADE PARA PROMOVER MAIS QUALIDADE DE VIDA À PESSOA IDOSA ATRAVÉS DA MÚSICA COMO TERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 343 de 2019
Autor: GISLENE
CRIA-SE NO AMBITO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA IDOSO EM MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
17 - Anteprojeto de Lei nº 349 de 2019
Autor: GISLENE
INSTITUI O PROJETO “ARTE E CULTURA NOS BAIRROS”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
18 - Anteprojeto de Lei nº 351 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO ‘SERRA LIMPA, PATRIMÔNIO PRESERVADO’ DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO À SERRA DE SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
19 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 8.954 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JANETE APARECIDA DA SILVA MOURA”.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DMJ – DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2019
Autores: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, MARLI DE LUQUINHA
DENOMINA VIA PÚBLICA MARIA TEREZINHA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo