27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/08/2019 Encerramento: 20/08/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 3463 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO RASPA DE ASFALTO PARA AS RUAS: ALAMEDA DOS JASMIM ATÉ RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS EM FRENTE A IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO.
Não informada
2 - Requerimento nº 3464 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO COBRAR AGILIDADE NA ENTREGA DA CASA PARA FUNCIONAMENTO DO ESF SÃO GERALDO
Não informada
3 - Requerimento nº 3465 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA CAPELA SÃO MIGUEL ARCANJO NA COMUNIDADE FAZENDINHA SANTA BRANCA (CATAVENTO).
Não informada
4 - Requerimento nº 3468 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO QUE LIGA OS BAIRROS ELDORADO E JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Não informada
5 - Requerimento nº 3480 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SD VINTE E CINCO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ELDORADO.
Não informada
6 - Requerimento nº 3482 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO BEBEDOURO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ELDORADO.
Não informada
7 - Requerimento nº 3306 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MEU GABINETE A LISTA DOS SERVIDORES E EX-FUNCIONÁRIOS DA MENCIONADA SECRETARIA QUE ENCONTRAM-SE AGUARDANDO O RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO/2018 E/OU ACERTO RESCISÓRIO.
Não informada
8 - Requerimento nº 3307 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE O PLANEJAMENTO OU PREVISÃO DE PAGAMENTO DO RESTANTE DO 13º SALÁRIO E DAS RESCISÕES QUE ENCONTRAM-SE ABERTAS DESDE O ANO DE 2013, CONFORME OS DADOS ENCAMINHADOS POR MEIO DO OF. GAB/1319/2019.
Não informada
9 - Requerimento nº 3308 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 6242 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA, RUA NOEL ROSA, N° 550 – BAIRRO BRASÍLIA.
Não informada
11 - Requerimento nº 3455 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
INFORME O ESTUDO TÉCNICO QUE FUNDAMENTOU A CONSTRUÇÃO DA NOVA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VEREDAS.
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 6258 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA AMPLIAÇÃO DA CRECHE CEMEI MENINO DEUS, COM CONSTRUÇÃO DO ANEXO NOS LOTES 36 DA QUADRA 6, MEDINDO 300M² E LOTE 37 DA QUADRA 6, MEDINDO 300M², LOCALIZADOS NA RUA ADOLAR NAPOLEÃO FRANÇA, BAIRRO OLINTO ALVIM.
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 6110 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMON DE MELO FIGUEIREDO, BAIRRO ALVORADA.
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 6113 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA PEREIRA ALVES, BAIRRO DE CIMA.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 6114 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELZA CÂNDIDA MALAQUIAS, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 6115 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TARCINO ALVES DE DEUS, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 6116 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOCANDIRA, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Não informada
18 - Pedido de Providência nº 6117 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EZEQUIEL DIAS, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Não informada
19 - Pedido de Providência nº 6118 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3734 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA, BAIRRO BELA VISTA I.
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 6119 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3749 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA I.
Não informada
21 - Pedido de Providência nº 6120 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANITA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Não informada
22 - Pedido de Providência nº 6121 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO DA PAZ, BAIRRO BARREIRO.
Não informada
23 - Pedido de Providência nº 6122 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CORNÉLIO, BAIRRO BARREIRO.
Não informada
24 - Pedido de Providência nº 6123 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGILA, BAIRRO BARREIRO.
Não informada
25 - Pedido de Providência nº 6124 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO PONTELO, BAIRRO BARREIRO.
Não informada
26 - Pedido de Providência nº 6125 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORNÉLIO FERNANDES ROCHA, BAIRRO BARREIRO.
Não informada
27 - Pedido de Providência nº 6126 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO COTA, BAIRRO BARREIRO.
Não informada
28 - Requerimento nº 3357 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUER QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO NO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº171/2004.
Não informada
29 - Moção nº 73 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REQUER A V.SA., APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM SETE LAGOAS MOÇÃO DE REPUDIO, EXTERNANDO PROTESTOS E REPÚDIO AO ATO PRATICADO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2.019 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO EM FACE DO ADVOGADO GABRIEL TOLENTINO QUE ESTAVA NO SEU EXERCÍCIO PROFISSIONAL GARANTIDO PELO ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº8.906/94.
Não informada
30 - Pedido de Providência nº 6253 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DRENAGEM E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA LAGOA PAULINO
Não informada
31 - Pedido de Providência nº 6254 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
LIMPEZA DE LOTES, NA RUA JOÃO MENDES, ENFRENTE O Nº 428
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 6255 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
LIMPEZA, CAPINA, MANUTENÇÃO EM UM LOTE LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO MENDES COM RUA ALMENARA, BAIRRO PIEDADE,
Não informada
33 - Requerimento nº 3449 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
COBERTURA COM TELHADO DE UM ESPAÇO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
34 - Requerimento nº 3450 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
PINTURA DE TODA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO, BAIRRO MONTREAL
Não informada
35 - Pedido de Providência nº 6142 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE KENEDY, PROXIMIDADES DO Nº826 – BAIRRO PAPA VENTO.
Não informada
36 - Pedido de Providência nº 6143 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO JORGE TANURE – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 6144 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANNA DOS SANTOS – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 6145 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
39 - Pedido de Providência nº 6146 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA– BAIRRO BELO VALE.
Não informada
40 - Pedido de Providência nº 6147 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA MARIA FERREIRA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 6148 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLARINDO LOPES PEREIRA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
42 - Pedido de Providência nº 6149 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRUZÍLIA – BAIRRO BELO VALE
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 6150 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIMAS LUIZ DE SOUZA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 6151 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDLAMAR PEREIRA DE SOUSA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 6152 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS COELHO – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 6153 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 6154 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO TAVARES DE CASTRO – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 6155 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO PEREZ FURLETTI – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 6156 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JANUÁRIO CORREA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 6157 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA ANDRADE – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 6158 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LONGINES – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 6159 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAFAYETE JOSÉ DUARTE – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 6160 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TEODORO SILVA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 6161 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ DUMONT – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 6162 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUZIA FERREIRA DA SILVA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
56 - Pedido de Providência nº 6163 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 6164 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURINATA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
58 - Pedido de Providência nº 6165 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICO LANZA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
59 - Pedido de Providência nº 6166 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLAVO KAFUNGA BASTOS – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 6167 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSCAR PADILHA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 6168 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MENDES BARBOSA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
62 - Pedido de Providência nº 6169 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALOMÃO TANURE FILHO – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
63 - Pedido de Providência nº 6170 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIO TEIXEIRA ROCHA – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
64 - Pedido de Providência nº 6171 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERESINHA CAMPELO MARÇAL – BAIRRO BELO VALE.
Não informada
66 - Pedido de Providência nº 6250 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJAM INSTALADOS ALAMBRADOS, BEM COMO SEJA GRAMADO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO IRAQUE.
Não informada
67 - Pedido de Providência nº 6252 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO LADO DO CAMPO DO EUCALIPTAL LOCALIZADO NA RUA SANTA JULIANA.
Não informada
68 - Requerimento nº 3304 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
SEJA CUMPRIDO O HORÁRIO DOS VIGIAS DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONSTANTES NO EDITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não informada
69 - Requerimento nº 3409 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
ESTUDO PARA AGILIDADE NA APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL NO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO ATENDIMENTO AO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II LOCALIZADO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
70 - Requerimento nº 3448 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU RETORNO NA AVENIDA EURO ANDRADE (NORTE SUL) ENTRE AS RUAS VEREADORA LUMARISA E AVENIDA SALVO SANCHES DUMONT QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO IRAQUE.
Não informada
71 - Requerimento nº 3310 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DUBAI COMÉRCIO LTDA.- ME.
Não informada
72 - Requerimento nº 3311 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA- EPP .
Não informada
73 - Requerimento nº 3312 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IDEAL QUÍMICA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA- EPP.
Não informada
74 - Requerimento nº 3313 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DOIS IRMÃOS SANTANA LTDA.
Não informada
75 - Requerimento nº 3314 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI- ME.
Não informada
76 - Requerimento nº 3315 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DE RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 115/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E JENNIFER CAROLINA BATISTA CRIVELARO.
Não informada
77 - Requerimento nº 3316 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 4158/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SUALL INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Não informada
78 - Requerimento nº 3317 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA DO TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONTRATO N° 3473/2017, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEXTERRA TERRAPLANAGEM E ESCAVAÇÕES LTDA-ME.
Não informada
79 - Requerimento nº 3318 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESA HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA-ME.
Não informada
80 - Requerimento nº 3319 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA CONVÊNIO N° 15/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA- CESUMAR.
Não informada
81 - Requerimento nº 3320 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA- SOCIESC S.A.
Não informada
82 - Requerimento nº 3358 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
83 - Requerimento nº 3390 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ROSENEIDE SILVA- ME - EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
84 - Requerimento nº 3391 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VISA ELETRO EIRELI-ME - EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
85 - Requerimento nº 3392 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
86 - Requerimento nº 3393 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA- EPP - EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
87 - Requerimento nº 3394 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NELSON ALVES DE MORAES EIRELI-ME. - EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
88 - Requerimento nº 3395 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA MULTIPLA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
89 - Requerimento nº 3396 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 085/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
90 - Requerimento nº 3397 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO EIRELI. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
91 - Requerimento nº 3398 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 095/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
92 - Requerimento nº 3399 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JAM ENGENHARIA S.A.. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
93 - Requerimento nº 3400 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NELSON ALVES DE MORAES EIRELI. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
94 - Requerimento nº 3401 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA M.V. RIBEIRO NUNES. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
95 - Requerimento nº 3402 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE, SOBRE A CUMULAÇÃO DE CARGOS DO ATUAL SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. FLÁVIO PIMENTA SILVEIRA, QUE ESTÁ CUMULANDO O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E MÉDICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não informada
96 - Requerimento nº 3403 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE PARA QUE PROCEDA À MANUTENÇÃO DA GRAMA DA ÁREA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Não informada
97 - Requerimento nº 3404 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE DIAS REIS, MATRÍCULA 5016325, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL/SMS, UMA VEZ QUE, CONFORME FOTO ANEXA, A LEI QUE CRIOU O CARGO ESTABELECE COMO REQUISITO AO OCUPANTE DO MESMO, QUE POSSUA CURSO SUPERIOR E/OU EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM GESTÃO PÚBLICA.
Não informada
98 - Requerimento nº 3405 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO MOTIVO DO FECHAMENTO TEMPORÁRIO DO HOSPITALZINHO DO BELO VALE, CUJA NOTÍCIA FOI VEICULADA NO SITE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS NO DIA 06/08/2019, INFORMANDO SE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO É REALMENTE PARA REFORMAS, E CASO POSITIVO QUE ENVIE TODAS PLANILHAS DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES, INCLUINDO O CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS.
Não informada
99 - Requerimento nº 3406 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A PEDINDO A ENTREGA IMEDIATA DO TERMINAL DE TRANSPORTE URBANO, PARA EVITAR QUE O USUÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO, FIQUE SEM USO DO MESMO NO PRÓXIMO PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA, E CASO NECESSÁRIO DEPOIS DE ENTREGUE, QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES COMO INSTALAÇÕES DE LOJAS E LANCHONETES NO LOCAL.
Não informada
100 - Requerimento nº 3407 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O IMÓVEL ALUGADO PARA A SUMAD, PARA QUE APURE A VERACIDADE DE DENÚNCIA DE QUE ESTÁ SENDO PAGO ALUGUEL HÁ VÁRIOS MESES, HAVENDO 02 VIGIAS, MESMO NÃO HAVENDO QUALQUER ATIVIDADE NO LOCAL, POIS A SUMAD ESTÁ INATIVA A VÁRIOS MESES.
Não informada
101 - Requerimento nº 3408 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À DIRETORIA DA CODESEL PARA QUE PROCEDA ÀS DEVIDAS EXPLICAÇÕES SOBRE DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE ATINENTE À SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA A USINA DE ASFALTO ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO E QUE HOJE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS – CODESEL0
Não informada
102 - Requerimento nº 3413 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS, PARA QUE ESTE ENVIE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, UMA VEZ QUE FOI OBJETO DE CONTRAPARTIDA PARA A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADA A FACULDADE, OBJETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 308/2017, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E QUE PREVIA A DOAÇÃO DO TERRENO FRENTE À DOAÇÃO DE BOLSAS À ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. RESSALTA QUE TAL QUESTIONAMENTO JÁ FORA REALIZADO EM OUTRAS OCASIÕES, E QUE A DOCUMENTAÇÃO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DAS BOLSAS E A FORMA COMO ESTAS ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDAS NÃO CHEGOU À ESTA CASA LEGISLATIVA, E POR ISSO SE FAZ NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO SEJA ESCLARECIDA OU SERÁ ENCAMINHADO PEDIDO DE AVERIGUAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI QUE DETERMINOU A DOAÇÃO DO TERRENO E CONSEQUENTEMENTE A OFERTA DE BOLSAS.
Não informada
103 - Requerimento nº 3414 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATAMENTE DO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS, UMA VEZ QUE SE TEM NOTÍCIA DA LIBERAÇÃO DE R$750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O PROJETO DESDE O ANO DE 2017 E ATÉ ENTÃO O MESMO NÃO FOI IMPLEMENTADO. RESSALTA QUE JÁ FOI REALIZADO PEDIDO POR ESTE VEREADOR, NESSE MESMO SENTIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 1582/2018, DO QUAL NÃO SE OBTEVE RESPOSTA.
Não informada
104 - Requerimento nº 3415 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS EM RAZÃO QUE QUANTIDADE DE LIXO QUE ESTÁ ACUMULADA NA ESTRADA DE ACESSO SETE LAGOAS/ESTIVA E SILVA XAVIER. SOLICITA QUE SEJA REALIZADA ALÉM DA FISCALIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO DESCARTE DE LIXO EM LOCAL INADEQUADO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOCAL, QUE CONFORME FOTOS ANEXAS SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL DE ACÚMULO DE LIXO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.
Não informada
105 - Requerimento nº 3416 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA CÂMERA DE VÍDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO PARA QUE HAJA VIABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO DESCARTE DE LIXO ILEGAL NAS PROXIMIDADES, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DE ACESSO SETE LAGOAS/ESTIVA/SILVA XAVIER. SOLICITA QUE TAL MEDIDA SEJA IMPLEMENTADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VEZ QUE CONFORME AS FOTOS ANEXAS NECESSÁRIO QUE A FISCALIZAÇÃO SEJA REALIZADA DE MANEIRA EFETIVA.
Não informada
106 - Requerimento nº 3417 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE RETORNE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS NAS REGIÕES DE ESTIVA E SILVA XAVIER, UMA VEZ QUE QUANDO AS MÁQUINAS FORAM DOADAS FORAM DIRECIONADAS PARA ESSAS REGIÕES E JÁ ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO CHUVOSO E NENHUMA ARAGEM DOS SOLOS DA REGIÃO FOI REALIZADA ATÉ ENTÃO, DIFICULTADO A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO.
Não informada
107 - Requerimento nº 3473 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ACERCA DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS QUE CONTINUA ACONTECENDO NA COMUNIDADE DE ESTIVA. NECESSÁRIO QUE SEJA FEITO O CONTROLE DOS VETORES DE PROLIFERAÇÃO DO ANIMAL, UMA VEZ QUE ESTE É O HOSPEDEIRO DO VÍRUS DA ESQUISTOSSOMOSE E SUA PROLIFERAÇÃO COLOCA EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DO LOCAL.
Não informada
108 - Requerimento nº 3474 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA TOME A S MEDIDAS NECESSÁRIAS ACERCA DA INFESTAÇÃO DE POMBOS QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. OS MORADORES RELATAM QUE OS QUINTAIS DE SUAS CASAS FICAM REPLETOS DE FEZES DOS ANIMAIS E QUE O FOCO DOS MESMOS POSSIVELMENTE ESTÁ ONDE ERA O ANTIGO PA, PRÓXIMO DA FACSETE POIS QUANDO O PA FUNCIONAVA LÁ JÁ ERA RELATADO TRANSTORNOS PELOS FUNCIONÁRIOS DEVIDO À INFESTAÇÃO DE POMBOS NO LOCAL. POSSIVELMENTE PORQUE NO TELHADO FOI COLOCADO UMA TELA, QUE ACABOU SERVINDO DE NINHO PARA OS POMBOS. O FOCO JÁ ESTÁ SE ESPALHANDO PARA O BAIRRO BOA VISTA, COLOCANDO EM RISCO OS MUNÍCIPES QUE FICAM SOB O RISCO DE CONTRAIR A DOENÇA CHAMADA “FUNGO DO COCO DE POMBO” OU CIENTIFICAMENTE CONHECIDA COMO CRIPTOCOCOSE. NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS O QUANTO ANTES PARA EVITAR QUE AS PESSOAS ADOEÇAM DEVIDO AO FUNGO CAUSADO PELAS FEZES DOS POMBOS E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ALÉM DA SUJEIRA COLOCA EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES.
Não informada
109 - Requerimento nº 3475 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DA ESCOLA REGINA VITALINO BOTELHO, NA COMUNIDADE DE SILVA XAVIER.
Não informada
110 - Requerimento nº 3476 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE SE MANIFESTE NO SENTIDO DE EXPLICAR SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO AOS ACAMADOS DAS COMUNIDADES DE PAIOL, ESTIVA E SILVA XAVIER. O ATENDIMENTO DEIXOU DE SER PRESTADO E NÃO EXISTE JUSTIFICATIVA PARA A SUA DESCONTINUIDADE, E AINDA, É NECESSÁRIO QUE SEJA EXPLICADO O MOTIVO PELO QUAL O ATENDIMENTO QUE ERA PRESTADO PELOS MÉDICOS DUAS VEZES POR SEMANA PASSOU A SER PRESTADO APENAS UMA VEZ NA SEMANA E EM HORÁRIO REDUZIDO, DE 10:00 ÀS 12:00.
Não informada
111 - Requerimento nº 3477 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE SE MANIFESTE NO SENTIDO DE EXPLICAR SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS NAS COMUNIDADES DE ESTIVA, PAIOL E SILVA XAVIER, DEMONSTRANDO ONDE ESTÁ SENDO USADA A VERBA QUE VEM DO GOVERNO FEDERAL, O MOTIVO DE NÃO ESTAREM SENDO REALIZADOS OS EXAMES PREVENTIVOS E AS VISITAS AOS ACAMADOS, SENDO QUE MUITAS DOENÇAS FORAM DIAGNOSTICADAS ATRAVÉS DO EXAME PREVENTIVO NAS CITADAS COMUNIDADES. OS EXAMES HÁ VÁRIOS MESES NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS, NÃO ESTÁ HAVENDO ATENDIMENTO PREVENTIVO. TEM SE NOTÍCIA QUE O ATENDIMENTO MÉDICO QUE ANTERIORMENTE ERA REALIZADO POR DUAS VEZES NA SEMANA ESTÁ SENDO REALIZADO APENAS UMA VEZ POR SEMANA E EM HORÁRIO REDUZIDO, APENAS DE 10:00 ÀS 12:00 HORAS, O QUE DEFINITIVAMENTE É COMPLETAMENTE INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA.
Não informada
112 - Requerimento nº 3517 de 2019
Autores: MILTON MARTINS, RODRIGO BRAGA
CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, EM PERÍODO NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, EMPRESÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 321/2019 QUE RENOMEIA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
113 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE APÓS OUVIDA A CASA E APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO MDB, PARA QUE O MESMO SE DIGNE MOVER GESTÕES JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. ROMEU ZEMA, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA COMUNIDADE DE ESTIVA, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NO LOCAL.
Não informada
114 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE APÓS OUVIDA A CASA E APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO MDB, PARA QUE O MESMO SE DIGNE MOVER GESTÕES JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. ROMEU ZEMA, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO LAGOA GRANDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NO LOCAL.
Não informada
115 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE APÓS OUVIDA A CASA E APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO MDB, PARA QUE O MESMO SE DIGNE MOVER GESTÕES JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. ROMEU ZEMA, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO NA COMUNIDADE DE SILVA XAVIER, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NO LOCAL.
Não informada
116 - Pedido de Providência nº 6241 de 2019
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA DE PRAÇAS NO BAIRRO N. SRA. DE LOURDES
Não informada
117 - Pedido de Providência nº 6243 de 2019
Autor: RENATO GOMES
RECOLOCAÇÃO DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
118 - Pedido de Providência nº 6244 de 2019
Autor: RENATO GOMES
SINAL DE ALERTA AMARELO APÓS 19 HORAS NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS NÚMERO 153 E RUA MAESTRO PAIZINHO NÚMERO 78 NO CENTRO DA CIDADE.
Não informada
119 - Pedido de Providência nº 6245 de 2019
Autor: RENATO GOMES
INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO "ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA IDOSOS" NA RUA SANTOS DUMONT NÚMERO 20 NO CENTRO DA CIDADE.
Não informada
120 - Pedido de Providência nº 6246 de 2019
Autor: RENATO GOMES
INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO" ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA IDOSOS" NA RUA PROFESSOR FERNANDINO JÚNIOR ,PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ NO CENTRO DA CIDADE.
Não informada
121 - Pedido de Providência nº 6247 de 2019
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES AO LADO DOS NÚMEROS 281 E 301 DA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA NO BAIRRO CDIII.
Não informada
122 - Pedido de Providência nº 6249 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NO TRECHO DA RUA CEL. AUGUSTO DE MOURA NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRA GRANDE E A RUA RAUL DIAS.
Não informada
123 - Requerimento nº 3321 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO GRAMADO, NO CAMPO SANTA ROSA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
124 - Requerimento nº 3322 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, NÚMERO 15, BAIRRO SANTA ROSA.
Não informada
125 - Requerimento nº 3418 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, SOBRE A ATUAL FALTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO, FORNECIDOS PELO SUS AS FARMÁCIAS MUNICIPAIS.
Não informada
126 - Requerimento nº 3419 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA INFORMADO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PROCEDIMENTOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, BEM COMO RELAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PROCEDIMENTOS FECHADOS PARA O 2º SEMESTRE.
Não informada
127 - Requerimento nº 3421 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO O NÚMERO DE SERVIDORES CONTRATADOS E EXONERADOS, BEM COMO OS EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM ATIVOS REFERENTE AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.
Não informada
128 - Requerimento nº 3422 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAIS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUANTO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARGARIDA CORTONA E AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA (NA REGIÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL), BEM COMO OS SERVIÇOS SEJAM EXECUTADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Não informada
129 - Requerimento nº 3423 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE JÁ FORAM TOMADAS MEDIDAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUANTO A INFILTRAÇÃO E VAZAMENTO DE ÁGUA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’MATO.
Não informada
130 - Requerimento nº 3424 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO E PRAZO LEGAL PARA FINALIZAÇÃO DAS MESMAS, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAIS EMPREITEIRAS ESTÃO A FRENTE DOS SERVIÇOS.
Não informada
131 - Requerimento nº 3425 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL O PRAZO QUE SE TEM PARA REALIZAÇÃO DOS TAPA BURACOS, DAS OBRAS REALIZADAS PELA AUTARQUIA, E QUE SE CUMPRAM O PRAZO ATENDENDO AS DEMANDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Não informada
132 - Requerimento nº 3426 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DOS TAPA BURACOS NOS PRÓXIMOS MESES NAS VIAS DA CIDADE, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODAS AS DEMANDAS ATENDIDAS ENTRE O PERÍODO DE 2017 ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2019.
Não informada
133 - Requerimento nº 3427 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL O ANDAMENTO DO CRONOGRAMA APRESENTADO, E/OU PRAZO PARA CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS, BAIRROS E LOCALIDADES NA CIDADE.
Não informada
134 - Requerimento nº 3428 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DO “PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE SETE LAGOAS”, BEM COMO SE O ESPAÇO PERTENCE AO MUNICÍPIO E SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA PARA PRESERVAÇÃO DOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PRESENTES NO LOCAL.
Não informada
135 - Requerimento nº 3429 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO E VERACIDADE DOS FATOS QUE EXISTEM 5 (CINCO) TRATORES AGRÍCOLAS, SENDO 2(DOIS) DELES DE CONVÊNIO COM A EMATER, ESTACIONADOS NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERIORANDO COM O TEMPO, QUAIS OS MOTIVOS E QUAL PLANEJAMENTO QUE SE TEM PARA O USO DAS MESMAS.
Não informada
136 - Requerimento nº 3456 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PRAZO DE CUMPRIMENTO DO TÉRMINO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PISTA DUPLICADA DA AV. NORTE SUL E MG 238.
Não informada
137 - Requerimento nº 3457 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS A FIM DE APURAR A VERACIDADE DOS FATOS DE QUE: APÓS RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CIDADÃOS, QUE EXISTE PRIVILÉGIO DE ATENDIMENTO A PARLAMENTARES JUNTO A ESTA SECRETARIA, NO QUE SE DIZ RESPEITO A AGENDAMENTOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A SAÚDE.
Não informada
138 - Requerimento nº 3458 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES E FORNECIMENTO DO CONTRATO DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, IMÓVEIS PÚBLICOS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO.
Não informada
139 - Requerimento nº 3459 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DE PODA DE ÁRVORES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DE PARTE DA DEMANDA NO MUNICÍPIO.
Não informada
140 - Requerimento nº 3305 de 2019
Autor: DR. RONALDO JOÃO
QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADAS.
Não informada
141 - Requerimento nº 3451 de 2019
Autor: DR. RONALDO JOÃO
CONFORME PREVISÃO NO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017 QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO AO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 284 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI O TRANSPORTE TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Redação final enviada ao Executivo
2 - Anteprojeto de Lei nº 285 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI O PROGRAMA CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL VIRTUAL (CND VIRTUAL) E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
3 - Anteprojeto de Lei nº 297 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
"INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EMERGENCIAL".
Redação final enviada ao Executivo
4 - Anteprojeto de Lei nº 300 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS NO MUNICÍPIO A ATUALIZAREM NAS PLACAS INFORMAÇÕES DOS VALORES CONCEDIDOS NO TOCANTE A ADITIVOS.
Redação final enviada ao Executivo
5 - Anteprojeto de Lei nº 305 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Redação final enviada ao Executivo
6 - Anteprojeto de Lei nº 311 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SETE LAGOAS INCLUÍREM O SÍMBOLO DO AUTISMO NOS ASSENTOS PREFERENCIAIS. ”
Retirado Pelo Autor
7 - Anteprojeto de Lei nº 313 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA CELULAR E TABLETS DENOMINADO ‘SAAE EM AÇÃO’ PARA DENÚNCIA DE VAZAMENTOS, BURACOS ABERTOS PELO SAAE, ESGOTOS ESTOURADOS E SOLICITAÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA”
Redação final enviada ao Executivo
8 - Anteprojeto de Lei nº 314 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA CELULAR E TABLETS PARA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, LIMPEZA, CAPINA, RECAPEAMENTO, RETIRADA DE ENTULHOS, DENÚNCIA DE LOTES VAGOS, LIXO EM LOCAL PROIBIDO DENOMINADO ‘PREFEITURA EM AÇÃO’”
Redação final enviada ao Executivo
9 - Anteprojeto de Lei nº 318 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CAMPANHA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Redação final enviada ao Executivo
10 - Anteprojeto de Lei nº 37 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
MODIFICA A LEI Nº 7.846 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE " DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 002/2019
SUBSTITUTIVO Nº 002
Redação final enviada ao Executivo
11 - Veto Total ao PL nº 132 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 132/2018 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO (GPS) NOS CAMINHÕES LIMPA FOSSA QUE ATUAM EM SETE LAGOAS, PARA DETERMINAÇÃO DO LOCAL DE DESPEJO DOS DEJETOS”.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA KÁTIA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA.
Redação final enviada ao Executivo
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 8.311 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA EXERCÍCIO DE 2014”.
Redação final enviada ao Executivo
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.”
Redação final enviada ao Executivo
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 252 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "PATRULHA DO SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
17 - Anteprojeto de Lei nº 254 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DE CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS, E INDÚSTRIAS QUE REALIZEM LAVAGEM DE VEÍCULOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
18 - Anteprojeto de Lei nº 255 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE FILMES DE RADIOGRAFIAS USADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
19 - Anteprojeto de Lei nº 259 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COM APOIO DA PREFEITURA TENHAM CARTAZ E/OU BANNER FIXADOS EM LOCAL VISÍVEL INFORMANDO O APOIO DA PREFEITURA.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
20 - Anteprojeto de Lei nº 260 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO.”
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
21 - Anteprojeto de Lei nº 267 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CRIA O COMPOSTA, SETE LAGOAS, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
22 - Anteprojeto de Lei nº 274 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
23 - Anteprojeto de Lei nº 269 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
24 - Anteprojeto de Lei nº 279 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA, “SAÚDE NO SEU BAIRRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
ALTERA A LEI 8.096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
26 - Anteprojeto de Lei nº 280 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LER PRA CRER DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA