{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 70406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 150 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICA DE IOGA NA GRADE CURRICULAR DAS DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 161 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O EM PONTES E PONTILH\u00d5ES EXISTENTES NA REDE VI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 162 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, O TESTE DE GLICEMIA EM REC\u00c9M-NASCIDOS E CRIAN\u00c7AS AT\u00c9 06 (SEIS) ANOS DE IDADE.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 168 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "PRO\u00cdBE A PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZ A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS FINANCEIROS, AQUISI\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO E/OU VENDAS.", "situacao": "Retirada"}, {"id": 69735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 171 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PL\u00c1STICAS NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Retirada"}, {"id": 69736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 172 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERV\u00cdVEIS EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO\u201d", "situacao": "Retirada"}, {"id": 69739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 174 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS CONCESSION\u00c1RIAS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O E ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, QUE DEVER\u00c3O USAR E/OU SUBSTITUIR A ATUAL REDE A\u00c9REA POR TUBULA\u00c7\u00c3O SUBTERR\u00c2NEA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 175 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "INSTITUI O EVENTO \u201cFOOD TRUCK NA ESTRADA\u201d EM SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 176 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "DETERMINA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS     PARA     PRATICA     DE EXERC\u00cdCIOS     F\u00cdSICOS     POSSUAM MATERIAIS E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PROCEDIMENTO    DE RESSUSCITA\u00c7\u00c3O     CARDIO     PULMONAR  E INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE URG\u00caNCIAS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 196 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E VIOL\u00caNCIA ESCOLAR NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 201 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA DE ARM\u00c1RIOS PARA    GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 206 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PRIM\u00c1RIO E ALUNOS DA 1\u00aa A 5\u00aa S\u00c9RIE.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 208 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 209 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESPA\u00c7O INFANTIL NOTURNO.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 211 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cTEMPO DE DESPERTAR\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 212 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cOBESIDADE ZERO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 68258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 104 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "INSTITUI DESCONTO PARA IDOSOS EM EVENTOS P\u00daBLICOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 121 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O AO DO PACIENTE DIAB\u00c9TICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 122 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O EM MEIO ELETR\u00d4NICO OFICIAL DE AUTORIZA\u00c7\u00d5ES E LICEN\u00c7AS PARA CORTE DE ARVORES OU SUPRESS\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 69131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 140 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SUBSTITUTIVO 01 AO APL 140/2019 - INCLUI O EXAME PSICOL\u00d3GICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO IN\u00cdCIO DE CADA SEMESTRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ASSESS\u00d3RIO)", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 69820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 179 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE TREINAMENTO EM T\u00c9CNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 69842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 181 de 2019", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE QUEDAS DE IDOSOS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 69863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 182 de 2019", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "INSTITUI O SELO CIDADE LINDA DE SETE LAGOAS-MG", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 69864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 183 de 2019", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O OU REMISS\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E TAXA DE COLETA E RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS \u2013 TCRS INCIDENTE SOBRE IM\u00d3VEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS POR CHUVAS OCORRIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.\"", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 70063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 189 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, \u201cESSA VAGA N\u00c3O \u00c9 SUA NEM POR UM MINUTO\u201d, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E IDOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 70172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 193 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 70173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 194 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS E ATEN\u00c7\u00c3O AOS PACIENTES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) EM SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 70355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 195 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS DE IMPACTOS URBANOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 72324, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5752 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO (TAPA BURACO) DA RUA PEDRO DIAS N\u00daMERO 290, BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72325, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5753 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO (TAPA BURACO) DA RUA DOUTOR \u00c1LVARO VIANA EM FRENTE AO N\u00daMERO 151, BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72326, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5754 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO (TAPA BURACO) DA RUA \u00c2NGELO MARCELO PAOLI EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 968,765,646,635 E 440 , BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72328, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5756 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO DA RUA MAXMILIANO SOARES, COM A EMPRESA SADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72329, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5757 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c2NGELO VIEIRA MARTINS, 907 BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72544, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2955 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MEU GABINETE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 RESPEITO DE QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS EST\u00c3O SENDO REFORMADAS OU CONSTRU\u00cdDAS; O CUSTO DE CADA OBRA, OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E OS CONTRATOS COM AS EMPRESAS QUE EST\u00c3O EXECUTANDO OS SUPOSTOS SERVI\u00c7OS E SEUS DEVIDOS VALORES INICIAIS E FINAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2956 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MEU GABINETE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 RESPEITO DE QUANTAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS\u2019S)/ESTRAT\u00c9GIAS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF\u2019S) EST\u00c3O SENDO REFORMADAS OU CONSTRU\u00cdDAS NO MUNIC\u00cdPIO; O CUSTO DE CADA OBRA, OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E OS CONTRATOS COM AS EMPRESAS QUE EST\u00c3O EXECUTANDO OS SUPOSTOS SERVI\u00c7OS E SEUS DEVIDOS VALORES INICIAIS E FINAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72546, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2957 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MEU GABINETE A LISTA DOS SERVIDORES E EX-FUNCION\u00c1RIOS QUE ENCONTRAM-SE AGUARDANDO O RECEBIMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO/2018 E/OU ACERTO RESCIS\u00d3RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72512, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5863 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA RUA GILSON ASSIS CARVALHO, EM FRENTE AO N\u00ba71, NO BAIRRO INTERLAGOS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72472, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2935 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE NOS \u00daLTIMOS 8 ANOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72473, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2936 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E SE O MESMO FOI UTILIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 7535/2007.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72474, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2937 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ICMS ESPORTIVO NOS \u00daLTIMOS 8 ANOS E O MOTIVO DO N\u00c3O RECEBIMENTO DO MESMO. QUANTO RECEBIA? POR QUE A SECRETARIA PAROU DE RECEBER?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72509, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2943 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM, PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DE PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO FARIA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA AUT\u00d4NOMA NA FUTURA REFORMA ADMINISTRATIVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72510, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2944 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM, PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DE PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO FARIA DE CASTRO, SOLICITANDO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.846 DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2013 \u2013 LEI ANTICORRUP\u00c7\u00c3O, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS PELA PR\u00c1TICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72541, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. VERA CAMPOLINA MARQUES FERREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70416, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4974 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70436, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4975 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ISA\u00cdAS PEREZ, BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70483, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4983 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MACEI\u00d3, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70484, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4984 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PORTO VELHO, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70485, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4985 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NATAL, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70486, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4986 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PROFESSOR GALV\u00c3O, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70487, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4987 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70488, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4988 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PESSOA, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70489, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4989 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JAFA, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70490, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4990 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70491, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4991 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TARCILA DOS SANTOS, BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70492, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4992 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GUSTAVO CORDEIRO, BAIRRO CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70493, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4993 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANDR\u00c9 EDUARDO DE SOUZA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70494, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4994 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EN\u00d3E LANZA CAMPOS, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70495, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4995 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O DE SENA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70496, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4996 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO DE MOURA LANZA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70497, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4997 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AMARILDO ANT\u00d4NIO PEREIRA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70498, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4998 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EDSON BRASIL LAGOEIRO, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70499, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4999 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CL\u00d3VIS SIM\u00c3O FARIAS, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70500, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5000 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA,  BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70501, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5001 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO TEIXEIRA BARBOSA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70502, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5002 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EN\u00d3E LANZA CAMPOS, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70503, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5003 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANDR\u00c9 EDUARDO DE SOUZA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70504, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5004 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO DE MOURA LANZA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70505, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5005 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EDSON BRASIL LAGOEIRO, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70506, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5006 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AMARILDO ANT\u00d4NIO PEREIRA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70507, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5007 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PARANAGU\u00c1, BAIRRO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70508, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5008 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70509, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5009 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO TEIXEIRA BARBOSA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70515, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5010 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CL\u00d3VIS SIM\u00c3O FARIAS, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70516, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5011 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O DE SENA, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70518, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5012 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA OV\u00cdDIO MARQUES, BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70519, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5013 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TARCILA DOS SANTOS,  BAIRRO CEDRO CACHOEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70520, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5014 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CHICHILO LABBATE, BAIRRO CEDRO CACHOEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70521, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5015 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO MASCARENHAS FERREIRA, BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70522, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5016 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GOI\u00c2NIA, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70523, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5017 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FERNANDO DE NORONHA,  BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70524, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5018 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FORTALEZA, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70525, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5019 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BENJAMIM MARQUES FERREIRA,  BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70526, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5020 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CAPIM BRANCO, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70527, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5021 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70528, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5022 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALEIXO LANZA, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70529, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5023 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AMAP\u00c1,  BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70530, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5024 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ARACAJU, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70531, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5025 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BRAS\u00cdLIA, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70532, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5026 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CACHOEIRA DA PRATA, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70533, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5027 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CUIAB\u00c1,  BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70534, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5028 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOVENTINO COSTA, BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70535, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5029 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ISA\u00cdAS PEREZ, BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70536, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5030 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CARLOS ANT\u00d4NIO GIORDANI, BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70537, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5031 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O MARTINS DE ABREU, BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72513, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5864 de 2019", "autor": "GISLENE", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA AVENIDA 3, EM FRENTE AO N\u00b0 353, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72553, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2961 de 2019", "autor": "GISLENE", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DA QUANTIDADE DE \u00d4NIBUS E HOR\u00c1RIOS DA LINHA DONA SILVIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72508, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2942 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 15.600 NO BAIRRO PORTAL DA SERRA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO PR\u00d3XIMO AO IMP\u00c9RIO DA FESTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2945 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO INSTALA\u00c7AO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A COMPREENDIDA ENTRE A RUA ITAMARANDIBA COM RUA BAIPENDI NO INTERLAGOS II PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72542, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2953 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO A FEIRA DO BAIRRO BOA VISTA PARA DIA DA SEMANA E NO NOTURNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72477, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5836 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1304/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TAPAJ\u00d3S TODA EXTENS\u00c3O B.MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72478, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5837 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1305/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA  TRAVESSA TAPAJ\u00d3S TODA EXTENS\u00c3O NO B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72479, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5838 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1289/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CRISTAL TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72480, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5839 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1291/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TOCANTINS TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72481, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5840 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1292/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA HOMERO FERNANDINO TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72482, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5841 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1293/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72483, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5842 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO  O PP DE N\u00ba1290/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. CORNELIO VIANA TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72484, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5843 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1294/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ROSA CLARA EM TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72485, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5844 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1295/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIO NEGRO TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72486, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5845 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1296/2019  RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA  SOLIM\u00d5ES TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72487, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5846 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1285/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA R.TURMALINA TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72488, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5847 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1284/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA R. JAIME FIGUEIREDO TODA EXTENS\u00c3O B.MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72489, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5848 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO PP DE N\u00ba1286/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA R.RUBI EM TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72490, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5849 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO PP DE N\u00ba1287/2019 - RETIRADA DE ENTULHOS NA R.TRAVESSA MIAMI EM TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72491, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5850 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP N\u00ba 1288/2019-RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DAS OPALAS EM TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72492, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5851 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1297/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA S\u00c3O FELIX TODA EXTENS\u00c3O  B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72493, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5852 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1298/2019 RETIRADA DE ENTULHOSNA RUA PROFESSOR CAIO GUIMAR\u00c3ES TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72494, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5853 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1299/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72495, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5854 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PPDE N\u00ba1300/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA R. NOVO MUNDO TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72496, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5855 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1301/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TOPAZIO TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72497, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5856 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1302/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA R. BELA AURORA TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72498, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5857 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1303 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTONIO ALVIM TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72499, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5858 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1306/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BERILO TODA EXTENS\u00c3O B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72500, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5859 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1307/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIO MADEIRA, EM TODA EXTENS\u00c3O NO B. MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72524, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5865 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DOS TROPEIROS NA AV. DALTON B. JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72525, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5866 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1435/2019- TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O  DA RUA ALEXANDRE MAGNO B. JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72526, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5867 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1417/2019- ASFALTAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ARIST\u00d3TELES B. JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72527, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5868 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1449-TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALESSANDRO VOLTA B. JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72528, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5869 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1440/2019-TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00d3CRATES B. JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72529, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5870 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1425/2019- REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SERVIGNER  MONTEIRO B. PLANALTO I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72530, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5871 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1427/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANDERSON DE PAULA TEIXEIRA, NO B, PLANALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72531, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5872 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1428/2019- REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUIS SARAIVA MOURA, B. PLANALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72532, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5873 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP1430/2019- REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JULIETA DE AMORIM MOREIRA B. PLANALTO I", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72533, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5874 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1412/2019 REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MANOEL HENRIQUE  NO B. PLANALTO II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72534, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5875 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1411/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RAIMUNDO NUNES AZEREDO, NO B. PLANALTO II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72535, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5876 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00b01414/2019- REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS , NA AV. MAESTRO JOAO COSTA B, PLANALTO II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72536, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5877 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1413/2019- REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA JOAO CARVALHO BISPO NO B. PLANALTO II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72537, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5878 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1415/2019- REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS  NA RUA JOAO BATISTA MIRANDA,NO B. PLANALTO II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72538, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5879 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1416/2019- REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS , NA RUA ARTHUR GON\u00c7ALVES VIEIRA, NO B, PLANALTO II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72539, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5880 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1418/2019- REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SEBASTI\u00c3O TEIXEIRA NO B. PLANALTO I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72540, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5881 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1420/2019- REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSE MARIA LANZA B. PLANALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72522, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2951 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA IOLANDA GOMES MOREIRA B. VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72523, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2952 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA FERNANDO ALVES B. VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71275, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5349 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O BATISTA DE ABREU \u2013 BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71276, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5350 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O DINIZ PONTES \u2013 BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71277, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5351 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O GERALDO BATISTA \u2013 BAIRRO PORTAL DA SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71278, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5352 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O MIGUEL GUIMAR\u00c3ES \u2013 BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71279, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5353 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO ALVES COSTA \u2013 BAIRRO S\u00c3O GERALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71280, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5354 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 CORDEIRO FILHO \u2013 BAIRRO PORTAL DA SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71281, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5355 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 CUSTODIO DO ALT\u00cdSSIMO \u2013 BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71282, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5356 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 DAVID VIEIRA \u2013 BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71283, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5357 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 ELOY \u2013 BAIRRO SANTA MARCELINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71284, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5358 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NELI TEIXEIRA DE ABREU \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71285, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5359 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DAS PEDRAS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71294, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5361 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MOACIR DE BARROS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71295, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5362 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TUBIXABAS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71304, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5364 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WANDA MOREIRA BASTOS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71305, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5365 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VALDIR CAMPOS CORDEIRO GARRINCHA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71306, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5366 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA METAL\u00daRGICO HIL\u00c1RIO CORREIA DA SILVA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71307, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5367 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERSON BEL\u00c9M \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71308, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5368 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERCINO PEREIRA GON\u00c7ALVES \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71309, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5369 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DOS ANJOS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71310, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5370 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FERROVI\u00c1RIO NELSON FONSECA NASCIMENTO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71311, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5371 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c9ZIO SOUZA DE DEUS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71312, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5372 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EXPEDICION\u00c1RIO JOS\u00c9 DIAS DE OLIVEIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71313, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5373 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ENFERMEIRA LAYDE RODRIGUES DA FONSECA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71314, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5374 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EDSON DOS SANTOS MOURA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71315, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5375 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALFREDO FERREIRA FILHO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71316, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5376 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AFR\u00c2NIO DE MELO FRAN\u00c7A \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71317, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5377 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ADILSON DE MOURA SILVA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71318, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5378 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 MAR\u00c7AL FILHO \u2013 BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71319, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5379 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 MIGUEL BICHARA \u2013 BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71320, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5380 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JUVENAL ABREU PAIVA \u2013 BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71321, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5381 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LEVY ANAST\u00c1CIO SALES \u2013 BAIRRO PORTAL DA SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71322, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5382 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LUIZ FERREIRA DA SILVA \u2013 BAIRRO ESMERALDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71323, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5383 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO \u2013 BAIRRO JD. PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71324, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5384 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MANHUA\u00c7U \u2013 BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71325, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5385 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MANOEL ALVARENGA COSTA \u2013 BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71326, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5386 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARC\u00cdLIO DIAS \u2013 BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71327, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5387 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARCIO FERNANDES RIBEIRO \u2013 BAIRRO JD. PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71328, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5388 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARCOS ANT\u00d4NIO PADR\u00c3O \u2013 BAIRRO SANTA MARCELINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71329, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5389 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA DAS DORES PEREIRA \u2013 BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71330, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5390 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA JOS\u00c9 GUISCEM \u2013 BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71331, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5391 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARTINHO CAMPOS \u2013 BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72501, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5860 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM DESPACHO, BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2946 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA QUE MOVA A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRATADA UMA PESSOA PARA A MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E DIGITA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS OU NA PORTARIA DO UBS CIDADE DE DEUS. AS ESTRUTURAS TAMB\u00c9M PRECISAM DE REPAROS E SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES CONFORME PODE-SE VER PELAS FOTOS REALIZADAS POR ESTE VEREADOR EM VISITA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019, EM QUE REALIZOU FISCALIZA\u00c7\u00c3O \u201cIN LOCO\u201d E VERIFICOU V\u00c1RIAS NECESSIDADES, TANTO DE PESSOAL COMO DE ESTRUTURA DO LOCAL QUE NECESSITA DE LONGARINAS E CADEIRAS QUE EST\u00c3O QUEBRADAS,  O TETO COM VAZAMENTO, A PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DE EMERG\u00caNCIA EST\u00c1 COM DEFEITO, V\u00c1RIAS L\u00c2MPADA QUEIMADAS, BANHEIROS ENTUPIDOS, CHUVEIROS QUEIMADOS, E AL\u00c9M DE TUDO FALTA DE UM M\u00c9DICO. NO LOCAL H\u00c1 APENAS UM COMPUTADOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2948 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS-DLO , PARA SEJA REALIZADA FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA OBRA COMPLETAMENTE IRREGULAR QUE EST\u00c1 SENDO EDIFICADA PR\u00d3XIMO AO SESC, EM QUE O PASSEIO FOI INVADIDO A TAL PONTO DE N\u00c3O DEIXAR QUALQUER PASSAGEM PARA OS PEDESTRES, E AINDA, FEITO UM CONTORNO AO REDOR DE UM POSTE DE LUZ, TUDO NA MAIS COMPLETA IRREGULARIDADE E INOBSERV\u00c2NCIA DAS REGRAS QUE DETERMINAM O AFASTAMENTO DOS PASSEIOS NO MUNIC\u00cdPIO.(FOTOS ANEXAS)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72520, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2949 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO DLO-DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS, PARA QUE ENVIE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO EM QUINTAS DAS VARGINHAS/V\u00c1RZEA DA LAGOA, UMA VEZ QUE N\u00c3O SE TEM NOT\u00cdCIA SE O REFERIDO LOTEAMENTO EST\u00c1 DEVIDAMENTE REGULARIZADO E H\u00c1 INFORMA\u00c7\u00c3O DE \u201cGATOS\u201d DE LUZ E \u00c1GUA NO LOCAL.\r\n\tAL\u00c9M DISSO, TEM-SE NOT\u00cdCIA QUE, NA DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS LOTES HOUVE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO, FICANDO PARTE DOS LOTES FORA DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, DE ONDE SE INDAGA COMO PODERIA HAVER REGULAMENTA\u00c7\u00c3O CORRETA SE PARTE DOS LOTES N\u00c3O EST\u00c3O DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO. DIANTE DISSO, SOLICITA QUE HAJA TAMB\u00c9M POSICIONAMENTO DO RESPONS\u00c1VEL PELO GEOPROCESSAMENTO QUANTO A QUEST\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72521, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2950 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SE POSICIONE E TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS QUANTO AO COM\u00c9RCIO DE ILEGAL DE AMBULANTES QUE EST\u00c1 ACONTECENDO NAS RUAS LASSANCE CUNHA, ESQUINA COM DOUTOR EMILIO DE VASCONCELOS. EM ANEXO AS FOTOS COMPROBAT\u00d3RIAS DA VENDA DE PRODUTOS QUE EST\u00c1 OCORRENDO NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72548, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2958 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUERER QUE A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PELO RECADASTRAMENTO IMOBILI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE PROCEDA AO RECADASTRAMENTO DOS IM\u00d3VEIS, UMA VEZ QUE O MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 DEIXANDO DE ARRECADAR MILH\u00d5ES EM RAZ\u00c3O DA DESATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS DADOS CONCERNENTES AOS IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO. AL\u00c9M DISSO TORNA-SE IMPOSS\u00cdVEL O PROTESTO POR D\u00cdVIDAS DE IM\u00d3VEIS QUE ESTEJAM EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR.\r\nNECESS\u00c1RIO QUE SEJAM MOVIDAS A\u00c7\u00d5ES O QUANTO ANTES, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECADASTRAMENTO E QUE A COBRAN\u00c7A DE TRIBUTOS E POSTERIOR LAN\u00c7AMENTO EM D\u00cdVIDA POSSA SER REALIZADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72549, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2959 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE,  A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE INFORME SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO PELA PEPSICO DO BRASIL LTDA. - \u201cELMA CHIPS\u201d, UMA VEZ QUE A EMPRESA EST\u00c1 INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, MAS SE TEM NOT\u00cdCIA DE QUE TODAS AS NOTAS EMITIDAS PELA EMPRESA SAEM EM NOME DA SUA MATRIZ, SITUADA EM S\u00c3O PAULO, O QUE FAZ COM  QUE, APESAR DE A EMPRESA ESTAR INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, HAVENDO INCLUSIVE O DECRETO DE N\u00ba 3233 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 EM QUE CLARAMENTE \u00c9 DESCRITO QUE HAVER\u00c1 \u201cADICIONAL DE TRIBUTOS DE COMPET\u00caNCIA MUNICIPAL E ESTADUAL DA ORDEM DE R$ 6,7 MILH\u00d5ES\u201d A ARRECADA\u00c7\u00c3O DOS TRIBUTOS ORIUNDOS DAS EMISS\u00d5ES DE NOTAS N\u00c3O SEJAM ARRECADADOS PELO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M PELO ESTADO DE MINAS, SENDO ELES O INTERESTADUAL ICMS, MAS PRINCIPALMENTE O MUNICIPAL - ISS, DONDE SE DEDUZ QUE, CASO AS NOTAS ESTEJAM REALMENTE SENDO EMITIDAS APENAS EM NOME DA MATRIZ DA EMPRESA SITUADA EM S\u00c3O PAULO, O MUNIC\u00cdPIO CERTAMENTE EST\u00c1 TENDO UM PREJU\u00cdZO INESTIM\u00c1VEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72550, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2960 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE ENVIE EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEN\u00daNCIA RECEBIDA DE QUE, NOS CAL\u00c7AMENTOS REALIZADOS NA COMUNIDADE DE QUINTAS DAS VARGINHA, A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO SE DEU SEM QUE FOSSE REALIZADA A DRENAGEM E NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS OS ALAGAMENTOS SE TORNAR\u00c3O CADA VEZ MAIS CONSTANTES CAUSANDO, AL\u00c9M DE ENORME PREJU\u00cdZO AO MUNIC\u00cdPIO QUE TER\u00c1 QUE CORRIGIR O PROBLEMA, RISCO \u00c0S PESSOAS QUE NECESSITAM TRAFEGAR PELO LOCAL NOS PER\u00cdODOS DE CHUVA.\r\nSOLICITA QUE AL\u00c9M DA CORRE\u00c7\u00c3O DE O PROBLEMA URGENTE, QUE SEJA EXPLICADO O MOTIVO DE O CAL\u00c7AMENTO TER SIDO FEITO SEM A DRENAGEM NECESS\u00c1RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72503, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2939 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER VIABILIDADE DE ESTUDO PARA INCLUS\u00c3O DE SETE LAGOAS NO CIRCUITO ESTRADA REAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2940 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER VIABILIDADE DE ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d OU PASSAGEM ELEVADA, NA RUA \u00c1LVARO FERREIRA FRAGA, EM FRENTE N\u00daMERO 16, BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72505, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2941 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "SOLICITA RELAT\u00d3RIO SOBRE A QUANTIDADE DE  CADEIRAS DE RODAS E CADEIRA DE BANHO EXISTENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FL\u00c1VIO D\u00b4MATO", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}