{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 68258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 104 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "INSTITUI DESCONTO PARA IDOSOS EM EVENTOS P\u00daBLICOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 68483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 121 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O AO DO PACIENTE DIAB\u00c9TICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 68599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 122 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O EM MEIO ELETR\u00d4NICO OFICIAL DE AUTORIZA\u00c7\u00d5ES E LICEN\u00c7AS PARA CORTE DE ARVORES OU SUPRESS\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 140 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SUBSTITUTIVO 01 AO APL 140/2019 - INCLUI O EXAME PSICOL\u00d3GICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO IN\u00cdCIO DE CADA SEMESTRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ASSESS\u00d3RIO)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 161 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O EM PONTES E PONTILH\u00d5ES EXISTENTES NA REDE VI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 162 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, O TESTE DE GLICEMIA EM REC\u00c9M-NASCIDOS E CRIAN\u00c7AS AT\u00c9 06 (SEIS) ANOS DE IDADE.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 168 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "PRO\u00cdBE A PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZ A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS FINANCEIROS, AQUISI\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO E/OU VENDAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 171 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PL\u00c1STICAS NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 172 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERV\u00cdVEIS EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 174 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS CONCESSION\u00c1RIAS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O E ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, QUE DEVER\u00c3O USAR E/OU SUBSTITUIR A ATUAL REDE A\u00c9REA POR TUBULA\u00c7\u00c3O SUBTERR\u00c2NEA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 175 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "INSTITUI O EVENTO \u201cFOOD TRUCK NA ESTRADA\u201d EM SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 176 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "DETERMINA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS     PARA     PRATICA     DE EXERC\u00cdCIOS     F\u00cdSICOS     POSSUAM MATERIAIS E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PROCEDIMENTO    DE RESSUSCITA\u00c7\u00c3O     CARDIO     PULMONAR  E INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE URG\u00caNCIAS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 179 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE TREINAMENTO EM T\u00c9CNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 181 de 2019", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE QUEDAS DE IDOSOS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 182 de 2019", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "INSTITUI O SELO CIDADE LINDA DE SETE LAGOAS-MG", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 183 de 2019", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O OU REMISS\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E TAXA DE COLETA E RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS \u2013 TCRS INCIDENTE SOBRE IM\u00d3VEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS POR CHUVAS OCORRIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.\"", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 189 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, \u201cESSA VAGA N\u00c3O \u00c9 SUA NEM POR UM MINUTO\u201d, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E IDOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 193 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 194 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS E ATEN\u00c7\u00c3O AOS PACIENTES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) EM SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 195 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS DE IMPACTOS URBANOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 56525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 185 de 2018", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 70805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 184 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA RUA MILTON ALVES DA SILVA \u201cXANDOCA\u201d.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 70815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 186 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DAS DOEN\u00c7AS RARAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 70848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 189 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\"INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.\"", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 71939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 256 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.867 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2010 QUE \u201cINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, MODIFICADA PELA LEI N\u00ba 8.420 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2015.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 84 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 69187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 146 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AFIXAR PLACA OU CARTAZ DISPONDO SOBRE O CRIME DE IMPORTUNA\u00c7\u00c3O SEXUAL (LEI FEDERAL 13.718/18).", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 69714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 167 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "CRIA GRUPO DE \"A\u00c7\u00c3O SOCIAL E SOLIDARIEDADE\" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 67459, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3202 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "O FECHAMENTO DO BURACO EM TODO EXTENS\u00c3O NA RUA \u00c1LVARO COSTA BAIRRO LUXEMBURGO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67462, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3205 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PARTE EL\u00c9TRICA NO POSTO INTERLAGOS LOCALIZADO NA RUA ITAMBACURI N\u00b0182 BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67463, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3206 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DO POSTO DE SA\u00daDE DO LUXEMBURGO LOCALIZADO NA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA N\u00b0762.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69215, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4202 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O RUA PITIGUARI BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69216, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4203 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O RUA JASME GOMES OLIVEIRA (ATR\u00c1S DO HOTEL TULIPIN) BAIRRO HENRIQUE NERY", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69217, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4204 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO RASPA DE ASFALTO EM TODA EXTENS\u00c3O  DA RUA JASME GOMES OLIVEIRA(FUNDO DO HOTEL TULIPIN) BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69218, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4205 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  JASME GOMES OLIVEIRA (FUNDO HOTEL TULIPIN) BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72323, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5751 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO (TAPA BURACO) DA RUA IZOLINA CAMPOS 317, BAIRRO CANAD\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72397, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O - THIAGO HENRIQUE F\u00c9LIX PINTO - \"THIAGO MANCHA\" (ESCOLINHA DE FUTEBOL ARENA ROCCAR TM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72433, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5813 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PARA\u00cdSO, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72387, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2915 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O CIRURGIA DE CATARATA PROGRAMADA E N\u00c3O REALIZADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72408, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JUDITE REDOAN LIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72362, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5759 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA AT\u00c9 O CHACREAMENTO ALVES, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72406, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2923 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VERIFICAR A POSSIBILIDADE EM REALIZAR O SERVI\u00c7O DE ALARGAMENTO DA ESTRADA DE SETE LAGOAS \u00c0 SILVA XAVIER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70166, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4774 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA CHICO MOREIRA, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70167, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4775 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA BACARIS, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70168, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4776 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA AM\u00c9RICA CHELES, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70169, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4777 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO ALVES MENDON\u00c7A, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70320, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4909 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  JO\u00c3O BERALDO, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70321, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4910 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LEON\u00cdDIO FERREIRA DUTRA, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70322, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4911 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TUPICHABA, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70323, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4912 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ZAIRE, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70324, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4913 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TUP\u00c3, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70325, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4914 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RAIMUNDO SIM\u00d5ES, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70326, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4915 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70327, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4916 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CER\u00c2MICA, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70328, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4917 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CIRILO DE ABREU FILHO, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70329, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4918 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDA FONSECA, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70330, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4919 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O CARNEIRO LE\u00c3O, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70331, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4920 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  NERI ALVES FRANCA, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70332, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4921 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  CRENAQUE, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70333, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4922 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA IPAMERI, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70334, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4923 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  JO\u00c3O LOUREN\u00c7O, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70335, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4924 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DONA BIGORIA, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70336, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4925 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BACARIS, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70337, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4926 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CARA\u00cdBAS, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70338, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4927 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CHICO MOREIRA, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70339, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4928 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO LUIZ MENDON\u00c7A, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70340, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4929 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA B\u00c1RBARA HELIODORA, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70341, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4930 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CARIRIS, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70342, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4931 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  ARA\u00c7ATUBA, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70343, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4932 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  CAI\u00c7ARA, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70344, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4933 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ANT\u00d4NIO MENDON\u00c7A CHAVES, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70345, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4934 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO ALVES MENDON\u00c7A, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70346, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4935 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AM\u00c9RICA CHELES, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70347, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4936 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO GONZAGA DE CARVALHO, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70348, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4937 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ADRALINO PADR\u00c3O, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70349, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4938 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AUGUSTO CASSIMIRO DA SILVA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70350, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4939 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DOUTOR LUCIANO SOARES SANTANA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70351, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4940 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALVORADA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70352, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4941 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ACESITA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70353, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4942 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO MACIEL, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70354, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4943 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GAIVOTAS, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70358, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4945 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA INHA\u00daMA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70359, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4946 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARC\u00cdLIO DIAS, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70360, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4947 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RAUL DIAS, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70361, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4948 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O DINIS PONTES, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70362, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4949 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO MORRO DAS AMORAS, BAIRRO MATOS DE CIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70477, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4977 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DOUTOR SEBASTI\u00c3O DE PAULA SILVA, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70478, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4978 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70479, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4979 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SALVADOR, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70480, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4980 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RECIFE,  BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70481, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4981 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ROND\u00d4NIA, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70482, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4982 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NITER\u00d3I, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72222, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA ADRIANA RAMOS KAHEY, PELO TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA DESEMPENHADO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72223, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA DANIELE APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, PELO TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA DESEMPENHADO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72224, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR MARC\u00cdLIO MARAN ANT\u00d4NIO FRAN\u00c7A CORR\u00caA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO \u00c0 FRENTE DE VE\u00cdCULO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, E ESPECIALMENTE NA DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72225, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR WOUNEI SANTIAGO SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO \u00c0 FRENTE DE VE\u00cdCULO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, E ESPECIALMENTE NA DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72231, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA HEMI \u00c1LICA DUARTE LIMA COSTA, PELO TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA DESEMPENHADO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72232, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA JULIANA PEREIRA CAMPOS, PELO TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA DESEMPENHADO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72449, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5826 de 2019", "autor": "GISLENE", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE, PR\u00d3XIMA A ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ZICO PAIVA, SITUADA NA RUA APUCARANA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72389, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5784 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA LAMBARI NO BAIRRO BRASILIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72390, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5785 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA LEONINO PRATES PAULINO NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72392, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5786 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LAMBARI NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72393, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5787 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA L\u00cdRIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72394, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5788 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72395, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5789 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA LAMARTINE BABO NO BAIRRO BRASILIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72411, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5794 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MANTENA NA BAIRRO EMILIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72412, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5795 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LUIZ SARAIVA MOURA NO BAIRRO PLANALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72413, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5796 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MANAC\u00c1S NO BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72416, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5799 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 MEIRELES BAHIA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72417, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5800 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MUCIO JOSE REIS NO BAIRRO JARDIM EUROPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72418, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5801 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MIOS\u00d3TIS NO BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72421, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5804 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NA\u00c7OES UNIDAS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72423, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5806 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MONICA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72424, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5807 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MOIS\u00c9S NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72426, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5809 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MINAS NOVAS NO BAIRRO INTERLAGOS I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72428, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5811 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MILITO NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72360, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2913 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA MINAS GERAIS N\u00ba 327 NO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72361, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2914 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONTRU\u00c7\u00c3O DE ENTRADA QUE DA ACESSO DA AVENIDA PADRE TARCISIO PARA RUA VAGNER SERGIO CARVALHO DA SILVA NO BOUGANVILE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72388, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2916 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA LEONINO PRATES PAULINO NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72391, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2917 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA LAMARTINE BABO NO BAIRRO BRASILIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72363, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5760 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1341/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DI\u00d3GENES NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72364, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5761 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1337/2019-OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GANDHI NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72365, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5762 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1336/2019-OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72366, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5763 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1346/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CEC\u00cdLIA MEIRELES NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72367, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5764 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1345/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA C\u00cdCERO NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72368, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5765 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1331/2019-OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ADONIRAN BARBOSA NO BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72369, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5766 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1343/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CL\u00c1UDIO MANOEL DA COSTA NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72370, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5767 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1339/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ECA DE QUEIROZ NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72371, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5768 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1338/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GALILEU NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72372, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5769 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1348/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BORBA GATO NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72373, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5770 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1349/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ARIST\u00d3TELES NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72374, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5771 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba1351/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALESSANDRO MAGNO NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72375, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5772 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1352/2019- REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA BOLIVAR NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72376, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5773 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1354/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. PROFESSOR ABEYLARD NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72377, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5774 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1356/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. PATTON NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72378, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5775 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1358/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. MENDEL NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72379, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5776 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1360/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. DALTON NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72380, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5777 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1362/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHO NA AV. ARQUIMEDES NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72381, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5778 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1367/2019-CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PROFESSOR ABEYLARD NOS BAIRROS JK E PLANALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72382, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5779 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 1370/2019-CAPINA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72383, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5780 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1371/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GRAHAM BELL NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72384, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5781 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1373/2019-CAPINA E LIMPEZA NA ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO JK, LOCALIZADA NA AV. PERIMENTRAL COM AV. DALTON", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72385, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5782 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1378/2019-REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA IGN\u00c1CIO DE LOYOLA NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72386, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5783 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP DE N\u00ba 1381/2019-RECUPERA\u00c7\u00c3O DO GUARDA-CORPO E T\u00c9RMINO DA PONTE DA AV. PROFESSOR ABEYLARD ESQUINA CO RUA PATTON NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71007, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5300 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BOM DESPACHO \u2013 BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71008, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5301 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JOS\u00c9 BREONE CHAMON \u2013 BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71009, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5302 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA QUINTILIANO FRAN\u00c7A \u2013 JD PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71010, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5303 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA VEREADOR JOS\u00c9 J\u00daLIO \u2013 MONTE CARLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71011, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5304 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU \u2013 BAIRRO JD. PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71012, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5305 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ACESITA \u2013 BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71013, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5306 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AD\u00c9LIA DE SOUZA GARCIA \u2013 BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71014, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5307 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO \u2013 BAIRRO JD. PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71015, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5308 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ADEMAR PIMENTA BRANT \u2013 BAIRRO ESMERALDAS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71016, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5309 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ADRALINO PADR\u00c3O \u2013 BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71017, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5310 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALAOR NUNES COELHO \u2013 ESMERALDAS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71018, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5311 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALBERTO ALMEIDA MAGALH\u00c3ES \u2013 BAIRRO ESMERALDAS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71019, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5312 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALECRIM \u2013 BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71020, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5313 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALEXANDRE CARVALHO DRUMMOND \u2013 BAIRRO ESMERALDAS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71021, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5314 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO \u2013 ESMERALDAS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71022, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5315 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALVORADA \u2013 BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71023, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5316 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AMARANTINA \u2013 BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71024, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5317 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AM\u00c9RICA \u2013 BAIRRO JD. CAMBU\u00cd.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71025, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5318 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANA CAROLINA VIEIRA DE MOURA \u2013 BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71026, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5319 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANA LUCIA GUIMAR\u00c3ES DOS SANTOS \u2013 BAIRRO JD PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71199, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5327 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 ALENCAR DRUMMOND \u2013 BAIRRO JARDIM CAMBU\u00cd.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71250, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5329 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FLORISVALDO CATARINO \u2013 BAIRRO JD. PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71251, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5330 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS \u2013 BAIRRO JD. PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71252, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5331 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GAIVOTAS \u2013 BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71253, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5332 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO FILIZOLA \u2013 BAIRRO MONTE CARLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71254, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5333 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO VIEIRA MARTINS \u2013 BAIRRO JD. PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71255, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5334 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO PEREIRA DA COSTA \u2013 BAIRRO MONTE CARLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71256, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5335 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO EUST\u00c1QUIO AMORIM \u2013 BAIRRO BELA VISTA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71257, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5336 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GIRASSOL -  BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71260, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5337 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GUANH\u00c3ES \u2013 BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71261, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5338 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GUARAN\u00c9SIA \u2013 BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71262, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5339 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GUSTAVO CORDEIRO \u2013 BAIRRO SANTA LUZIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71263, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5340 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA HENRIQUETA VEN\u00c2NCIO FRAGA \u2013 BAIRRO FATIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71264, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5341 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA HURACAN \u2013 BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71265, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5342 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA IBI\u00c1 \u2013 BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71266, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5343 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ISOLINA CAMPOS \u2013 BAIRRO CANADA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71267, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5344 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ITABIRITO \u2013 BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71268, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5345 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ITA\u00daNA \u2013 BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71269, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5346 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JABOTICATUBAS \u2013 BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71273, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5347 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JANU\u00c1RIA \u2013 BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71274, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5348 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JATOB\u00c1 \u2013 BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72435, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5814 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA  RUA SULICO ALFAIATE NO BAIRRO CDI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72441, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5820 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE COLETA DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES E URINA) NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72442, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5821 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, LIMPEZA DE \u00c1REA  INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA RUA AVELAR CAMPOLINA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 223, NO BAIRRO: NOSSA SENHORA LOURDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72443, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5822 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E L\u00c2MPADAS NOS POSTES, PARA MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA J\u00daLIO C\u00c9SAR,  N\u00daMERO 595, BAIRRO: ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72444, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5823 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES, PARA MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CRISTIANO SALES, ENTRE OS BAIRROS DONA DORA E V\u00c1RZEA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72445, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5824 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA  NA AVENIDA SANTA JULIANA,  EM FRENTE O N\u00ba 2563 \u2013 BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72434, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2926 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "REQUER A  REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DAS PIRANHAS LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO BAIRRO CIDADE DE DEUS EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO PARQUE BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72452, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5827 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  MATUZAL\u00c9M ANT\u00d4NIO C. BRUNO,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72454, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5829 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  PADRE TARC\u00cdSIO GON\u00c7ALVES,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72455, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5830 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  GERALDO M\u00c1XIMO PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72456, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5831 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  JOFRE OLIVEIRA CAMPOS,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72457, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5832 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  CORDEZINA DE OLIVEIRA THOM\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72458, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5833 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  GERALDO DINIZ LIMA,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72459, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5834 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  EURICO ALVES FAGUNDES,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72460, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5835 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ANA MARIA G. PONTES,BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72461, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2927 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS \u2013 DLO, SOLICITANDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE UM LOTE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GABRIEL PASSOS E RUA LEOPOLDINA AO LADO DO N\u00daMERO 837, BAIRRO PANORAMA. O MESMO FOI FECHADO PELO MUNIC\u00cdPIO SENDO DE PROPRIEDADE PARTICULAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72463, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2929 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO PARA QUE MOVA A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO SOLICITAR AO PRESIDENTE E/OU DIRETOR DA EMPRESA TURI QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOMENTE NAS TER\u00c7AS FEIRAS, DE TODAS AS SEMANAS DO ANO EM CURSO, QUE A LOTA\u00c7\u00c3O DA LOCALIDADE DENOMINADA CATA VENTO, POSSA ENTRAR NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA MG 238, AO LADO DO EX\u00c9RCITO, GARANTINDO AOS PAIS E M\u00c3ES DOS FILHOS ALI ACAUTELADOS, UMA MANEIRA MAIS ACESS\u00cdVEL E MENOS ONEROSA QUANDO DAS VISITAS DOS JOVENS QUE EST\u00c3O RECOLHIDOS AO LOCAL.\r\n\tTORNA-SE RELEVANTE SALIENTAR, QUE, NA ATUALIDADE, OS PAIS QUE NECESSITAM FAZER AS VISITAS EST\u00c3O GASTANDO UM VALOR ACIMA DE SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, PARA GARANTIR SUA PRESEN\u00c7A JUNTO AOS FILHOS, LEVANDO A ESTES O APOIO, CARINHO, DEDICA\u00c7\u00c3O E AMOR, VISTO QUE DE FATO ERRARAM, RAZ\u00c3O DE TEREM SUA LIBERDADE PRIVADA, MAS PODER\u00c3O SE TRANSFORMAR EM GRANDES CIDAD\u00c3OS DE BEM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72464, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2930 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO DO CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \"IRM\u00c3 FLAVIA\" TER ENVIADO BILHETE AOS PAIS DE ALUNOS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019, INFORMANDO QUE NO DIA 14 DE JUNHO N\u00c3O HAVERIA AULA DEVIDO A PROTESTO CONTRA AS REFORMAS NA PREVID\u00caNCIA SOCIAL.\r\nINFORMA QUE NECESS\u00c1RIO QUE SEJA EXPLICADO DE FORMA CLARA QUAL A RELA\u00c7\u00c3O EXISTENTE ENTRE O CITADO PROTESTO E OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE N\u00c3O DEVE HAVER INFLU\u00caNCIA OU DIRECIONAMENTO POL\u00cdTICO POR PARTE DE PROFESSORES E DIRETORES DE ESCOLAS QUANTO AO COMPORTAMENTO POL\u00cdTICO SOCIAL DE ALUNOS.\r\nANEXO, A FOTO DO BILHETE QUE INFORMA QUE N\u00c3O HAVER\u00c1 AULA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72465, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2931 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PELA ELABORA\u00c7\u00c3O E DOS PROCESSOS SELETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE NOS PR\u00d3XIMOS PROCESSOS SELETIVOS E/OU CONCURSOS A SEREM REALIZADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU NOMEA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS, SEJA CONSIDERADO COMO CRIT\u00c9RIO DE PONTUA\u00c7\u00c3O A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COMO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO E O EFETIVO EXERC\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA O MUNIC\u00cdPIO COMPROVADAMENTE POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72467, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2933 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA QUE O SE FA\u00c7A CUMPRIR A DECIS\u00c3O EXPEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAV\u00c9S DO RECURSO EXTRAORDIN\u00c1RIO 928.902 (C\u00d3PIA ANEXA NA \u00cdNTEGRA) QUE DECIDIU QUE PROGRAMAS HABITACIONAIS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR), DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, T\u00caM IMUNIDADE TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O PAGAM IPTU. \r\nPOR SE TRATAR DE DECIS\u00c3O QUE POSSUI REPERCUSS\u00c3O GERAL, SENDO OBRIGAT\u00d3RIO SEU CUMPRIMENTO EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, NECESS\u00c1RIO QUE O MUNIC\u00cdPIO ADOTE PROVIDENCIAS O QUANTO ANTES PARA QUE MEDIDAS SEJAM IMPLEMENTADAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A DECIS\u00c3O DO EGR\u00c9GIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72398, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5790 de 2019", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "REPARA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DEFRONTE AO N\u00daMERO 112 DA RUA JOS\u00c9 CAMPOS NO BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72401, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5792 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO SANTU\u00c1RIO DE ADORA\u00c7\u00c3O (PRA\u00c7A JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVEIRA, CANAAN).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72448, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5825 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA F\u00c9LIX TOFANI, BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72400, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2918 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "ESTUDO E VIABILIDADE PARA INTERDI\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA VE\u00cdCULOS DE CARGA PESADA, EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA INHA\u00daMA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72402, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2919 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUERENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO SANTU\u00c1RIO DE ADORA\u00c7\u00c3O (PRA\u00c7A JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVEIRA, CANAAN).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72403, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2920 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d, NO ENTORNO DO SANTU\u00c1RIO DE ADORA\u00c7\u00c3O (PRA\u00c7A JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVEIRA, CANAAN).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72404, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2921 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE \u201cQUEBRA-MOLAS\u201d, NA RUA INHA\u00daMA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1554, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72405, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2922 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA INHA\u00daMA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1554, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72430, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2925 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REITERANDO O REQUERIMENTO DE N\u00daMERO 1751/2019, QUE REQUER LISTAGEM DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DA FROTA DA PREFEITURA E SECRETARIAS PERTENCENTES, BEM COMO RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE ABASTECIMENTO DE TODOS OS VE\u00cdCULOS NO PER\u00cdODO DE JULHO DE 2018 A MAIO DE 2019, UMA VEZ QUE NA RELA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS INFORMADA N\u00c3O CONSTA OS MOVIDOS A DIESEL E ETANOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72466, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2932 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA PARA O IN\u00cdCIO DO M\u00caS DE JUNHO DE 2019, EM PER\u00cdODO NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PREFEITO, VEREADORES, SECRET\u00c1RIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, EMPRES\u00c1RIOS, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AOS PROBLEMAS AFETOS AO BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}