16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/05/2019 Encerramento: 21/05/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providência nº 1260 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ COM RUA PEDRA GRANDE.
Não informada
2 - Pedido de Providência nº 1264 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO PROTETOR SOLAR PARA OS AGENTES DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 1265 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REPINTURA DA FACHADA DO POSTO SANTA ROSA LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES Nº17 BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 1266 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
O PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 49 BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 1267 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DE UMA ÁREA NA RUA ITAMARANDIBA NO BAIRRO LUXEMBURGO, O LOCAL ABAIXO DO ESTAGIO MILTON ALVES
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 1269 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MONTREAL COM A RUA PERPÉTUAS, NO BAIRRO MONTREAL.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 1270 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA EGNALDO MOURA FILHO, EM FRENTE AO Nº 305 LOCALIZADA NO BAIRRO BELO VALE.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 1271 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOÃO MENDES BAIRRO PIEDADE.
Não informada
9 - Requerimento nº 1955 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR NA INTENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, UM RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS PEDIÁTRICOS REALIZADOS NOS ESF DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
10 - Requerimento nº 1956 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR NA INTENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, UM RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS UROLOGISTA REALIZADOS NOS ESF DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
11 - Requerimento nº 2581 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA DISPONIBILIZADO NO SITIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS OU EM SITIO PRÓPRIO DA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, A RELAÇÃO DETALHADA (COM DISCRIMINAÇÃO DE FORMA MENSAL E POR CADA FUNCIONÁRIO) DE FOLHA DE PAGAMENTO DA REFERIDA COMPANHIA, ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 1986 A 2018. BEM COMO, O ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DA RELAÇÃO DETALHADA (COM DISCRIMINAÇÃO DE FORMA MENSAL E POR CADA FUNCIONÁRIO) DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SELTUR, NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
12 - Requerimento nº 2582 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA DISPONIBILIZADO NO SITIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS OU EM SITIO PRÓPRIO DA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, A RELAÇÃO DETALHADA (COM DISCRIMINAÇÃO DE FORMA MENSAL E POR CADA FUNCIONÁRIO) DE FOLHA DE PAGAMENTO DA REFERIDA COMPANHIA, ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 1987 A 2018. BEM COMO, O ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DA RELAÇÃO DETALHADA (COM DISCRIMINAÇÃO DE FORMA MENSAL E POR CADA FUNCIONÁRIO) DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CODESEL, NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
13 - Requerimento nº 2584 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Não informada
14 - Requerimento nº 2585 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “CUSTOS SERVIÇOS PRESTADOS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Não informada
15 - Requerimento nº 2586 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “OUTROS BENS E DIREITOS” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
16 - Requerimento nº 2587 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “MAQUINAS E EQUIPAMENTOS” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
17 - Requerimento nº 2588 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “AUM. DE CAPITAL” COMPOSTOS NO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
18 - Requerimento nº 2589 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “TERRENOS” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
19 - Requerimento nº 2590 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DA “USINA DE ASFALTO” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
20 - Requerimento nº 2591 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “FORNECEDORES” COMPOSTOS NO PASSIVO CIRCULANTE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
21 - Requerimento nº 2592 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “SALÁRIOS A PAGAR” COMPOSTOS NO PASSIVO CIRCULANTE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
22 - Requerimento nº 2593 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “OUTRAS CONTAS A PAGAR” COMPOSTOS NO PASSIVO CIRCULANTE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
23 - Requerimento nº 2594 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “ADIANTAMENTO DE CLIENTES” COMPOSTOS NO PASSIVO CIRCULANTE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
24 - Requerimento nº 2595 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “MÓVEIS E UTENSÍLIOS” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
25 - Requerimento nº 2596 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS” COMPOSTOS NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
26 - Requerimento nº 2597 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “PREJUÍZOS ACUMULADOS” COMPOSTOS NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
27 - Requerimento nº 2598 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “DESPESAS ADMINISTRATIVAS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Não informada
28 - Requerimento nº 2599 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “RECEITAS (DESP.) FINANC.” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Não informada
29 - Requerimento nº 2600 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVAS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE.
Não informada
30 - Requerimento nº 2603 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “EMPRÉSTIMOS” COMPOSTOS NO PASSIVO CIRCULANTE DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
31 - Pedido de Providência nº 4268 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE.
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 4269 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLARINDO LOPES PEREIRA, BAIRRO BELO VALE.
Não informada
33 - Pedido de Providência nº 4270 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO VILA BRASIL.
Não informada
34 - Pedido de Providência nº 4271 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALOÍSIO FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO VILA BRASIL.
Não informada
35 - Pedido de Providência nº 4273 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTUR QUEIROGA, BAIRRO DE FÁTIMA.
Não informada
36 - Pedido de Providência nº 4274 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, BAIRRO DE FÁTIMA.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 4275 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CELSO MACHADO, BAIRRO EMÍLIA.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 4301 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO VILA BRASIL.
Não informada
39 - Pedido de Providência nº 4302 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALOÍSIO FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO VILA BRASIL.
Não informada
40 - Pedido de Providência nº 4304 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, BAIRRO VILA BRASIL.
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 4305 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTUR QUEIROGA, BAIRRO DE FÁTIMA.
Não informada
42 - Pedido de Providência nº 4306 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIZA RESENDE VIEIRA, BAIRRO BELA VISTA III.
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 4307 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDINO SENA MELO, BAIRRO DE FÁTIMA.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 4308 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, BAIRRO DE FÁTIMA.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 4309 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, BAIRRO DE FÁTIMA.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 4331 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA EM FRENTE AO Nº 49, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 4332 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA EM FRENTE AO Nº 131, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 4333 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA EM FRENTE AO Nº 185, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 4334 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCIANA LENHARES EM FRENTE AO Nº 23, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 4335 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLÉLIA ROQUE DA SILVA EM FRENTE AO Nº 113, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 4336 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLÉLIA ROQUE DA SILVA EM FRENTE AO Nº 66, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 4337 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WAGNER SÉRGIO CARVALHO EM FRENTE AO Nº 29, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 4338 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WAGNER SÉRGIO CARVALHO EM FRENTE AO Nº 349, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 4339 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BATISTA DE ALMEIRA EM FRENTE AO Nº 121, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 4340 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MAGELA DA MATA EM FRENTE AO Nº 15, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
56 - Pedido de Providência nº 4341 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MAGELA DA MATA EM FRENTE AO Nº 45, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 4342 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA GERALDA DA MATA EM FRENTE AO Nº 110, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
58 - Pedido de Providência nº 4343 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA GERALDA DA MATA EM FRENTE AO Nº 86, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
59 - Pedido de Providência nº 4344 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENEDITA MELGAÇA MACIEL EM FRENTE AO Nº 104, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 4345 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ABRAÃO EM FRENTE AO Nº 110, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 4346 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINZE ESQUINA COM RUA OITO, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
62 - Pedido de Providência nº 4347 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LISAURA VALADARES ARAÚJO EM FRENTE AO Nº 71, BAIRRO BOUGANVILLE I.
Não informada
63 - Pedido de Providência nº 4348 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, A EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO LUMINÁRIA NA RUA VINTE SETE COM RUA OITO, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
64 - Pedido de Providência nº 4349 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, A EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO LUMINÁRIA NA RUA VINTE ESQUINA COM RUA QUATRO, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
65 - Pedido de Providência nº 4350 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
SOLICITAMOS A EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA VINTE EM FRENTE AO Nº 181, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
66 - Pedido de Providência nº 4351 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
SOLICITAMOS A EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA QUATRO EM FRENTE AO Nº 230, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
67 - Pedido de Providência nº 4352 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
SOLICITAMOS A EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA DEZOITO EM FRENTE AO Nº 51, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
68 - Pedido de Providência nº 4353 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
SOLICITAMOS A EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA DEZENOVE EM FRENTE AO Nº 187, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
69 - Pedido de Providência nº 4354 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
SOLICITAMOS A EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA QUINZE ESQUINA COM RUA SEIS, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
70 - Pedido de Providência nº 4355 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
SOLICITAMOS A EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA TREZE EM FRENTE AO Nº 143, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
71 - Pedido de Providência nº 4356 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MEIO FIO NO FINAL DA RUA ENI BARBOSA, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
72 - Pedido de Providência nº 4357 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MEIO FIO NA RUA JOSUÉ VALDEVINO, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
73 - Pedido de Providência nº 4358 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MEIO FIO NA RUA JOÃO MOREIRO, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
74 - Pedido de Providência nº 4359 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MEIO FIO NA RUA DOZE ATÉ O FINAL DA RUA WAGNER SÉRGIO, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
75 - Pedido de Providência nº 4360 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MEIO FIO NA RUA DARCI PIO, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
76 - Pedido de Providência nº 4361 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MEIO FIO NA RUA CLEMENTE, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
77 - Pedido de Providência nº 4362 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MEIO FIO NA RUA ARTHUR GONÇALVES DA COSTA, BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
78 - Pedido de Providência nº 4390 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
79 - Pedido de Providência nº 4391 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
80 - Pedido de Providência nº 4392 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA SATURNO LUIZ VERDOLIM, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
81 - Requerimento nº 2723 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO CARGOS EFETIVOS EM VIGÊNCIA EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA E INDIRETA, COM A RELAÇÃO DE NOMEADOS, DATAS DAS NOMEAÇÕES E DATA DE VENCIMENTO DOS CONCURSOS.
Não informada
82 - Requerimento nº 2724 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUERENDO A REMESSA DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS TIDOS COMO INSERVÍVEIS, POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUE SERÃO ALIENADOS, CEDIDOS OU TRANSFERIDOS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.087 DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DOS REFERIDOS BENS.
Não informada
83 - Pedido de Providência nº 5602 de 2019
Autor: GISLENE
CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA RUA FRANÇA, AO LADO DO Nº 245, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
84 - Requerimento nº 2677 de 2019
Autor: GISLENE
COBERTURA NO LOCAL QUE SE ENCONTRA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DIAS, SITUADA NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, Nº 1.651, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
85 - Requerimento nº 2687 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RIO PARDO BAIRRO RES. QUINTAS VARGINHA.
Não informada
86 - Requerimento nº 2688 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RÔMULO PIRES GUIMARÃES BAIRRO ONDINA V. OLIVEIRA.
Não informada
87 - Requerimento nº 2689 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RORAIMA BAIRRO N. S. GRAÇAS.
Não informada
88 - Requerimento nº 2690 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA DAS ROSAS BAIRRO MONTREAL.,
Não informada
89 - Requerimento nº 2693 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RIO POMBA NO RES. QUINTAS VARGINHA.
Não informada
90 - Requerimento nº 2694 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RIO PARANAÍBA BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
91 - Requerimento nº 2697 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RIO SAPUCAÍ BAIRRO PROGRESSO.
Não informada
92 - Requerimento nº 2698 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA ROLANDIA BAIRRO AEROPORTO.
Não informada
93 - Requerimento nº 2700 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA ROSA RODRIGUES ABREU BAIRRO JD. PRIMAVERA II.
Não informada
94 - Requerimento nº 2701 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
TAPA BURACO RUA RURICES ANTONIO CHAMON BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
95 - Requerimento nº 2702 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA ROSA DE SAROM BAIRRO CIDADE DEUS.
Não informada
96 - Requerimento nº 2703 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA TRAVESSA SALINAS BAIRRO SÃO JOÃO I.
Não informada
97 - Requerimento nº 2704 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA SAINTCLAIR COSTA BAIRRO ELDORADO.
Não informada
98 - Requerimento nº 2705 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DO CURITIBA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
Não informada
99 - Requerimento nº 2707 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RIO DOURADO BAIRRO MORRO CLARO.
Não informada
100 - Requerimento nº 2709 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RICARDO MEDIOLI BAIRRO INDUSTRIAL.
Não informada
101 - Requerimento nº 2710 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RIO JEQUITAÍ BAIRRO INDUSTRIAL.
Não informada
102 - Requerimento nº 2711 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RIO MADEIRA BAIRRO MANOA.
Não informada
103 - Requerimento nº 2712 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RIO COLORADO BAIRRO SÃO PEDRO.
Não informada
104 - Requerimento nº 2715 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA REPÚBLICA EL SALVADOR BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
105 - Requerimento nº 2716 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA REPÚBLICA DOMINICANA BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
106 - Requerimento nº 2717 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA REPÚBLICA DO PERU BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
107 - Requerimento nº 2718 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA REGINA HELENA BAIRRO JD. ARIZONA.
Não informada
108 - Requerimento nº 2719 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA ESTRADA RIACHO DO CAMPO, ZONA RURAL.
Não informada
109 - Requerimento nº 2721 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA PROF. IVANILDE RIBEIRO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Não informada
110 - Requerimento nº 2722 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA PROF. JOSEFINA AZEREDO BAIRRO FÁTIMA.
Não informada
111 - Pedido de Providência nº 5575 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA MARIA CASSIMIRO BORBA NO BAIRRO ALVORADA.
Não informada
112 - Pedido de Providência nº 5576 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA ESQUINA, COM RUA CAMPINAS B. CANAÃ.
Não informada
113 - Pedido de Providência nº 5577 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
FAIXA ELEVADA DE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES EM FRENTE AO Nº 1118 B. BOA VISTA.
Não informada
114 - Pedido de Providência nº 5578 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA FIGUEIREDO, NO BAIRRO ALVORADA.
Não informada
115 - Requerimento nº 2680 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
LIMPEZA E MANUTENÇAO NA AVENIDA TRÊS, EM FRENTE AO Nº 353, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
116 - Pedido de Providência nº 4476 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLAVO JOSÉ MARTINS - BAIRRO NEW YORK.
Não informada
117 - Pedido de Providência nº 4477 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORQUÍDEA - BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
118 - Pedido de Providência nº 4478 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSÓRIO REZENDE - BAIRRO NEW YORK.
Não informada
119 - Pedido de Providência nº 4479 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA - BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
120 - Pedido de Providência nº 4480 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PANAMÁ - BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
121 - Pedido de Providência nº 4481 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAÍSO - BAIRRO BREJINHO.
Não informada
122 - Pedido de Providência nº 4482 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERI - BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
123 - Pedido de Providência nº 4483 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. MILTON MOREIRA AVELAR - LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
124 - Pedido de Providência nº 4484 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA – BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
125 - Pedido de Providência nº 4485 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDITH MAINARTE SILVA – BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
126 - Pedido de Providência nº 4486 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MAMEDE DA SILVA – BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
127 - Pedido de Providência nº 4487 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO LUCAS MARQUÊS – BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
128 - Pedido de Providência nº 4488 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA FRANCISCA DE SOUZA – BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
129 - Pedido de Providência nº 4489 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RURICES ANTÔNIO CHAMON – BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
130 - Pedido de Providência nº 4778 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO ALCIDES LINS - BAIRRO ESMERALDAS II.
Não informada
131 - Pedido de Providência nº 4779 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESCÓCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Não informada
132 - Pedido de Providência nº 4780 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO GUIMARÃES COTA - BAIRRO NEW YORK.
Não informada
133 - Pedido de Providência nº 4781 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GAIVOTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
134 - Pedido de Providência nº 4782 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO EUSTÁQUIO AMORIM CARVALHO - BAIRRO BELA VISTA.
Não informada
135 - Pedido de Providência nº 4783 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUILHERME ANDRADE ALMEIDA - BAIRRO CANADÁ.
Não informada
136 - Pedido de Providência nº 4784 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAMAICA - BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
137 - Pedido de Providência nº 4785 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JATOBÁ - BAIRRO TAMANDUÁ.
Não informada
138 - Pedido de Providência nº 4786 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DINIZ PONTES - BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
139 - Pedido de Providência nº 4787 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO GERALDO BATISTA - BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Não informada
140 - Pedido de Providência nº 4788 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CORDEIRO FILHO - PORTAL DA SERRA.
Não informada
141 - Pedido de Providência nº 4789 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA - BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
142 - Pedido de Providência nº 4790 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, CRUZAMENTO COM RUA PAULO FRONTIN - CENTRO.
Não informada
143 - Pedido de Providência nº 4791 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL FILHO - BAIRRO DONA DORA.
Não informada
144 - Pedido de Providência nº 4792 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MENDES FONSECA - BAIRRO TAMANDUÁ.
Não informada
145 - Pedido de Providência nº 4793 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MIGUEL BICHARA - BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
146 - Pedido de Providência nº 4794 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVENAL ABREU PAIVA - BAIRRO DONA DORA.
Não informada
147 - Pedido de Providência nº 4795 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEVY ANASTÁCIO SALES - BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Não informada
148 - Pedido de Providência nº 4796 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍRIO - BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
149 - Pedido de Providência nº 4797 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS FERREIRA DA SILVA - BAIRRO ESMERALDAS II.
Não informada
150 - Pedido de Providência nº 4798 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ DE CAMÕES - BAIRRO CANADÁ.
Não informada
151 - Pedido de Providência nº 4799 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS - BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Não informada
152 - Pedido de Providência nº 4800 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS - BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
153 - Pedido de Providência nº 4801 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCOS ANTÔNIO PADRÃO - BAIRRO SANTA MARCELINA.
Não informada
154 - Pedido de Providência nº 4802 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINISTRO ADOLFO PORTELA - BAIRRO ESMERALDAS II.
Não informada
155 - Pedido de Providência nº 4803 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA POÇOS DE CALDAS - BAIRRO VILA BRASIL.
Não informada
156 - Requerimento nº 2173 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO ITAPOÁ.
Não informada
157 - Requerimento nº 2174 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO JD. EUROPA.
Não informada
158 - Requerimento nº 2175 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Não informada
159 - Requerimento nº 2176 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO MORRO DO CLARO.
Não informada
160 - Requerimento nº 2177 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
161 - Requerimento nº 2178 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO PANORAMA.
Não informada
162 - Requerimento nº 2179 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO AEROPORTO.
Não informada
163 - Requerimento nº 2180 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO BARREIRO.
Não informada
164 - Requerimento nº 2181 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO BELO VALE.
Não informada
165 - Requerimento nº 2182 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO BOA VISTA.
Não informada
166 - Pedido de Providência nº 5579 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A VACINAÇÃO PARA MENINGITE TIPO B.
Não informada
167 - Pedido de Providência nº 5580 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RUA ITABACURI, EM FRENTE AO Nº 93 – BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
168 - Pedido de Providência nº 5581 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA DESOBSTRUÍDO O CANO QUE ABASTE A PRAÇA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
169 - Pedido de Providência nº 5582 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RUA ITABACURI, EM FRENTE AO Nº 93 – BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
170 - Pedido de Providência nº 5583 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DA ÁREA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
171 - Pedido de Providência nº 5584 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES, PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS ITAMBACURI COM ITAMARANDIBA, NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
172 - Requerimento nº 2706 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA APURADO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A RAZÃO PELA QUAL OS CONTEMPLADOS NO SORTEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA AS UNIDADES NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, QUE ACONTECEU NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019 NO GINÁSIO VINÍCIO DIAS DE AVELAR, NO BAIRRO NOVA CIDADE EM SETE LAGOAS-MG, NÃO ESTÃO NA POSSE DOS REFERIDOS IMÓVEIS E QUE AO FINAL SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA AS INFORMAÇÕES APURADAS.
Não informada
173 - Requerimento nº 2681 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 42/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E GLOBALIMAGENS SERVIÇOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
174 - Requerimento nº 2683 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CÓPIA DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E FEST EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.
Não informada
175 - Requerimento nº 2684 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 138/2018, REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE E J JAMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Não informada
176 - Pedido de Providência nº 5596 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FRANÇA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Não informada
177 - Pedido de Providência nº 5598 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DALAS, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Não informada
178 - Pedido de Providência nº 5599 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO GONÇALVES DOS REIS, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Não informada
179 - Pedido de Providência nº 5601 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CRISTIANO MARTINS, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Não informada
180 - Requerimento nº 2666 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DO PREGÃO PRESENCIAL, QUE ENSEJARAM NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR) PARA ATENDER A DEMANDA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 59006. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 818.400,00 (OITOCENTOS DEZOITO MIL, E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINADO EM: 08/04/2019.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 92/2018. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NADAB ESTANISLAU ABELIN (SECRETÁRIO) E VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A; DOMÊNICO BARRETO GRANATA E ALAN PIERRE DE ESPÍNDULA VIEIRA, REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO OS DETALHES DE TAL PROCESSO CONSIDERANDO-SE O ALTO VALOR DA CONTRATAÇÃO, EM UM PERÍODO EM QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA.
Não informada
181 - Requerimento nº 2667 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AINDA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ANALISADA E CONCEDIDA A ISENÇÃO DO IPTU NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ASSOCIAÇÃO DA ESTIVA. NÃO É JUSTO QUE A ASSOCIAÇÃO DA ESTIVA CONTINUE ARCANDO COM OS ALTOS VALORES DE IPTU, UMA VEZ QUE NO ESPAÇO CEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO FUNCIONA O CENTRO DE SAÚDE QUE ATENDE A COMUNIDADE LOCAL, SENDO TAL CESSÃO REALIZADA GRATUITAMENTE PELA ASSOCIAÇÃO. NESSE SENTIDO, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO POR PARTE DO MUNICÍPIO EM CONTRAPARTIDA À CESSÃO REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO.
Não informada
182 - Requerimento nº 2668 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ANALISADA E CONCEDIDA A ISENÇÃO TOTAL DA TAXA DE COBRANÇA DE CONSUMO DE ÁGUA NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ASSOCIAÇÃO DA ESTIVA. NÃO É JUSTO QUE A ASSOCIAÇÃO DA ESTIVA CONTINUE ARCANDO COM OS REFERIDOS VALORES, UMA VEZ QUE NO ESPAÇO CEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO FUNCIONA O CENTRO DE SAÚDE QUE ATENDE A COMUNIDADE LOCAL, SENDO TAL CESSÃO REALIZADA GRATUITAMENTE PELA ASSOCIAÇÃO. NESSE SENTIDO, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA REFERIDA TAXA POR PARTE DO MUNICÍPIO EM CONTRAPARTIDA À CESSÃO REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO.
Não informada
183 - Requerimento nº 2669 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DA ESTIVA, UMA VEZ QUE ESTE PROCESSO JÁ SE ENCONTRA TRAMITANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL E É PRECISO QUE HAJA AGILIDADE NA CONCLUSÃO DO MESMO DEVIDO A CONSTRUÇÃO JÁ ESTAR EM FASE FINAL, JÁ HAVENDO INCLUSIVE VERBA DESTINADA PARA TANTO, NECESSITANDO, PORÉM, DA EXISTÊNCIA DO REGISTRO DO IMÓVEL EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTIVA ONDE ESTÁ SENDO ERGUIDO O CENTRO SOCIAL E AGROPECUÁRIO.
Não informada
184 - Requerimento nº 2671 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA E CAPINA DA RUA DA ROÇAS DAS CASAS E RUAS PRÓXIMAS, ALÉM DE TODOS OS ACESSOS À COMUNIDADE ESTIVA, PARA GARANTIR O ACESSO AO PÚBLICO E AOS COLABORADORES NA FESTA DOS PRODUTORES, COM INÍCIO NO DIA 15/06/2019 ÀS 19:HS E TÉRMINO EM 16/06/2019, NA IGREJA DO SR. BOM JESUS ATADO, LOCALIZADA NA RUA ROÇA DAS CASAS, NA ESTIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO PARA PÚBLICO DE CERCA DE 800 (OITOCENTAS) PESSOAS, RAZÃO PELA QUAL, PLEITEIA DESDE JÁ O ATENDIMENTO DO PEDIDO SUPRA.
Não informada
185 - Requerimento nº 2672 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROCEDA À MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ESTIVA/SILVA XAVIER E DA RUA DAS ROÇAS DAS CASAS, PARA GARANTIR O ACESSO AO PÚBLICO E AOS COLABORADORES NA FESTA DOS PRODUTORES, COM INÍCIO NO DIA 15/06/2019 ÀS 19:HS E TÉRMINO EM 16/06/2019, NA IGREJA DO SR. BOM JESUS ATADO, LOCALIZADA NA RUA ROÇA DAS CASAS, NA ESTIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO PARA PÚBLICO DE CERCA DE 800 (OITOCENTAS) PESSOAS, RAZÃO PELA QUAL, PLEITEIA DESDE JÁ O ATENDIMENTO DO PEDIDO SUPRA.
Não informada
186 - Requerimento nº 2675 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE DISPONIBILIZE BANHEIROS QUÍMICOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS PRODUTORES, COM INÍCIO NO DIA 15/06/2019 ÀS 19:HS E TÉRMINO EM 16/06/2019, NA IGREJA DO SR. BOM JESUS ATADO, LOCALIZADA NA RUA ROÇA DAS CASAS, NA ESTIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO PARA PÚBLICO DE CERCA DE 800 (OITOCENTAS) PESSOAS, RAZÃO PELA QUAL, PLEITEIA DESDE JÁ O ATENDIMENTO DO PEDIDO SUPRA.
Não informada
187 - Requerimento nº 2676 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DO PREGÃO PRESENCIAL, QUE ENSEJARAM NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR) PARA ATENDER A DEMANDA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 59006. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 818.400,00 (OITOCENTOS EDEZOITO MIL, E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINADO EM: 08/04/2019.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 92/2018. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NADAB ESTANISLAU ABELIN (SECRETÁRIO) E VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A; DOMÊNICO BARRETO GRANATA E ALAN PIERRE DE ESPÍNDULA VIEIRA, REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO OS DETALHES DE TAL PROCESSO CONSIDERANDO-SE O ALTO VALOR DA CONTRATAÇÃO, EM UM PERÍODO EM QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA.
Não informada
188 - Requerimento nº 2728 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL COM VALOR ESTIMADO EM R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO UMA VEZ QUE O VALOR ESTIMADO É RELATIVAMENTE ALTO EM UM MOMENTO EM QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA. TAL AQUISIÇÃO É MOTIVO DE QUESTIONAMENTO DESTE VEREADOR E DA POPULAÇÃO CONFORME PODE-SE COMPROVAR ATRAVÉS DA FOTO ANEXA. SOLICITAMOS QUE SEJA EXPLICITADO COMO TAL AQUISIÇÃO TRARÁ BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO E QUAL A NECESSIDADE DE SER REALIZADA DIANTE DO CENÁRIO ECONÔMICO ATUAL DO MUNICÍPIO.
Não informada
189 - Requerimento nº 2729 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DA DENÚNCIA, DE QUE, APESAR DE JÁ TER OCORRIDO A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL PARTICULAR DO PREFEITO PARA ASSUNTOS ESPECIAIS, CRISTIANE ALVES TEIXEIRA, MATRÍCULA 21895, AINDA CONSTA O NOME DO DESTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HAVENDO INCLUSIVE UM ALTO VALOR RECEBIDO NO MÊS DE MAIO, CONFORME FOTO ANEXA. RESSALTA QUE, AINDA QUE ESTE VALOR TENHA SIDO RECEBIDO À TÍTULO DE ACERTO, REFERENTE À EXONERAÇÃO, HÁ QUE SE CONSIDERAR QUE, ALÉM DE AINDA HAVER PAGAMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATRASO, A MAIOR PARTE DOS SERVIDORES QUE FORAM EXONERADOS AINDA NÃO RECEBERAM QUALQUER VALOR, TENDO COMO JUSTIFICATIVA PARA TANTO A GRAVE CRISE FINANCEIRA QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA, SENDO ESTE MAIS UM MOTIVO PARA QUE ESTE ACERTO COM UM VALOR CONSIDERÁVEL NECESSITE SER EXPLICADO.
Não informada
190 - Requerimento nº 2730 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DA DENÚNCIA, DE QUE, APESAR DE JÁ TER OCORRIDO A EXONERAÇÃO DO EX. SECRETÁRIO DE OBRAS, VITOR DIAS CAMPOS, MATRÍCULA 26510, AINDA CONSTA O NOME DO DESTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HAVENDO INCLUSIVE UM ALTO VALOR RECEBIDO NO MÊS DE MAIO, CONFORME FOTO ANEXA. RESSALTA QUE, AINDA QUE ESTE VALOR TENHA SIDO RECEBIDO À TÍTULO DE ACERTO, REFERENTE À EXONERAÇÃO, HÁ QUE SE CONSIDERAR QUE, ALÉM DE AINDA HAVER PAGAMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATRASO, A MAIOR PARTE DOS SERVIDORES QUE FORAM EXONERADOS AINDA NÃO RECEBERAM QUALQUER VALOR, TENDO COMO JUSTIFICATIVA PARA TANTO A GRAVE CRISE FINANCEIRA QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA SENDO ESTE MAIS UM MOTIVO PARA QUE ESTE ACERTO COM UM VALOR CONSIDERÁVEL NECESSITE SER EXPLICADO.
Não informada
191 - Requerimento nº 2731 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE E AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DA DENÚNCIA, DE QUE A UAA – UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO - DO BAIRRO AEROPORTO, QUE FOI INAUGURADA EM 2017, AINDA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO. TAL SITUAÇÃO PRECISA SER APURADA COM URGÊNCIA UMA VEZ QUE O LOCAL DEVERIA ESTAR EM PLENO FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Não informada
192 - Requerimento nº 2732 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DA DENÚNCIA, DE QUE DESDE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 O ESF ALVORADA ESTÁ SEM MÉDICO. NECESSITA QUE SEJA APURADO O MOTIVO DA POPULAÇÃO ESTAR DESGUARNECIDA DO ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL E CASO TAL FATO SEJA VERÍDICO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.
Não informada
193 - Requerimento nº 2733 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DA DENÚNCIA, DE QUE APÓS A DESABILITAÇÃO DO ESF DA VÁRZEA, O LOCAL ABANDONADO ESTÁ SERVINDO PARA ACÚMULO DE LIXO QUE, ALÉM DE SEREM FOCOS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM UMA ÉPOCA EM QUE A CIDADE ENFRENTA UMA FORTE EPIDEMIA DE DENGUE, TRAZ AINDA TRANSTORNO AOS MORADORES DEVIDO AO ODOR TRAZIDO COM O ACÚMULO DE LIXO E PROLIFERAÇÃO DE VÁRIOS INSETOS E ROEDORES. TAL SITUAÇÃO PRECISA SER RESOLVIDA COM URGÊNCIA, UMA VEZ QUE VEM SE AGRAVANDO.
Não informada
194 - Requerimento nº 2734 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUERER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO, ANTIGA RUA H, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, QUE CONFORME FOTOS ANEXAS ESTÁ COM ESGOTO A CÉU ABERTO, CHEIA DE BURACOS E LOCAIS ONDE NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO, SENDO LOCAL DE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES, COM MATO ALTO E JÁ INVADINDO METADE DA RUA, TRAZENDO DESCONFORTO DEVIDO AOS ADORES E RISCO DE DOENÇAS AOS MORADORES. . SOLICITA QUE A SITUAÇÃO SEJA VERIFICADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VEZ QUE JÁ FOI OBJETO DE SOLICITAÇÃO POR PARTE DOS MORADORES QUE NÃO FOI ATENDIDA.
Não informada
195 - Pedido de Providência nº 5588 de 2019
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES EM FRENTE AO NÚMERO 119 E 121 DA RUA BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS NO BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
196 - Pedido de Providência nº 5589 de 2019
Autor: RENATO GOMES
CONSTRUÇÃO DE PISTA ELEVADA PARA PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR E RUA ROSA MACIEL NO BAIRRO SÃO GERALDO .
Não informada
197 - Requerimento nº 2725 de 2019
Autor: RENATO GOMES
CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM ÁS MÃES NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI EM FRENTE O N°, 335, BAIRRO SÃO GERALDO.
Não informada
198 - Requerimento nº 2726 de 2019
Autor: RENATO GOMES
CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS VIGIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO.
Não informada
199 - Pedido de Providência nº 5569 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
CORTAR PÉ DE MANGA NO CAMPO DO AMÉRICA NA RUA FELIPE DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 222, BAIRRO PAPAVENTO.
Não informada
200 - Pedido de Providência nº 5587 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REFORMA DE CORRIMÃOS E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXIGIDAS DE ACESSIBILIDADE NAS RAMPAS, PORTAS, BANHEIROS, CONSULTÓRIOS ETC. EXISTENTES NO CENTRO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO.
Não informada
201 - Requerimento nº 2665 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI 7214 DE 17/04/2006 – INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
202 - Requerimento nº 2678 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA EQUADOR PRÓXIMO AO Nº 1456, PARA O ANTIGO PONTO DE PARADA EM FRENTE AO Nº 1374 A.
Não informada
203 - Requerimento nº 2685 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
SOLICITO EM CARÁTER FISCALIZATÓRIO A PUNIÇÃO PARA OS VEÍCULOS ESTACIONADOS EM LOCAL PROIBIDO NO PONTO DE PARADA DE COLETIVOS NA RUA EQUADOR EM FRENTE AO Nº 1260.
Não informada
204 - Requerimento nº 2686 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
SOLICITO EM CARÁTER FISCALIZATÓRIO A PUNIÇÃO PARA OS VEÍCULOS ESTACIONADOS EM LOCAL PROIBIDO NO PONTO DE PARADA DE COLETIVOS NA RUA EQUADOR EM FRENTE AO Nº 1063 B.
Não informada
205 - Requerimento nº 2735 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE DE TERRENO TRIANGULAR LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTRADA DOS TROPEIROS, LEOPOLDINA E ENG. JOSÉ FRANÇA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ALTERA A LEI Nº 8882 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO BENTO GONÇALVES FILHO.
Redação final enviada ao Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO”.
Redação final enviada ao Executivo
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
"CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ”
Incluído na Ordem do Dia
4 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS INCLUÍREM AO LONGO DO ANO LETIVO O ENSINO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
5 - Anteprojeto de Lei nº 19 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
6 - Anteprojeto de Lei nº 21 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CONCEDE RESSARCIMENTO VIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PELOS DANOS CAUSADOS PELA FALTA DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
7 - Anteprojeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação final enviada ao Executivo
8 - Anteprojeto de Lei nº 26 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO POR PERMUTA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PELA REDE PARTICULAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
9 - Anteprojeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS LOCAL DE DESCANSO COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO E ACÚSTICO E DE HIGIENE PESSOAL.
Redação final enviada ao Executivo
10 - Anteprojeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
OBRIGA AS CLÍNICAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL A EXPOR AVISOS ALERTANDO SEUS USUÁRIOS DE QUE A EXPOSIÇÃO AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS PODE PROVOCAR CÂNCER.
Redação final enviada ao Executivo
11 - Anteprojeto de Lei nº 54 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
12 - Anteprojeto de Lei nº 55 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
DISPÕE SOBRE O USO DAS MÁQUINAS PESADAS E DOS CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
13 - Anteprojeto de Lei nº 60 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA VISITAR OS PACIENTES HOSPITALARES.
Redação final enviada ao Executivo
14 - Anteprojeto de Lei nº 62 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL E INTOLERÂNCIA A LACTOSE.
Redação final enviada ao Executivo
15 - Anteprojeto de Lei nº 64 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL.
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 65 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Dispõe sobre a implantação do sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas do Município de Sete Lagoas.
Redação final enviada ao Executivo
17 - Anteprojeto de Lei nº 67 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH).
Redação final enviada ao Executivo
18 - Anteprojeto de Lei nº 86 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
19 - Anteprojeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
INSTITUI O PROGRAMA BOA VISÃO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
20 - Anteprojeto de Lei nº 650 de 2018
Autor: GISLENE
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS DOADOS POR TERCEIROS, PARA REPASSE AOS NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS -
Redação final enviada ao Executivo
21 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
INSTITUI O PROGRAMA DISQUE SOLIDARIEDADE, QUE TRATA DO RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
22 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à criança com Microcefalia no Município de Sete Lagoas.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
23 - Anteprojeto de Lei nº 704 de 2018
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
VINCULA O CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO - CRAMAM À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 7879 DE 24 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
24 - Anteprojeto de Lei nº 27 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
25 - Anteprojeto de Lei nº 28 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A DISPONIBILIZAR ARMÁRIO OU OUTRO MÓVEL SEMELHANTE PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DE INSULINAS, SERINGAS, LANCETAS OU CANETAS APLICADORAS UTILIZADAS POR ALUNOS COM DIABETES.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
26 - Anteprojeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
“FICA CRIADO O PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE NA CIDADE DE SETE LAGOAS, DESTINADO A PROMOVER ATENDIMENTOS ITINERANTES E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE, EM ESPECIAL AO CÂNCER DE MAMA.”
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
27 - Anteprojeto de Lei nº 49 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE TENTATIVAS DE SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
28 - Anteprojeto de Lei nº 53 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CADASTRO DOS CONTRIBUINTES ISENTOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE SERVIÇO URBANO, AOS APOSENTADOS, AS QUE TEM ACIMA DE 65 ANOS E INCAPAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
29 - Anteprojeto de Lei nº 75 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA “CAÇAMBA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
30 - Anteprojeto de Lei nº 76 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
31 - Anteprojeto de Lei nº 119 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN. - VEJA SUBSTITUTIVO 001/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PROFESSOR ROZALVO NEPOMUCENO DE FARIA.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FESTA DO PRODUTOR RURAL DA ESTIVA.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2018
Autor: MARLI DE LUQUINHA
INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo