{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 59479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 541 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO CONTE\u00daDO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 59480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 542 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIANTES DE ALIMENTOS, DISPONIBILIZAREM A SEUS CONSUMIDORES \u00c1LCOOL EM GEL PARA HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS M\u00c3OS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 59481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 543 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS QUE N\u00c3O CUMPRAM AS NORMAS DE SEGURAN\u00c7A.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 59482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 544 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 59483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 545 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO POR MEIO DE CAIXAS DE SUGEST\u00d5ES.\r\n\r\n", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 59556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 546 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUN\u00cdCIPES QUE INSTALAREM C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO “PROGRAMA CIDADE VIGIADA”.\r\n\r\n", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 59959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 595 de 2018", "autor": "GISLENE,BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMAN\u00caNCIA DE UM ESTAGI\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 59960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 596 de 2018", "autor": "GISLENE,BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE LEITE MATERNO \"DOE LEI MATERNO, DOE VIDA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 59963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 599 de 2018", "autor": "GISLENE,BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 59953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2018", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 184 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO APLIC\u00c1VEIS AO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 64 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE SETE LAGOAS AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA FACULDADE \"CI\u00caNCIAS DA VIDA\" DOUTOR VALCIR MARCILIO FARIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 60528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CHARLES GENEROSO BARACHO.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 66 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA COSTA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 67 de 2018", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO  DE SETE LAGOAS/MG AO SR.   MAURICIO PAULINO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS  PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO  DE SETE LAGOAS \u2013MG.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 68 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA A JOSE DO VAL", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 69 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "FICA CONCEDIDO O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE SETE LAGOAS\u201d A JUVENATO ORNELAS NETO.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 72 de 2018", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "CONCEDE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SENHORA ELIANA ROCHA PIMENTA CARVALHO.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 76 de 2018", "autor": "GISLENE", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR RENATO MARTINS DA SILVA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 77 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO A CARLOS WARLEY VIEIRA DE CASTRO (MESTRE SA\u00daVA).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 79 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIA A JOBEM L\u00daCIA MARTINS OLIVEIRA .", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 80 de 2018", "autor": "GISLENE", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR WELINGTON  RAFAEL TEIXEIRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 81 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A WELLBERT DE PAULA CAMPOS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 82 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A GILSON DA PIEDADE MENDES.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 84 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIDADE SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 86 de 2018", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA DE SETE LAGOAS A ARTUR ALBERTO C. RODRIGUES (VIBRANTINHO).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 89 de 2018", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE SETE LAGOAS A M\u00c1RCIA PEDRA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 90 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SENHORA EVANIR PEREIRA COSTA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 91 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR LEONARDO FABR\u00cdCIO DE SANTANA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 92 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG \u00c1 SENHORA MARIA LUCILENA DOS  SANTOS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 96 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c1 JOS\u00c9 ONOFRE DA CRUZ.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 83 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE SETE LAGOAS AO SENHOR MAURO HENRIQUE TRAMONTE", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 98 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. ROG\u00c9RIO JOS\u00c9 MARTINS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 99 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. ARLEN TEIXEIRA CRUZ.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 101 de 2018", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO CLEUSA MARIA M\u00c1XIMO PEREIRA E MELO", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 102 de 2018", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO PROJETO AGAPE  E CUIDADOS PALIATIVOS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 62020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 103 de 2018", "autor": "DR. EURO", "ementa": "M\u00c9RITO AO DR. JUAREZ FERREIRA DA LUZ", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 62120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 105 de 2018", "autor": "DR. EURO", "ementa": "CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR ALMIR CARDOSO BISPO.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 62168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 111 de 2018", "autor": "DR. EURO", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DOUTOR CARLOS ALBERTO PEREZ ABREU.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 60883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2018", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. JOSAF\u00c1 ROMEIRO MAIA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 60906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2018", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DE SETE LAGOAS/MG A SR. MARCOS VINICIUS MOREIRA, PELOS RELEVANTES ", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2018", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE SETE LAGOAS AO SENHOR ADRIANO BASTOS CABRAL", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA MONTE SI\u00c3O.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR CHARLES DOS SANTOS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2018", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA CLAUDIONICE PEREIRA DA F\u00c9 ALMEIDA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 57 de 2018", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "CIDADANIA HONOR\u00c1RIA - CAROLINA DE SOUZA AZEVEDO PADR\u00c3O", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 59 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG AO PADRE KO JOHAN GRADUSSEN - PADRE JAIME.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 61544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 65 de 2018", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO A CL\u00c1UDIO DOS SANTOS", "situacao": "INCLUIR NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 56454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 183 de 2018", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "SUBSTITUTIVO 01 AO PL 183/2018 - ALTERA A LEI DELEGADA N\u00ba 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE “DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS”.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIO)\r\n\r\n", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 60288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 324 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O,DR. EURO,FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DOULAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 60517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 350 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 60702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 361 de 2018", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA.", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 61251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 379 de 2018", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA INCLUS\u00c3O NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONVENIADAS E PARTICULARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS-MG.", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 59884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 587 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "“INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O VIVAVOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL QUE INFORMA E ORIENTA SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E O USO DE DROGAS. ”", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 59796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 570 de 2018", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "REVOGA O DECRETO N\u00ba 5673/2017 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 59378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 536 de 2018", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "CRIA A CARTILHA DIGITAL SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 59886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 589 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALADO UM CAF\u00c9 EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, DENOMINADO \"CAF\u00c9 COM CULTURA\" COM ESPA\u00c7O DE LEITURA E ENTRETENIMENTOS DIVERSOS NO VAG\u00c3O PR\u00d3XIMO AO MUSEU FERROVI\u00c1RIO.”\r\n\r\n\r\n", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 62085, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7476 de 2018", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A CORRE\u00c7\u00c3O DO PISO ASF\u00c1LTICO NA RUA CARMEM KILESSE EM FRENTE O N\u00daMERO 172 BAIRRO IPORANGA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62086, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2717 de 2018", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMENDAS NO VALOR DE 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADAS A SECRETARIA DE ESPORTES PARA A COBERTURA DA QUADRA DO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62087, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2718 de 2018", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMENDAS DESTINADAS A SECRETARIAS DE ESPORTES PARA A REFORMA DO CAMPO MONTE CARLOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62088, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2719 de 2018", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMENDAS DESTINADAS A SECRETARIAS DE ESPORTES PARA A REFORMA DO CAMPO SANTA ROSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2018", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SUGERE INCLUS\u00c3O NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA \"NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62065, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7467 de 2018", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA PER\u00cd, EM FRENTE O N\u00ba 522, BAIRRO CARMO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62059, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2702 de 2018", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA INFORMAR SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA COHASA, CASO SEJA VERDADEIRO, INFORMAR SE J\u00c1 TEM PREVIS\u00c3O DE QUAL \u00d3RG\u00c3O FICARIA RESPONS\u00c1VEL POR ABSORVER A DEMANDA DA REFERIDA ENTIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62130, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2729 de 2018", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA REALIZAR ADEQUA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS A ACESSIBILIDADE NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUN. DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62164, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2750 de 2018", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE REPAROS NA REDE EL\u00c9TRICA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUN. DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62165, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2751 de 2018", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE REPAROS NA REDE HIDR\u00c1ULICA NO PR\u00c9DIO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUN. DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62170, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2752 de 2018", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA O SERVI\u00c7O DE PINTURA DO PR\u00c9DIO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUN. DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62171, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2753 de 2018", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PARA MONITORAR O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUN. DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA NA UNIDADE ESCOLAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62172, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2754 de 2018", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE REPAROS NO TELHADO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUN. DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62089, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2720 de 2018", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO EST\u00c1 SENDO O MONITORAMENTO DO TR\u00c1FEGO E ESTACIONAMENTO DE CARROS DENTRO DA PRA\u00c7A DA FEIRINHA (PRA\u00c7A DOM CARLOS CARMELO MOTA, 594 \u2013 CENTRO), UMA VEZ QUE AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO (CTB), N\u00c3O EST\u00c3O SENDO RESPEITADAS PELOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62090, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2721 de 2018", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "FA\u00c7A CUMPRIR A LEI N\u00ba 8476 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 (DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUA\u00c7\u00c3O QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS), UMA VEZ QUE ESTE EDIL RECEBEU DIVERSAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA MESMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62023, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2669 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 355.322,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AO APOIO A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PNAE) NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62024, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2670 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 201.678,00 (DUZENTOS E HUM MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AO APOIO A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PNAE) NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62025, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2671 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 201.678,00 (DUZENTOS E HUM MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AO APOIO A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PNAE) NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62026, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2672 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 212.605,20 (DUZENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA A VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62027, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2673 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 146.871,82 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E HUM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA A VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2674 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 126.587,21 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E HUM CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA A VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO M\u00caS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62029, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2675 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 106.302,60 (CENTO E SEIS MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA A VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO M\u00caS DE MAIO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62030, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2676 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 146.871,82 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E HUM REAIS E OITENTA DOIS CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA A VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO M\u00caS DE JUNHO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62031, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2677 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 126.587,21 (CENTO E VINTE SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA SETE REAIS E VINTE E HUM CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA A VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO M\u00caS DE JULHO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62032, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2678 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 381.713,45 (TREZENTOS E OITENTA E HUM MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA A VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62033, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2679 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 126.587,21 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E HUM CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA A VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62034, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2680 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 232.889,81 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA NOVE REAIS E OITENTA E HUM CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FORTALECIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS PARA A VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62035, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2681 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 1.126.375,02 (UM MILH\u00c3O CENTO E VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2682 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 1.458.981,91 (UM MILH\u00c3O QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62037, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2683 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 993.079,49 (NOVECENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62038, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2684 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 1.042.215,12 (UM MILH\u00c3O QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO M\u00caS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62039, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2685 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 1.266.015,13 (UM MILH\u00c3O DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL QUINZE REAIS E TREZE CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO M\u00caS DE MAIO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62040, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2686 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 1.196.955,18 (UM MILH\u00c3O CENTO E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO M\u00caS DE JUNHODE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62041, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2687 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 824.378,25 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO M\u00caS DE JULHO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62042, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2688 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 1.028.308,05 (UM MILH\u00c3O VINTE OITO MIL TREZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62043, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2689 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 797.548,14 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62044, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2690 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 2.781,00 (DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E HUM REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR HIL\u00c1RIO PEREIRA DA FONSECA PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62045, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2691 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 1.476,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR AURETE PONTES FONSECA PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62046, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2692 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 2.133,00 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E TR\u00caS REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR DR. EN\u00cdZIO ANT\u00d4NIO VIANA PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62047, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2693 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 1.494,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR PADRE TEODORO PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62048, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2694 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 657,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR AD\u00c9LIA FIGUEIREDO PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62049, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2695 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 1.575,00 (HUM MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR DALVA FERREIRA DINIZ, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62050, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2696 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 657,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR TIA MARTA E.M. VIRG\u00cdLIO PACHECO PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62051, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2697 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 5.247,00 (CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR PROFESSOR GALV\u00c3O PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62052, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2698 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 2.223,00 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR DR. MARCIO PAULINO PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2699 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 7.965,00 (SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR JUCA DIAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2700 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 5.364,00 (CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR CLARINDO CASSIMIRO PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2701 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 1.611,00 (HUM MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MARCOS VALENTINO PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62061, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2704 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO UM RELAT\u00d3RIO QUE CONTENHA A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS REALIZADOS NO PER\u00cdODO DE 01/01/2017 AT\u00c9 A REINAUGURA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DA CASCATA (07/11/2018). DE IGUAL FORMA, SOLICITO QUE TAL RELAT\u00d3RIO CONTEMPLE, DETALHADAMENTE E DOCUMENTALMENTE EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62081, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2714 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 2.772,00 (DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR AL\u00cdPIO MACIEL OLIVEIRA PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62082, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2715 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 2.808,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR PROFESSOR VASCO DAMI\u00c3O PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62083, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2716 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 2.178,00 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MESSIAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62156, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2746 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE R$ 2.943,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS) REALIZADO EM FAVOR DA CAIXA ESCOLAR FRANCISCA FERREIRA AVELAR PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA TODOS PELA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62214, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2780 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 806.580,00 (OITOCENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ESPORTE, CIDADANIA E DESENOLVIMENTO PARA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS DE ESPORTE, EDUCACAO, LAZER , INCLUSAO SOCIAL E LEGADO SOCIAL  NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62215, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2781 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 82.525,35 (OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - ROYALTIES (LEI N. 9.478, DE 1997), NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62216, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2782 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 87.910,60 (OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - ROYALTIES (LEI N. 9.478, DE 1997), NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62217, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2783 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 92.953,40 (NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - ROYALTIES (LEI N. 9.478, DE 1997), NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2784 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 79.052,85 (SETENTA E NOVE MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - ROYALTIES (LEI N. 9.478, DE 1997), NO M\u00caS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62219, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2785 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 86.808,29 (OITENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - ROYALTIES (LEI N. 9.478, DE 1997), NO M\u00caS DE MAIO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62220, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2786 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 95.442,24 (NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - ROYALTIES (LEI N. 9.478, DE 1997), NO M\u00caS DE JUNHO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2787 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 114.802,78 (CENTO E QUATORZE MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - ROYALTIES (LEI N. 9.478, DE 1997), NO M\u00caS DE JULHO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62222, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2788 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 111.541,83 (CENTO E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - ROYALTIES (LEI N. 9.478, DE 1997), NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62223, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2789 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LEONE MACIEL FONSECA, SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 116.887,13 (CENTO E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - ROYALTIES (LEI N. 9.478, DE 1997), NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62250, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2791 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 57.060,38 (CINQUENTA E SETE MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) (TRANSFER\u00caNCIAS - LC N.\u00ba 87/96 E 115/2003),  NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62251, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2792 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 57.060,38 (CINQUENTA E SETE MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) (TRANSFER\u00caNCIAS - LC N.\u00ba 87/96 E 115/2003),  NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62252, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2793 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 57.060,38 (CINQUENTA E SETE MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) (TRANSFER\u00caNCIAS - LC N.\u00ba 87/96 E 115/2003),  NO M\u00caS DE ABRIL DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62253, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2794 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LEONE MACIEL FONSECA, SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 57.060,38 (CINQUENTA E SETE MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) (TRANSFER\u00caNCIAS - LC N.\u00ba 87/96 E 115/2003),  NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62254, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2795 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 57.060,38 (CINQUENTA E SETE MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) (TRANSFER\u00caNCIAS - LC N.\u00ba 87/96 E 115/2003),  NO M\u00caS DE MAIO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62255, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2796 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 57.060,38 (CINQUENTA E SETE MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) (TRANSFER\u00caNCIAS - LC N.\u00ba 87/96 E 115/2003),  NO M\u00caS DE JUNHO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62256, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2797 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 57.060,38 (CINQUENTA E SETE MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) (TRANSFER\u00caNCIAS - LC N.\u00ba 87/96 E 115/2003),  NO M\u00caS DE JULHO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62257, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2798 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 57.060,38 (CINQUENTA E SETE MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) (TRANSFER\u00caNCIAS - LC N.\u00ba 87/96 E 115/2003),  NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62258, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2799 de 2018", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA APRESENTADO O COMPROVANTE DE TRANSFER\u00caNCIA DA QUANTIA DE 57.060,38 (CINQUENTA E SETE MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REALIZADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PELA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) (TRANSFER\u00caNCIAS - LC N.\u00ba 87/96 E 115/2003),  NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2018, BEM COMO SEJA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO EM QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS, SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, POR QUAL MODALIDADE, ASSIM COMO SEJAM APRESENTADOS OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61710, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7323 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 3229/2018 - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O NOLASCO PINTO, BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61711, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7324 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 3243/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GILBERTO LUCAS MARQUES, BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61712, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7325 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 3237/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA AVENIDA GALDINO RODRIGUES DE PAULA, BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61713, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7326 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2961/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PROFESSORA MEIRELES VICENTE AVELAR, BAIRRO BELA VISTA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61714, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7327 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2960/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOFRE DE OLIVEIRA CAMPOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61716, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7328 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2918/2018 - RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO PISO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOFRE DE OLIVEIRA CAMPOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61717, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7329 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2917/2018 - RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO PISO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EDSON BARBOSA SILVA, BAIRRO BELA VISTA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61718, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7330 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2959/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EDSON BARBOSA SILVA, BAIRRO BELA VISTA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61719, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7331 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA MANOEL DIVINO FERREIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 130, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61720, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7332 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO PISO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JO\u00c3O MIGUEL GUIMAR\u00c3ES, BAIRRO IPORANGA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61721, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7333 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA DONA LUIZINHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61722, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7334 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2943/2018 - RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO PISO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA C\u00d4NEGO RAIMUNDO, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61723, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7335 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2975/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA C\u00d4NEGO RAIMUNDO, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61724, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7336 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2945/2018 - RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO PISO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA REI SALOM\u00c3O, BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61725, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7337 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2973/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA REI SALOM\u00c3O, BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61726, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7338 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2970/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA UIRACABA, BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61727, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7339 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2969/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JACI, BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61728, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7340 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2968/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA VIRG\u00cdNIA GON\u00c7ALVES PIRES, BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61729, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7341 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2948/2018 - RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO PISO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61730, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7342 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2966/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61731, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7343 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2965/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA DIRCEU ROCHA RIBEIRO, BAIRRO BELA VISTA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61732, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7344 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2964/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA D\u00c9LIO RAPOSO, BAIRRO BOUGANVILE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61733, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7345 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2920/2018 - RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO PISO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO DINIZ LIMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61734, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7346 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 2962/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO DINIZ LIMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61910, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7407 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA GERALDO CAMILO DE LIMA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61911, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7408 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA DELSON MARQUES TEIXEIRA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61912, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7409 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA FRANCISCO FLEURY TEIXEIRA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61913, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7410 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA B, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61914, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7411 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA ANA DOS SANTOS FARIA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61915, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7412 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA D, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61916, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7413 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA AVENIDA S, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61917, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7414 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA C, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61918, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7415 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61919, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7416 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA H, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61920, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7417 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA HEBERT MARTINS ABREU, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61921, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7418 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA LINDOLFO JOS\u00c9 FERREIRA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61922, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7419 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA MARIA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61923, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7420 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61924, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7421 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA ILDEU FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61942, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7422 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA LUCAS SOUZA CUNHA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61943, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7423 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA MARIA TERESA NOBILUS, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61944, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7424 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA M, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61945, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7425 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO FIGUEIREDO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61946, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7426 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA PROFESSORA MARIA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61948, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7428 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 3323 - CAPINA E LIMPEZA DA RUA VENEZA, BAIRRO JARDIM EUROPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61949, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7429 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 3263/2018 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RITA MARIA CAMPELO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61950, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7430 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA DE N\u00ba 3264/2018 - RUA TEREZINHA SILVA LOPES, BAIRRO BELO VALE II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61951, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7431 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA H , BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62004, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7448 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RITA MARIA CAMPELO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62005, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7449 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO FIGUEIREDO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62201, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2774 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DOS PROJETOS, PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS, REFERENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO TERMINAL URBANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62202, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2775 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROJETO, PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS, REFERENTES A REFORMA DO PARQUE DA CASCATA; E AINDA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E SEU QUADRO DE SERVIDORES E PARCERIAS COM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62200, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2773 de 2018", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DO CAP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62021, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7464 de 2018", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO CORRIGIR BARRANCO NA RUA LEVINDO DOZANAN COELHO EM FRENTE N\u00b0 73, PLANALTO I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62067, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7469 de 2018", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA CELENITA ISABEL DA CUNHA ABREU NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62068, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7470 de 2018", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA CONSTRUIR PRA\u00c7A NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE ENTRADA DO BAIRRO ELDORADO PERTO DO RADAR AP\u00d3S SHOPPING SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62069, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7471 de 2018", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO CASCALHAMENTO DA ENTRADA DO ATERRO SANIT\u00c1RIO AT\u00c9 O BAIRRO GOIABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62070, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7472 de 2018", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PERIMETRAL DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO AT\u00c9 O SHOPPING SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62073, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7473 de 2018", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO ESTUDO PARA INSTALAR BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA E RETIRAR POSTE NA RUA CRIS\u00c2NTEMO,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62071, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2707 de 2018", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO INSTALAR BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NO POSTE DA GVT NA RUA CRIS\u00c2NTEMO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62072, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2708 de 2018", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA BORBA GATO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62058, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7466 de 2018", "autor": "GISLENE", "ementa": "SOLICITA TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SITUADO NA RUA FILOMENA VITALINO BOTELHO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 73 DISTRITO DE SILVA XAVIER ZONA RURAL DE SETE LAGOAS/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62062, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2705 de 2018", "autor": "GISLENE", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DO MAQUIN\u00c1RIO QUE FOI RETIRADO DA ANTIGA F\u00c1BRICA DE FARINHAS, NO DISTRITO DE SILVA XAVIER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62063, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2706 de 2018", "autor": "GISLENE", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OBJETO E FUNCIONALIDADE QUE CONSTAM NO CONTRATO DE REPASSE DA F\u00c1BRICA  CEDIDA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE SILVA XAVIER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62161, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2747 de 2018", "autor": "GISLENE", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM \u00c1REA A SER ESCOLHIDA PELO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62104, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7490 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS IN\u00cdCIO DO  BAIRRO CHACREAMENTO GOIABEIRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62105, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7491 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA G NO BAIRRO GOIABEIRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62106, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7492 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA B NO BAIRRO GOIABEIRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62107, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7493 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WAGNER DE MELO FRANCO SILVA NO B. GOIABEIRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62108, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7494 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA RIO JEQUITINHONHA EM FRENTE AO N\u00ba 17 NO B. SANTO ANT\u00d4NIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62109, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7495 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA A  NO BAIRRO GOIABEIRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62110, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7496 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA CIDADE IBARRA COM RUA DIAMANTE NO B. INDUSTRIAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62111, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7497 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA A, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO BAIRRO GOIABEIRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62112, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7498 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "PODA T\u00c9CNICA , CAPINA E LIMPEZA NA S PROXIMIDADES DA PONTA  NA RUA PROFESSOR ABEYLARD NO B. JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62113, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7499 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "PODA T\u00c9CNICA DE \u00c1RVORE E CAPINA E LIMPEZA NAS  PROXIMIDADES DA PONTE DA  AV. DALTON NO BAIRRO. JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62114, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7500 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIRO  LOCALIZADO NA RUA DOLORES DURAN ESQUINA COM A AV. DALTON EM FRENTE AO N\u00ba473 B. JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62115, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7501 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA FRANCISCA DE SOUZA EM FRENTE AO N\u00ba 197 NO BAIRRO VERDE VALE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62116, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7502 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "CANALIZA\u00c7\u00c3O E ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS  NA RUA NITER\u00d3I NO CRUZAMENTO  COM A  AV. RAQUEL TEIXEIRA B. CANA\u00c3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62117, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7503 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O EFICIENTE ENTRADA B. GOIABEIRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62118, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7504 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "RETIRADA DE TERRA NA RUA GALILEU EM FRENTE AO N\u00ba 365 NO BAIRRO JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62119, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7505 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AV. DALTON PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62198, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2772 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "- CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA  AV.  GUSTAVO HENRIQUE FRANCO FIGUEIREDO DO  BAIRRO BELA VISTA 3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61108, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7039 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA I, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61109, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7040 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARCOS ANT\u00d4NIO PADR\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARCELINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61110, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7041 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ODETE MOREIRA COTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61111, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7042 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NADHRA MUNAIER, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61115, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7043 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOS\u00c9 BREONE CHAMON, LOCALIZADO NO BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61116, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7044 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA LEVY ANAST\u00c1CIO SALES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61117, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7045 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA WALTER FRANCISCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61118, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7046 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA TIB\u00daRCIO BRAGA, LOCALIZADO NO BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61119, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7047 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA S\u00cdLVIO ALVES LINHARES, LOCALIZADO NO BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61120, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7048 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA PROFESSOR ALFREDO VALADARES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61121, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7049 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ODETE MOREIRA COTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61472, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7225 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA-BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ROBERTO CABRAL DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61473, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7226 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA-BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MIRALDA E ROQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61474, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7227 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA TODOS OS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61475, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7228 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA SUCUPIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61476, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7229 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA ROBERTO CABRAL DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61477, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7230 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA RIO S\u00c3O FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61478, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7231 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA RAUL DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61479, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7232 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61480, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7233 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA MIRALDA E ROQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61481, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7234 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA MARC\u00cdLIO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61482, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7235 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 MIGUEL BICHARA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61483, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7236 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DR. LUCIANO SOARES SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61484, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7237 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GAIVOTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61485, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7238 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JATOB\u00c1, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61486, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7239 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O DINIZ PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61489, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7240 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 MIGUEL BICHARA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61490, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7241 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARC\u00cdLIO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61491, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7242 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MIRALDA E ROQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61492, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7243 de 2018", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2756 de 2018", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "SEJA REALIZADO O PLANTIO DE \u00c1RVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPU\u00c3, LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA PINTO, N\u00ba 29, BAIRRO ITAPU\u00c3 II, SETE LAGOAS-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62175, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2757 de 2018", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "SEJA INSTALADAS TRAVES NOS GOLS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPU\u00c3, LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA PINTO, N\u00ba 29, BAIRRO ITAPU\u00c3 II, SETE LAGOAS-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62176, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7507 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI, BAIRRO S\u00c3O GERALDO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62181, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7508 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ESC\u00d3CIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 258,BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62185, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7511 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA GERALDO MACHADO,  EM FRENTE AO N\u00daMERO 110, BAIRRO CDI II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62186, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7512 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "FAIXA DE PEDESTRES COM ELEVA\u00c7\u00c3O EM FRENTE O CEMEI S\u00c3O VICENTE DE PAULO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62187, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7513 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "TAPA BURACOS NA AVENIDA FRAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 658, BAIRRO JARDIM EUROPA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2709 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "SOLICITA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE O BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2710 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE QUINTA DAS VARGINHAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62077, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2711 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62078, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2712 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA VEL\u00d3RIO NO DISTRITO DE SILVA XAVIER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62079, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2713 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUERIMENTO PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO FAIXA AZUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62163, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2749 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO LEONE MACIEL FONSECA, SOLICITANDO E RECOMENDANDO QUE SE FA\u00c7A A REDU\u00c7\u00c3O NA FOLHA DE PAGAMENTO, ENXUGANDO A M\u00c1QUINA ADMINISTRATIVA, BEM COMO SE FA\u00c7A A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ISSQN E REDU\u00c7\u00c3O DOS VALORES DO IPTU, UMA VEZ QUE ESTAMOS PERDENDO ARRECADA\u00c7\u00c3O DE AMBOS IMPOSTOS, J\u00c1 QUE ALGUMAS EMPRESAS EST\u00c3O OPTANDO PAGAR O ISSQN PARA OUTRAS CIDADES PERTENCENTES \u00c0 AMAV, SENDO QUE SETE LAGOAS \u00c9 A CIDADE QUE POSSUI A MAIOR AL\u00cdQUOTA DO CITADO IMPOSTO, E COM RELA\u00c7\u00c3O AO IPTU, OS VALORES EXORBITANTES EST\u00c3O IMPOSSIBILITANDO O PAGAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2763 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62190, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2764 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA E-CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62191, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2765 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA E-SUS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62192, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2766 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUERIMENTO A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS DEIXADAS PELO GOVERNO M\u00c1RCIO REINALDO AT\u00c9 A ATUALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2767 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE SEJAM COLOCADAS CA\u00c7AMBAS PARA FACILITAR A COLETA DE LIXO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62194, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2768 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER O RECOLHIMENTO DOS CABOS SOLTOS NO PARQUE DA CASCATA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62195, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2769 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A RENOVA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA VINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62197, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2771 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE SEJA INFORMADO OS VALORES PAGOS AOS INATIVOS E QUAL A PROJE\u00c7\u00c3O DE CUSTOS COM OS MESMOS PARA O ANO DE 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62022, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7465 de 2018", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DAS PET\u00daNIAS,266 BAIRRO MONTREAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62080, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7475 de 2018", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "DRENAGEM PLUVIAL  NA RUA SANTA JULIANA EM FRENTE AO N\u00ba 2884 BAIRRO BRAZ FILIZZOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61853, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7391 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61888, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7393 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JAIME GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61890, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7394 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA DA RUA LUPICINIO RODRIGUES, NO BAIRRO BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61758, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2558 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DO FECHAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR II UNIDADE BAIRRO HENRIQUE NERY, E SE EXISTE CRONOGRAMA DE REABERTURA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61832, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2563 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NOME, NA RUA JOANA BATISTA BARCELOS, ESQUINA COM RUA GR\u00c9CIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53596, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2564 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "PREJUDICADO POR PP 1751/2018 DE GILSON", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53597, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2565 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TUPINAMB\u00c1S NO BAIRRO CARMO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61835, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2566 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA CANAD\u00c1, ESQUINA COM RUA INGLATERRA, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2567 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA CANAD\u00c1, ESQUINA COM RUA M\u00c9XICO, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2568 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA CANAD\u00c1, ESQUINA COM RUA POL\u00d4NIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61838, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2569 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA CANAD\u00c1, ESQUINA COM RUA JAP\u00c3O, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61839, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2570 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA JAIME RODRIGUES BRANCO, ESQUINA COM RUA HUNGRIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61840, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2571 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA HOLANDA, ESQUINA COM RUA JAP\u00c3O, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61841, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2572 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA FINL\u00c2NDIA, ESQUINA COM RUA GR\u00c9CIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61842, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2573 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA FINL\u00c2NDIA, ESQUINA COM RUA M\u00c9XICO, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61843, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2574 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA FINL\u00c2NDIA, ESQUINA COM RUA INGLATERRA, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61844, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2575 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA FINL\u00c2NDIA, ESQUINA COM RUA POL\u00d4NIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61845, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2576 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA FINL\u00c2NDIA, ESQUINA COM RUA JAP\u00c3O, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61846, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2577 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA ESC\u00d3CIA, ESQUINA COM RUA GR\u00c9CIA , BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61847, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2578 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA ESC\u00d3CIA, ESQUINA COM RUA M\u00c9XICO , BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61848, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2579 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA ESC\u00d3CIA, ESQUINA COM RUA INGLATERRA , BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61849, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2580 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA ESC\u00d3CIA, ESQUINA COM RUA POL\u00d4NIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61850, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2581 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA DINAMARCA, ESQUINA COM RUA GR\u00c9CIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61851, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2582 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA DINAMARCA, ESQUINA COM RUA M\u00c9XICO, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61852, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2583 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), RUA DINAMARCA, ESQUINA COM RUA JAP\u00c3O, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61854, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2584 de 2018", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), NAS RUAS JOANA BATISTA BARCELOS COM RUA GR\u00c9CIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62091, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7477 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, DE FRENTE AO N\u00daMERO 303.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62092, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7478 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, DE FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL MARIA AM\u00c2NCIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62093, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7479 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SANTA JULIANA COM A AV. GUIMAR\u00c3ES ROSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62094, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7480 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "SOLICITA O CORTE DE \u00c1RVORES SECAS DE FRENTE AO P.S OROZIMBO MACEDO NA AV. JOS\u00c9 S\u00c9RVULO SOALHEIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62095, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7481 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "SOLICITA O CORTE DE \u00c1RVORES SECAS DE FRENTE AOS N\u00ba 3190 E 2911 NA AV. JOS\u00c9 S\u00c9RVULO SOALHEIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62096, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7482 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "SOLICITA O CORTE DE \u00c1RVORES SECAS DE FRENTE AO P.A. BELO VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62097, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7483 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "T\u00c9RMINO DA URBANIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOS\u00c9 S\u00c9RVULO SOALHEIRO AT\u00c9 O BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62098, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7484 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DA PISTA ESTUFADA NA RUA JOAQUIM C\u00c2NDIDO PR\u00d3XIMO AO ENCONTRO COM A RUA MARCIANO T\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62099, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7485 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DA PISTA ESTUFADA NA RUA MARING\u00c1, DE FRENTE AO N\u00ba 515", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62100, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7486 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DA PISTA ESTUFADA SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NA AV. JOS\u00c9 S\u00c9RVULO SOALHEIRO, DE FRENTE AO N\u00ba3406", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62101, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7487 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DA PISTA ESTUFADA NA RUA PIAU\u00cd, ENTRE OS N\u00daMEROS 898 E 920.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62102, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7488 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DA PISTA ESTUFADA NA RUA BENEDITO VALADARES, DE FRENTE AO MARCINHO VE\u00cdCULOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62103, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7489 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A PISTA SENTIDO BAIRRO/CENTRO NA AV. JOS\u00c9 S\u00c9RVULO SOALHEIRO, A PARTIR DO BAIRRO BELO VALE AT\u00c9 O NOVA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62259, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2800 de 2018", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE CARDIOLOGISTAS DENTRO UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL  MONSENHOR FL\u00c1VIO D'AMATO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62249, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7535 de 2018", "autor": "DR. EURO", "ementa": "REFAZER O CANTEIRO CENTRAL RUA JO\u00c3O ANDRADE COM CORONEL AM\u00c9RICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62224, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2790 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "QUE SEJAM AVALIADOS OS CRIT\u00c9RIOS DOS PROCESSOS SELETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62227, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7517 de 2018", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "RETIRADA DE UM POSTE DE APOIO RUA PROFESSOR ABEYLARD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62228, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7518 de 2018", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "DESLOCAMENTO DE POSTE DE LUZ AV. P1, BAIRRO SANTA FELICIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62207, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7515 de 2018", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "RETIRADA DE TERRA R. PATTON ESQUI. COM AV. DALTON B. JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62234, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7523 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM INDICA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62235, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7524 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA QUANTO \u00c0 PINTURA DOS QUEBRA MOLAS INSTALADOS NA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62236, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7525 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO, DE FRENTE \u00c0 NOVA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2779 de 2018", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O/CRIA\u00c7\u00c3O DE ROTA ESPECIAL DAS LINHAS  02-S\u00c3O JOS\u00c9/CARMO E/OU 11-PADRE TEODORO/CENTRO PARA ATENDIMENTO DAS IDOSAS DO GRUPO DONA DOCHINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62179, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2760 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE APURE DENUNCIA DE ATIVIDADES IRREGULARES E DE MADRUGADA (5:00 DA MANH\u00c3) EM UM  FERRO VELHO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62178, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2759 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "DENUNCIA AO DLO SOBRE FERRO VELHO IRREGULAR NA RUA PROFESSOR ABEYLARD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2770 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER \u00c0 CEMIG QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DAS QUEDAS DE ENERGIA DA RUA ITAMBACURI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62162, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2748 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PUGNANDO QUE SOLICITE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, A APRECIA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 2452, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS ALTOS VALORES DE IPTU DO MUNIC\u00cdPIO, COM A POSSIBILIDADE DE REVIS\u00c3O, DIMINUI\u00c7\u00c3O DE VALORES, ANISTIA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA INADIMPL\u00caNCIA RELATIVA AO IPTU, PARA QUE ESTA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ACONTE\u00c7A AINDA ESTE ANO, PARA QUE NESTE ANO OS VALORES SEJAM ADEQUADOS, NA COBRAN\u00c7A DO IPTU PARA O ANO DE 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62177, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2758 de 2018", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "Requer que seja apurada denuncia recebida em meu gabinete de que a funcion\u00e1ria Josiane Martins de Oliveira est\u00e1 exercendo atividades de forma irregular no gabinete do presidente da C\u00e2mara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}