{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei n\u00ba 102 de 2013", "autor": "", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS. LEI 8278 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2013", "autor": "Executivo - Chefe do Executivo Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  LEI 8275 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 83 de 2013", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE ESPA\u00c7O PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE \u00d4NIBUS (PONTOS FINAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 89 de 2013", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "INSTITUI A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 90 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O PELO PROCON –  PROGRAMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR - DE LISTA INFORMANDO OS DEZ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIOR N\u00daMERO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI n\u00ba 50 de 2013", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SETE LAGOAS E DA´OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI n\u00ba 84 de 2013", "autor": "Dalton Andrade", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO MUNICIPAL A SENHORA WALD\u00caNIA ALMEIDA LAPA DINIZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL SUBST. APL n\u00ba 48 de 2013", "autor": "", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO APL 48/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 001/2013 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DAS C\u00d3PIAS AMPLIADAS DA PLANTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SA\u00cdDAS DE EMERG\u00caNCIAS E DO \u00daLTIMO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS LOCAIS ABRANGIDOS NESTA LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL APL n\u00ba 76 de 2013", "autor": "", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OP\u00c7\u00c3O TERAP\u00caUTICA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL APL n\u00ba 80 de 2013", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O E PUNI\u00c7\u00c3O DE ATOS DE POLUI\u00c7\u00c3O E DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL APL n\u00ba 81 de 2013", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO M\u00c9DICO DE ATENDIMENTO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL APL n\u00ba 82 de 2013", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE SA\u00daDE PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13345, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1459 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "TROCA DAS L\u00c2MPADAS EXISTENTES NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA \u00c2NGELO VIEIRA MARTINS, NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13344, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1460 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA RAIMUNDO MAXIMIANO SOARES, BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13343, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1461 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS IPATINGA COM SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13341, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1462 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO PARA  ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NAS RUAS \u00c2NGELO VIEIRA MARTINS COM DR \u00c1LVARO VIANA, NO BAIRRO LUXEMBURGO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13340, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1464 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOS\u00c9 CAETANO DOURADO, NO BAIRRO MORRO DO CLARO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13339, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1465 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS OU A TROCA DO ASFALTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO TEODORICO ESTANISLAU, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13336, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 692 de 2013", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "REQUER SUPRESS\u00c3O DE COQUEIRO LOCALIZADO \u00c0 RUA I N\u00ba 433, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13337, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 693 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NO ENTRONCAMENTO DOS BAIRROS INTERLAGOS, BELA VISTA, SEGUINDO PARA O BAIRRO BERNARDO VALADARES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13335, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PESAR SR. AUGUSTO CELSO DA SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13355, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1469 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PRIMAVERA, NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13353, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1468 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O EM BOCA DE LOBO NA AV. MUCIO JOS\u00c9 REIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13352, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1467 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLUCIONAR AFUNDAMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NSA. SRA. DAS GRA\u00c7AS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13351, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1466 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O EM BOCA DE LOBO NA RUA PROF. FERNANDINO JUNIOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13350, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 694 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA ALVIN\u00d3POLIS, BAIRRO INTERLAGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2013", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RETIRADA DE UMA COLM\u00c9IA QUE EST\u00c1 ALOJADA EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O INSTALADO NA QUADRA DE PETECA DO PARQUE NAUTICO DA BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13357, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 695 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUERIMENTO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O CRONOGRAMA OBRAS BAIRRO VERDE VALE ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13358, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1470 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO REDE ESGOTO BAIRRO VERDE VALE ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13371, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PESAR SR. MILTON MARINHO DE ANDRADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13374, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1472 de 2013", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA REDUTOR DE VELOCIDADE RUA CHICO DOS PINH\u00d5ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13375, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 696 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA TAPA BURACOS NAS RUAS FRANCISCO CAMPELO E SANTA EFIG\u00caNIA, BAIRRO BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13379, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O - LUCAS VIANA DA SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13378, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 698 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICIA ITINER\u00c1RIO DOS LOTA\u00c7\u00d5ES E ALTERNATIVOS AT\u00c9 A LOCALIDADE DENOMINADA FAZENDINHA PAI JOS\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13381, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1473 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "PISTA DE CAMINHADA NA  JOSE SERVULO SOALHEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13382, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1474 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "RECOLOCA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO MEIO FIO NA SERVULO SOALHEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13383, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1475 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "TROCA E EELEVA\u00c7\u00c3O DA REDE ESGOTO NA RUA PAPAGAIOS NO BAIRRO ANCHIETA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13384, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1476 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "REFORMA MURO DE ARRIMO AVENIDA SUI\u00c7A, NO BAIRRO JARDIM EUROPA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13380, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 699 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VELORIOS  BELO VALE E JARDIM ARIZONA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}