{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 76 de 2013", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA  MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OP\u00c7\u00c3O TERAP\u00caUTICA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPEC\u00cdFICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 80 de 2013", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O E PUNI\u00c7\u00c3O DE ATOS DE POLUI\u00c7\u00c3O E DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 81 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTRO M\u00c9DICO DE ATENDIMENTO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 82 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE SAUDE PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 01 Projeto de Lei n\u00ba 103 de 2013", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL N\u00ba 103/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2013", "autor": "Executivo - Chefe do Executivo Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  LEI 8275 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI n\u00ba 48 de 2013", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DAS C\u00d3PIAS AMPLIADAS DA PLANTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SA\u00cdDAS DE EMERGENCIAIS E DO ULTIMO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS LOCAIS ABRANGIDOS NESTA LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO DR. CLAUDINEY GERALDO SALES DA SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. JOS\u00c9 CARLOS CRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO SR. JOS\u00c9 LUCIANO COSTA FONSECA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "DIPLOMA DE M\u00c9RITO CARLOS DA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 20 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A P\u00daBLICA \"PRA\u00c7A SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 86 de 2013", "autor": "", "ementa": "REVOGA AS LEIS N\u00ba 6.034 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999 E N\u00ba 7.029 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NO BAIRRO CDI \u00c0 MEKATRON LTDA. ME\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 87 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.886 DE 02 DE JULHO DE 1999 QUE \"CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O E REMISS\u00c3O DE TRIBUTO INCIDENTE SOBRE OS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 91 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO-PRA\u00c7A \"PADRE MUTTI\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 93 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE \"DONA TINA\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 94 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA \"RUA BRASILINA LOUREN\u00c7O MARINHO\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 52 de 2013", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR \u00c1REAS PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS E MOTOCICLETAS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL APL n\u00ba 70 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONCEITO DE DESCONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, CRIT\u00c9RIOS PARA COMPENSA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DE SUA OCORR\u00caNCIA NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL APL n\u00ba 73 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS M\u00c9DICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13200, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 661 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DE DEPRESS\u00c3O ASFALTICA NA RUA MONSENHOR MESSIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13201, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 662 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DE DEPRESS\u00c3O ASFALTICA NA RUA TEOFILO MARQUES COM FERNANDINO J\u00daNIOR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13196, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ITAMAR LOBO DE CARVALHO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13199, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1397 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA EM TODA AV. ALICE MACIEL (ANTIGA AV. 8) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13208, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1399 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS CONFLU\u00caNCIAS DA RUA 19 COM AV. 1 NA ALTURA DO N\u00ba 84, NO BAIRRO CDI II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13209, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1400 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "PODA DOS COQUEIROS NA RUA GOI\u00c1S, NO BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13210, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1401 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FRANCISCO DUARTE LOCALIZADA NA RUA SANTOS REIS, NO BAIRRO CATARINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13205, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 665 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13207, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 666 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE NA AV. 21 DE SETEMBRO NA ORLA DA LAGOA CATARINA, NO BAIRRO CATARINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13203, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1398 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "LIMPEZA DE LOTE NA RUA FRANCISCO GON\u00c7ALVES LOUREN\u00c7O, BAIRRO BELO VALE II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13204, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 664 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AL\u00c7A DE ACESSO A TV. MIAMI, S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2013", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "INCLUS\u00c3O NA POL\u00cdTICA NACIONAL DE PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES, PNPIC, DO SUS, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO TERAP\u00caUTICA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13211, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1402 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "ASFALTAMENTO RUA ZAIRA SOARES FERNANDES ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13213, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1404 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO \u00c0 RUA JOS\u00c9 TAVARES LE\u00c3O, NO BAIRRO ELDORADO. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13214, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "AGRADECIMENTOS ENCAMINHADA \u00c0 PROFESSORA VANILDA BARBOSA BRITO DE ASSIS, DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13217, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PESAR SRA. BRAZILINA MARIA CRISTIANO L\u00c1ZARO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13216, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 REVISTA POINT PELOS 20 ANOS E SEUS DIRETORES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13215, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1405 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "PATROLAMENTO DA ESTRADA DO MORRO REDONDO QUE LIGA NA FAZENDA DA BARRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13219, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1406 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DO PISO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CURITIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13220, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1407 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA D, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13221, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1408 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO PARA VIABILIZAR O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA R ZA\u00cdRA SOARES FERNANDES, NO BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 667 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESF NO BAIRRO CANAD\u00c1 II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13222, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 668 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "\t\t O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, AP\u00d3S OUVIDA EGR\u00c9GIA CASA, DO EXMO. SR. M\u00c1RCIO PAULINO DA SILVA TORRES – PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – O ENVIO DE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO – M\u00c1RCIO REINALDO DIAS MOREIRA – OBJETIVANDO:\r\nO PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR FUN\u00c7\u00c3O E DO INCENTIVO \u00c0 DOC\u00caNCIA NO PERCENTUAL DE 30% PARA PROFESSOR PEB I E PEB II, CONFORME DISPOSTO NO ART. 35, 36 E 37 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 80/2003, QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE, AT\u00c9 QUE SE PASSE POR PER\u00cdCIA COM M\u00c9DICO ESPECIALISTA DE ACORDO COM A DOEN\u00c7A QUE CONCEDEU AO SERVIDOR O AFASTAMENTO DAS FUN\u00c7\u00d5ES E ATIVIDADES DE REG\u00caNCIA DE AULA OU TURMA.\r\nA FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA NEGOCIAR O PAGAMENTO DESTE BENEF\u00cdCIO, INCLUSIVE DE FORMA RETROATIVA PARA AQUELES SERVIDORES QUE AINDA N\u00c3O FORAM SUBMETIDOS \u00c0 PER\u00cdCIA M\u00c9DICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13224, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1410 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O REDE ESGOTO RUA ZAIRA SOARES FERNANDES BAIRRO VAPABU\u00c7U", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13225, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1411 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA ISOLINA CAMPOS BAIRRO CANAD\u00c1 II REITERANDO O PP 767/2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13228, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1414 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS RUA S\u00c3O TOMAS DE AQUINO BAIRRO JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13229, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1415 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA RUA SANTA L\u00daCIA BAIRRO S\u00c3O VICENTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13230, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1416 de 2013", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA LIMPEZA DE LOTE RUA ANTONIO CARLOS ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13223, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1409 de 2013", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICA ODONTOL\u00d3GICA POPULAR NAS ADJAC\u00caNCIAS DO BAIRRO JK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13248, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1422 de 2013", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "ASFALTAMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NO TRECHO FINAL DA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS, B:PROGRESSO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11909, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 669 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "Recapeamento asfaltico Avenida Francisco Mendes Fonseca ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13271, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1423 de 2013", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VISANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA NADHRA MUNAIER, LOCALIZADO NO BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13272, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1424 de 2013", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VISANDO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA HURACAN, LOCALIZADO NO BAIRRO N. SRA. CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13273, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1425 de 2013", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VISANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA JUCA FERREIRA, PROXIMO AO N\u00ba240, LOCALIZADO NO BAIRRO CANAAN", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13232, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1417 de 2013", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA PERU - JARDIM CAROLINA (BARREIRO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13233, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1418 de 2013", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA BRASIL - JARDIM CAROLINA (BARREIRO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13234, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1419 de 2013", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA CHILE - JARDIM CAROLINA (BARREIRO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13235, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1420 de 2013", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA PARAGUAI - JARDIM CAROLINA (BARREIRO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13269, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 671 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUA, NO CHACREAMENTO  GOIABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13276, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1426 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ANTUNES DE PAULO, BAIRRO ELDORADO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13277, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1427 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DAD RUAS DO BAIRRO TAMANDU\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13278, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1428 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA DO BAIRRO TAMANDU\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13279, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1429 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TAMANDU\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13280, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1430 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ANTONIO COSTA BAIRRO SAO GERALDO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13281, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1431 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOSE MOREIRA DE ABREU BAIRRO S\u00c3O CRISTOVAO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13282, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1432 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "REPINTURA  DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CEME NA RUA GOIAS NO BAIRRO BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13283, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1433 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "REFORMA QUADRA VAPABU\u00c7U", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13274, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 673 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM VIAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA NAS RUAS FLOREN\u00c7A, ATENAS,COIMBRA E  NAPOLIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13275, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 674 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "ACADEMIA POPULAR E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM EUROPA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13285, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 675 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA APUCARANA NO BAIRRO AEROPORTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13286, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 676 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A IMILTA REIS CAMPOLINA, BAIRRO S\u00c3O PEDRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13298, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 680 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "SOLICITA ESTUDO T\u00c9CNICO REFERENTE AO IMPACTO  CAUSADO PELO TR\u00c2NSITO COM A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA MG 238 COM A AV. NORTE SUL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13290, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "VOTOS DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SRA. ALBERTINA LEITE DE ARA\u00daJO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13293, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1437 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM PARTE DA RUA C, BELA VISTA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13294, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1438 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA VALENTINO ANT\u00d4NIO PACHECO, BELA VISTA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13295, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1439 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "TAPA BURACO NA RUA ISOLINA CAMPOS, BAIRRO CANAD\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13296, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1440 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "TAPA BURACO NA RUA ENEIAS LUIZ PEREIRA (ANTIGA RUA J), BAIRRO BELA VISTA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13297, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1441 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "TAPA BURACO NA RUA DOIS, ESQUINA COM WARLEM REIS ALMEIDA, BELA VISTA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13301, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1442 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "TAPA BURACO NA RUA VISTA ALEGRE, BAIRRO NSA. SRA. DAS GRA\u00c7AS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 678 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA PARA POSTE NA RUA VALENTINO ANT\u00d4NIO PACHECO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13289, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 679 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE 4 POSTES COM LUMIN\u00c1RIA NA CH\u00c1CARA DA VENEREDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13329, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 691 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13306, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1448 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA RUA DAS LARANJEIRAS BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13307, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1449 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA RUA FERROVI\u00c1RIO ODORICO MOREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO RECANTO DA SERRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13308, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1450 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIAS RUA DR. CELSO MACHADO, BAIRRO MONTREAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13327, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1458 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "ESTUDO NO SENTIDO DE COLOCAR A RUA REI DAVI COMO M\u00c3O \u00daNICA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13324, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 670 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DE DEPRESS\u00c3O ASFALTICA NA RUA SANTA HELENA ESQUINA COM PRA\u00c7A ALEXANDRE LANZA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13325, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 689 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOCAS DE LOBO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA RAIMUNDO MAXIMILIANO SOARES, NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13317, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1454 de 2013", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO - RUA DO CRUZEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13318, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1455 de 2013", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO - RUA GILSON ASSIS CARVALHO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13313, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 683 de 2013", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR RUA DAS D\u00c1LIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13314, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 684 de 2013", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "SERVI\u00c7O DE BOMBEIROS PARA RETIRADA DE UMA COLM\u00c9IA ALOJADA EM UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O.NO PARQUE DO BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13299, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 681 de 2013", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APARELHAGEM PARA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SE ENCONTRA NA RESID\u00caNCIA DE PARTICULAR NA RUA DAS ROSAS, N\u00ba 287, NO BAIRRO MONTREAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13300, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 682 de 2013", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESVIO DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NO FUNDO DA RUA JOS\u00c9 MARQUES VIANA, NO BAIRRO TITAMAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13316, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 686 de 2013", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EQUINOS E BOVINOS SOLTOS NA ESTRADA ENTRE SETE LAGOAS, ESTIVA E XAVIER", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13305, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1447 de 2013", "autor": "Dalton Andrade", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLACAS PARA CORRE\u00c7\u00c3O DE NOME GRAFADO INCORRETAMENTE COMO \"RUA NESTOR F\u00d3SCOLO\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13311, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1453 de 2013", "autor": "Dalton Andrade", "ementa": "PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS_ESTADUAIS_FEDERAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13320, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 687 de 2013", "autor": "Dalton Andrade", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA GIN\u00c1SIO COBERTO DR M\u00c1RCIO PAULINO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13310, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1452 de 2013", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA QUATORZE - CIDADE DE DEUS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13328, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 690 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUZ NO POSTE RUA ARGILA BAIRRO BARREIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13326, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2013", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DENOMINA VIA PUBLICA JOS\u00c9 FRANCISCO DE OLIVEIRA. LEI 8276 DE 2013 ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13322, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1456 de 2013", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA, NO BAIRRO ALVORADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13323, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1457 de 2013", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA DOLORES DURAN, BAIRRO ALVORADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13321, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 688 de 2013", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "CANALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA EM\u00cdLIA - BAIRRO BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13312, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ENCAMINHADA A SRA. D\u00c9BORA MOREIRA ARA\u00daJO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13302, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1443 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "REALIZAR O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA JO\u00c3O DO VALE NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CATARINA...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13331, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1444 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZANDO CARGA E DESCARGA NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE OS N\u00daMEROS 899 E 917, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}