{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2013", "autor": "Executivo - Chefe do Executivo Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LEI 8265 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2013", "autor": "Executivo - Chefe do Executivo Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba           /2013.\r\n\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LEI 8264 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 52 de 2013", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR \u00c1REAS PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS E MOTOCICLETAS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 70 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONCEITO DE DESCONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA.CRIT\u00c8RIOS PARA COMPENSA\u00c7\u00c3O DOS USUARIOS QUANDO DE SUA OCORRENCIA NA FORMA QUE INDICA E DA OURAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 73 de 2013", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFONICA DE CONSULTAS M\u00c9DICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 77 de 2013", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA - DONA TINA. LEI 8273 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"BRASILINA LOUREN\u00c7O MARINHO\". LEI 8274 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A P\u00daBLICA - PRA\u00c7A SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS. LEI N\u00ba 8271 DE 2013\r\n\r\n. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2013", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO PRA\u00c7A PADRE MUTTI BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.  LEI 8272 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto  Lei n\u00ba 48 de 2013", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DAS C\u00d3PIAS AMPLIADAS DA PLANTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SA\u00cdDAS DE EMERG\u00caNCIAS E DO \u00daLTIMO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS LOCAIS ABRANGIDOS NESTA LEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 02 ao Subst. 02 Projeto de lei n\u00ba 48 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DAS C\u00d3PIAS AMPLIADAS DA PLANTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SA\u00cdDAS DE EMERG\u00caNCIA E DO \u00daLTIMO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS LOCAIS ABRANGIDOS NESTA LEI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI n\u00ba 48 de 2013", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DAS C\u00d3PIAS AMPLIADAS DA PLANTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SA\u00cdDAS DE EMERGENCIAIS E DO ULTIMO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS LOCAIS ABRANGIDOS NESTA LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2013", "autor": "Executivo - Chefe do Executivo Municipal", "ementa": "REVOGA AS LEIS N\u00ba 6.034 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999 E N\u00ba 7.029 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 QUE DISP\u00d5E SOBRE \"DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NO BAIRRO CDI \u00c0 MEKATRON LTDA. ME\". LEI N\u00ba 8269 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2013", "autor": "Executivo - Chefe do Executivo Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.886 DE 02 DE JULHO DE 1999 QUE \"CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O E REMISS\u00c3O DE TRIBUTO INCIDENTE SOBRE OS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL\". LEI N\u00ba 8270 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO \u00c0 FRANCISCO DIAS GUERRA FILHO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DR. RODOLPHO TEODORO TEM\u00d3TEO TOSTES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2013", "autor": "M\u00e1rcio Paulino", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO MUNICIPAL SENHOR RODRIGO FRAN\u00c7A LINHARES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL APL n\u00ba 72 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 72/2013 - INSTITUI A REDE SOLID\u00c1RIA \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL APL n\u00ba 75 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI 75/2013 - \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 130, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, NO SEU ARTIGO 4\u00ba E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 72 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI 72/2013 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE SETE LAGOAS - CMDPD/SL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 78 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI 78/2013 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE APOIO PARA BUSCA E AJUDA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E/OU PERDIDAS NOS EVENTOS E SHOWS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 81 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2013 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13146, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 646 de 2013", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO OU AO MENOS DESPEJADOS E COMPACTADOS CASCALHOS NAS AVENIDAS E RUAS BAIRRO SANTA FELICIDAD", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13139, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ELMA DA CONCEI\u00c7\u00c3O ALVES DA PAZ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13115, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 637 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO BAIRRO DONA DORA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13116, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 638 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS SILVIO ALVES LINHARES E RUA UM NO BAIRRO DONA DORA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13117, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1358 de 2013", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VISANDO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD, AT\u00c9 O ATERRO SANIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13114, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1359 de 2013", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VISANDO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMI\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13124, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1362 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "DESENTUPIMENTO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA EM FRENTE AO N\u00ba 295 NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13125, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1364 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE R VENEZUELA E MARIA FRAN\u00c7A DE SOUZA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13127, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1365 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "LIMPEZA DA  PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA ARA\u00c7A\u00cd, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13128, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1366 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA PARAN\u00c1 EM FRENTE AO N\u00ba 284, NO BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13129, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1367 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOS\u00c9 S\u00c9RVULO SOALHEIRO COM PREFEITO ALBERTO MOURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13130, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1368 de 2013", "autor": "Douglas Melo", "ementa": " OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AV. MINAS GERAIS EM FRENTE AO N\u00ba 137, NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13118, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 639 de 2013", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "REQUER ATRAV\u00c9S DE PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA, CONV\u00caNIOS COM EMPRESAS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PONTOS DE \u00d4NIBUS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "PRIORIZAR AS A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA CRACK, \u00c9 POSS\u00cdVEL VENCER PARA SETE LAGOAS, CONSIDERANDO AS ...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS TENDO COMO OBJETO, O FORTALECIMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13144, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1369 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DO PISO ASF\u00c1LTICO NA RUA MARISTELA DE SOUZA, B. BERNARDO VALADARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13141, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 644 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "SOLICITANDO A\u00c7\u00d5ES PARA CRIAR O CLGM – COMIT\u00ca DA LEI GERAL MUNICIPAL E IMPLANTAR A FIGURA DO AG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 640 de 2013", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICAS E AMBULAT\u00d3RIO CLINICO - RUA DAS ROSAS BAIRRO MONTREAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13119, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1360 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "VERIFICA\u00c7\u00c3O SITUA\u00c7\u00c3O MICRO EMPRESA FLORES TURISMO LTDA, NA RUA GUANUMBI, 247 A, BAIRRO S\u00c3O VICENTE E APURA\u00c7\u00c3O DAS DEN\u00daNCIAS DOS MORADORES DO BAIRRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13109, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1356 de 2013", "autor": "Dalton Andrade", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O REDE P\u00daBLICA DE \u00c1GUA RUA PEDRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13110, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1357 de 2013", "autor": "Dalton Andrade", "ementa": "PLACAS PARE BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13108, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 635 de 2013", "autor": "Dalton Andrade", "ementa": "OBRAS DO PAC", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13149, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1372 de 2013", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1TICO DA RUA SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd - VALE DAS PALMEIRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13131, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 641 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO OU MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA AV. NORTE SUL, 1544, SENTIDO CENTRO/BAIRRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13132, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 642 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO N\u00b0 773, AV. ANT\u00d4NIO OLINTO, CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13133, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 643 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "QUEBRA MOLAS PROFESSOR ABEYLARD N\u00b0 1400 E 2980, S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13164, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 648 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO MONTE CARLO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13161, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 649 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA ADEQUA\u00c7\u00d5ES NO ESF DO BAIRRO MONTE CARLO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13160, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 650 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS IRM\u00c3 FL\u00c1VIA E RUA JOS\u00c9 PEDRO I DO BAIRRO MONTE CARLO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13168, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 651 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA AL\u00c9M PARA\u00cdBA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13154, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1375 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO RUA JUCA PACIFICO BAIRRO CATARINA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13155, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1376 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "REPAROS DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD,ENTRE OS N\u00baS 500 E 781 NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13158, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1378 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA BAIRRO LONTRINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13182, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 652 de 2013", "autor": "Padre D\u00e9cio", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A TIRADENTES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 654 de 2013", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV GETULIO VARGAS COM RUA MONSENHOR MESSIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13073, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1344 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PERIMETRAL ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13171, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1387 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "TAPA BURACOS NA RUA MELO FIGUEIREDO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13173, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1388 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "TAPA BURACOS RUA JOS\u00c9 PEDRO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13177, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1389 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O C/ LUMIN\u00c1RIA R. XINGU E LUMIN\u00c1RIA NA R. XINGU ESQUINA C/ R.GUANUMBI BAIRRO EM\u00cdLIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13178, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1390 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13179, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1391 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA ALECRIM LOCALIZADA NO BAIRRO CARMO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13180, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1392 de 2013", "autor": "DR. EURO", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A MARCELO VIANA LOCALIZADA NO BAIRRO BELO VALE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13170, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1393 de 2013", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VISANDO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANT\u00d4NIO ALVES COSTA, LOCALIZADA BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13172, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1394 de 2013", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS, INFORMANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO HEMOMINAS EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13174, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1395 de 2013", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE EQUIPADO, COM 4 LUMIN\u00c1RIAS, NO MONTE DA ORA\u00c7\u00c3O, ...MONTE BERACA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13175, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 653 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "INFORMAR-ME \u00c0 RESPEITO DO PLANO DE OBRAS ABRANGENDO A ILHA DAS FLORES, LAGOA DA CATARINA E SEU ENTORNO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13176, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "PESAR ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA DONA HELENA MASSULA PENHA DORNAS, NA PESSOA DE SEU FILHO E ...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13159, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1379 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "REALIZAR O REPARO NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA RUA MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13162, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1380 de 2013", "autor": "Milton Saraiva", "ementa": "REALIZAR O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA JOS\u00c9 SERVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO APAE, BAIRRO ESPERAN\u00c7A", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13167, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1385 de 2013", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO - RUA JOAQUIM MURTINHO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13165, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1383 de 2013", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO - RUA ITAMB\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13183, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1396 de 2013", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "PODA DE UMA \u00c1RVORE NO PASSEIO DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13190, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 660 de 2013", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O PARA BANCA DE REVISTAS,RUA SENHOR DOS PASSOS COM RUA PROFESSOR FERNANDINO JUNIOR BAIRRO CENTRO .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 659 de 2013", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "RAMPA NA AV. MONSELHOR MESSIAS BAIRRO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 658 de 2013", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "RAMPA E FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA BENJAMIM CONSTANTE - CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13187, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 657 de 2013", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "RAMPA EM FRENTE AO BANCO ITA\u00da BAIRRO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 656 de 2013", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "RABAIXAMENTO DA CAL\u00c7ADA  NA RUA LASSANCE CUNHA - CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13185, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 655 de 2013", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "RAMPA NO IN\u00cdCIO DA RUA PAULO FRONTIN - CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13192, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1382 de 2013", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO - RUA AVELINO MACEDO", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}