{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2013", "autor": "Executivo - Chefe do Executivo Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE SETE LAGOAS - CMDPD/SL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LEI N\u00ba 8266 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2013", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DISP\u00d3E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS E PR\u00caMIOS DE MILHAGENS A\u00c9REAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2013", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2013", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVID\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS. LEI N\u00ba 8268 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei n\u00ba 78 de 2013", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "DISPO\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE APOIO PARA BUSCA E AJUDA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E/OU PERDIDAS NOS EVENTOS E SHOWS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2013", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE APOIO PARA BUSCA E AJUDA   DE PESSOAS DESAPARECIDAS E/OU PERDIDAS   NOS EVENTOS E SHOWS. LEI N\u00ba 8267 DE 2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Contr\u00e1rio da CLJ ao  Projeto de  Lei n\u00ba 69 de 2013", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO AO PL 69/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM FESTAS E EVENTOS BENEFICENTES COM AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE MENORES DE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 67 de 2013", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "\r\n“DETERMINA A PRESEN\u00c7A OBRIGAT\u00d3RIA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO \u00c2MBITO DA CIDADE DE SETE LAGOAS.”", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 69 de 2013", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO EM CRECHES NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2013", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CABINES COM TELEFONES P\u00daBLICOS EM TODOS OS PONTOS DE T\u00c1XI E  MOTO T\u00c1XI LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2013", "autor": "Dalton Andrade", "ementa": "CONDEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DEP. FED. REGINALDO LOPES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2013", "autor": "M\u00e1rcio Paulino", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO MUNICIPAL \u00c0 MIRANTE GR\u00c1FICA LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 54 de 2013", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DOS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 68 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA\" A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL APL n\u00ba 57 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \"PROGRAMA PESO REDUZIDO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL PL n\u00ba 76 de 2013", "autor": "CRETL - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e T\u00e9cnica Legislativa", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA \"RUA JOS\u00c9 LUIZ DA SILVA\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}