Resumo (14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 09:00
Encerramento: 06/05/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVAN LUIZ / PDT
1º Vice-Presidente: ERALDO DA SAÚDE / PSB
2º Vice-Presidente: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
1º Secretário : DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: ALBER ENFERMEIRO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AGUINALDO DA LOBATO / AVANTE
ALBER ENFERMEIRO / PMN
CAIO VALACE / PDT
DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE / SOLIDARIEDADE
DIVALDO CAPUCHINHO / PODE
ERALDO DA SAÚDE / PSB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / NOVO
ISMAEL SOARES / PSB
IVAN LUIZ / PDT
IVSON / PL
LEÔNCIO LOPES / PMN
MARCELO COOPERSELTA / PMN
RODRIGO BRAGA / MDB
RONEY APROXIMAR / PP
SILVIA REGINA / REDE
TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
THIAGO SANTANA / REPUBLICANOS
WALISSON LELÉ / PSOL/REDE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 5730 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 7927
REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE 05 (CINCO) LÂMPADAS QUEIMADAS – LOCALIZADAS AO LONGO DA RUA CURITIBA, BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 5793 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8024
SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO DO BECO JOÃO MENDES LINHARES (ANTIGA RUA B), BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 5794 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8025
SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BECO JOÃO MENDES LINHARES (ANTIGA RUA B), BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 5832 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8091
REALIZE LIMPEZA E CAPINA NO LOTE LOCALIZADO NA RUA PIRAPAMA 61-B, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA E, CASO O LOTE CITADO NÃO SEJA DA PREFEITURA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 5850 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8158
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.204, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OITIVA DA CASA E DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE: SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE UMA MACA PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 5851 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8159
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.204, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OITIVA DA CASA E DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE: SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE UM COMPUTADOR PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 5852 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8160
SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE TRÊS NOVOS VENTILADORES, SENDO UM PARA A RECEPÇÃO, E OS OUTROS DOIS PARA AS SALAS DE ATENDIMENTOS PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 5853 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8161
QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ALMOXARIFADO E DA COZINHA, TENDO EM VISTA QUE A INFILTRAÇÃO DANIFICOU A ESTRUTURA DO IMÓVEL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 5854 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8162
SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE UMA MESA PARA O REFEITÓRIO DA UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 5861 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8178
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBANA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA JOSÉ NOGUEIRA NEVES, LADO DOS NÚMEROS ÍMPARES, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
11 - Moção nº 144 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 7973
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA ALTINA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR PARA A ENFERMAGEM E À SUA DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS AO LONGO DE QUASE QUATRO DÉCADAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 546 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 7895
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS OU CONTRAPARTIDAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A FACULDADE ATENAS, ESPECIALMENTE QUANTO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORMA DE DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 5651 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 7808
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, NA RUA SALVADOR DE SOUZA PINHO, PRÓXIMO AO Nº 45, BAIRRO CDI 2
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 5716 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 7896
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA MAESTRO PAIZINHO COM A AVENIDA DR. RENATO AZEREDO, AO LADO DO POSTO SANTANA, DEVIDO À DETERIORAÇÃO DO PAVIMENTO E À IMPORTÂNCIA DA VIA PARA O TRÁFEGO URBANO.
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 5717 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 7897
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DO ESTADO PRECÁRIO DOS VEÍCULOS E DA NECESSIDADE DE MAIOR EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 5718 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 7898
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ITURAMA, NO BAIRRO INTERLAGOS, EM RAZÃO DOS DANOS NO PAVIMENTO QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA VIÁRIA E DIFICULTAM A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA REGIÃO.
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 5719 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 7899
SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITURAMA, NO BAIRRO INTERLAGOS, DIANTE DO ACÚMULO DE MATO E RESÍDUOS QUE COMPROMETEM A SALUBRIDADE, A SEGURANÇA E A MOBILIDADE NA REGIÃO.
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 5720 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 7900
SOLICITA PATROLAMENTO DA RUA SÃO VICENTE, NA ALTURA DO Nº 16, NA COMUNIDADE RURAL DA LONTRINHA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES CRÍTICAS DA ESTRADA QUE IMPEDEM O TRÁFEGO DE MORADORES, TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 5757 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 7974
SOLICITA INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA NAIR BERNARDO OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 63, NO BAIRRO BELA VISTA I, PARA ORGANIZAÇÃO URBANA E PREVENÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELO ESGOTAMENTO IRREGULAR DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 5758 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 7975
SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA RESIDÊNCIA SITUADA À RUA SÃO JOÃO, Nº 462 – BAIRRO PROGRESSO, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE LIXO, PAPELÃO E MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS E TRANSTORNOS À SAÚDE PÚBLICA.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 564 de 2025
Autor: CAFOAP - Comissão de Acomp. e Fiscaliz. Obras da Adm.Pública
Número de Protocolo: 8172
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUINTES LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: VEREDAS; SERRA VERDE; ANTARES; FLORATA; JARDIM DAS AMÉRICAS; JARDIM DA SERRA; TIRADENTES; MONTSERRAT.
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 5701 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 7865
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA I.
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 5748 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 7947
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SINVAL TEIXEIRA DE AVELAR, SITUADA NO BAIRRO CDI, CEP 35701-415.
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 5789 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8020
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA ELEVADA E/OU PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA RENATO AZEREDO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 265 E 402, EM FRENTE À PASSARELA SOBRE O CÓRREGO DIOGO.
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 5811 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8063
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA NA AV GUIMARÃES ROSA, ESQUINA COM A RUA DR. AFONSINHO.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 556 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8027
DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ACERCA DA AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR INFANTIL. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 4.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 5711 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 7889
PARA QUE SOLICITE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IPÊ, BAIRRO TAMANDUÁ. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 5712 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 7890
PARA QUE SOLICITE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILTON CARDOSO, BAIRRO TAMANDUÁ. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 5713 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 7891
ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA, NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3825, NO BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 5728 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 7924
PARA QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, CRUZAMENTO COM A RUA LEVINDO DAMÁSIO, BAIRRO MONTREAL. INSTA SALIENTAR QUE ESSA MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 5732 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 7929
PARA QUE SEJA INSTALADO TEMPORIZADOR NO SEMÁFORO SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLINTO COM RUA AMAZONAS, BAIRRO BOA VISTA; FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SINAL E REDUTOR DE VELOCIDADE. INSTA SALIENTAR QUE ESSA MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 5746 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 7943
PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA SANTA BÁRBARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1068, BAIRRO RECANTO DA SERRA. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 5781 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8008
PARA QUE SOLICITE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZULMIRA GONÇALVES MARQUES, BAIRRO CANADÁ. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 5782 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8009
À SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE A RESTRUTURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA NÁPOLIS, NA ALTURA DO CAMPO DA PORTUGUESA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 5802 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8036
À SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE A REPARO DO ASFALTO DA RUA EQUADOR, NA ALTURA DO N°671, NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 5805 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8047
PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA MESTRE JOÃO MATIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 365, BAIRRO JARDIM ARIZONA. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 5806 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8048
PARA QUE VERIFIQUE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA N, PRÓXIMO AO Nº 22, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 5809 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8051
PARA QUE REALIZE A PODA DE ÁRVORE NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, EM FRENTE AO Nº 54, BAIRRO CENTRO. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 5813 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8066
PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, QUE ESTÁ VAZANDO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO Nº 2035, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 6 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 5827 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8085
PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA DO CERCADINHO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 5828 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8087
PARA QUE TOME MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATOS FISCALIZATÓRIOS PARA OS MORADORES DA REGIÃO DA LAGOA DO CERCADINHO, LOCALIZADA NA RUA JOAO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE DEJETOS DEIXADOS POR PETS QUE FAZEM PASSEIO NO LOCAL . INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 547 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7906
SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO QUE TANGE AOS ANIMAIS RESGATADOS.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 548 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7907
REQUER-SE QUE CONSTEM NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OS SEGUINTES DADOS: • QUAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM A INSTAURAÇÃO FORMAL DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS? • EM QUAIS DESSAS LOCALIDADES OS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO JÁ FORAM CONCLUÍDOS INTEGRALMENTE? • QUAIS ÁREAS ENCONTRAM-SE COM PROCESSOS EM CURSO, DETALHANDO AQUELAS EM FASE DE CONDUÇÃO INICIAL, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO COM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS E AQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM FASE CONCLUSIVA?
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 549 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7908
SOLICITA-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUANTAS AUTUAÇÕES FORAM REALIZADAS ATÉ A PRESENTE DATA EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA NORMA? • FORAM APLICADAS MULTAS EM VIRTUDE DESSAS INFRAÇÕES? EM CASO AFIRMATIVO, QUANTAS? • QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO PELA MUNICIPALIDADE COM A APLICAÇÃO DESSAS PENALIDADES?
Aprovado p/unanimidade
45 - Requerimento nº 550 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7909
AOS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), SOLICITA-SE QUE SEJA INFORMADO, DE FORMA DETALHADA: • QUAL É A ESTIMATIVA ATUALIZADA DO VALOR FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE CADA UMA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES PARALISADAS, CONSIDERANDO OS CUSTOS PENDENTES E AS POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES CONTRATUAIS OU INFLACIONÁRIAS? • EXISTE UMA PREVISÃO, AINDA QUE ESTIMADA, PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO EM CADA UMA DAS UNIDADES? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE O CRONOGRAMA PREVISTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS?
Aprovado p/unanimidade
46 - Requerimento nº 551 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7910
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DO PONTO DE CONEXÃO QUE LIGARÁ TODA A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO AO INTERCEPTOR PRIMAVERA. DIANTE DISSO REQUER-SE ESCLARECER: • QUAL A DATA ESTIMADA PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DESSA OBRA? • EXISTE CRONOGRAMA OFICIAL? • QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DESSE PROJETO DE INFRAESTRUTURA SANITÁRIA?
Aprovado p/unanimidade
47 - Requerimento nº 552 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7911
REQUISITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAL É O NÚMERO TOTAL DE VIGIAS EFETIVOS BEM COMO OS TURNOS DE ATUAÇÃO (DIURNO E NOTURNO) E OS SETORES EM QUE ESTÃO DISTRIBUÍDOS? • QUANTOS VIGIAS TERCEIRIZADOS INFORMANDO O NÚMERO TOTAL DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS E QUAIS ESTÁ VINCULADO COM DISCRIMINAÇÃO DA QUANTIDADE DE VIGIAS POR EMPRESAS TERCEIRIZADA, CONSTANDO O NOME DA MESMA. BEM COMO OS TURNOS DE ATUAÇÃO (DIURNO E NOTURNO) E OS SETORES EM QUE ESTÃO DISTRIBUÍDOS.
Aprovado p/unanimidade
48 - Requerimento nº 555 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8002
QUE SEJAM INFORMADOS: A) QUANTOS VEÍCULOS ATUALMENTE EM USO PELA SECRETARIA DE SAÚDE SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E QUANTOS SÃO ALUGADOS? B) RELATÓRIO DETALHADO INFORMANDO A QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR CADA VEÍCULO, REFERENTE AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2024.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 5683 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7844
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DA ÁRVORE DA RUA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO (PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA), NO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 5684 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7845
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA CARMEN KILESSE, COM AVENIDA PERIMETRAL NO BAIRRO IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 5685 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7846
SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGAINVILLE.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 5686 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7847
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULIA LIMA PEREIRA, Nº71B (EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVIVER), NO BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 5687 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7848
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA POR LED NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, NO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 5688 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7850
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABEL CAMPOLINA (PRÓXIMO AO Nº 358), COM RUA ADOLFO COTA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 5689 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7851
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA BLITZ EDUCATIVA NOS BAIRROS QUE TEM DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 5690 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7852
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LUIZ ELIAS DE MEDEIROS, NO BAIRRO BOUGAINVILLE.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 5691 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7853
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GERALDO F. NOGUEIRA (PRÓXIMO A PRACINHA), NO BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 5692 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7855
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA VERA LÚCIA FONSECA, NO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 5693 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7856
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADOS BANCOS EM TORNO DO PARQUINHO DA LAGOA DO CERCADINHO, SITUADA A RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 5694 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7857
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TIJUCO, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 5697 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7860
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DOS FERROVIÁRIOS, LOCALIZADO A AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, Nº 600, CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 5698 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7861
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CORREÇÃO DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 5721 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7901
REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA ESPECIFICAMENTE NA SEGUINTE LOCALIDADE AV. HIGINO LOPES PEREIRA, 159, BAIRRO BOA ESPERANÇA EM SETE LAGOAS-MG.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 5723 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7904
REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO BOUGAINVILLE ESPECIFICAMENTE NA SEGUINTE LOCALIDADE R. CLEMENTE DA SILVA, 64, BAIRRO BOUGAINVILLE EM SETE LAGOAS-MG.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 5724 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 7905
REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS ESPECIFICAMENTE NA SEGUINTE LOCALIDADE R. REGINA AUGUSTA PONTELO, 353, JARDIM DOS PEQUIS EM SETE LAGOAS-MG.
Aprovado p/unanimidade
66 - Requerimento nº 545 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 7894
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 14H, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO MEIO AMBIENTE
Aprovado p/unanimidade
67 - Requerimento nº 553 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 7948
ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CIRURGIAS REMOÇÃO DE PEDRAS NOS RINS (NEFROLITOTRIPSIA OU URETEROLITOTRIPSIA) REPRESADAS NO MUNICÍPIO: 1. QUAL O NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO NA FILA PARA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE RETIRADA DE PEDRA NOS RINS? QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA? 2. SE REALIZA CIRURGIA DE EXTRAÇÃO DE CÁLCULOS RENAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DO SUS? SE NEGATIVO, JUSTIFICAR. 3. HÁ PREVISÃO DE REALIZAR A CIRURGIA DE EXTRAÇÃO DE CÁLCULOS RENAIS A LASER NO MUNICÍPIO? SE NEGATIVO, JUSTIFICAR.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 5680 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 7841
QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODRIGO MACHADO DE PAULA, NO BAIRRO CAMPESTRE.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 5681 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 7842
VERIFICAR POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR CERTIDÃO DE LOTE NA QUADRA 04 DA RUA ARAÇARI, ONDE ATUALMENTE EXISTE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E ATRÁS DELA UMA ACADEMIA POPULAR, PARA QUE EU POSSA FAZER PROJETO DE LEI DENOMINANDO O REFERIDO LOCAL QUE HOJE POSSUI CARACTERISTICA DE PRAÇA.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 5704 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 7879
INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA ALCEBIADES DE PAULA, SITUADA NO BAIRRO IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 5759 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 7976
SOLICITANDO À IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 5855 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 8165
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA TERRENO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA BOMBA DO SAAE, RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VARGAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 570, NO BAIRRO BELO VALE II.
Aprovado p/unanimidade
73 - Requerimento nº 544 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7884
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS E NORMAS REGULAMENTADORAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESF NO BAIRRO NOVA SERRANA
Aprovado p/unanimidade
74 - Requerimento nº 560 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8125
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS PARA QUE INFORME SE A ÁREA QUE COMPREENDE A RUA DR. LUND ESQUINA COM CARMEM KILESSE NO BAIRRO IPORANGA, ESTÁ SITUADA EM ZONA COMERCIAL OU RESIDENCIAL.
Aprovado p/unanimidade
75 - Requerimento nº 561 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8163
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, ATRAVÉS DA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE REALIZE DE FORMA ANTECIPADA NO MÊS DE MAIO A LICITAÇÃO REFERENTE À ILUMINAÇÃO DE NATALINA DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
76 - Requerimento nº 562 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8164
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME COMO PRETENDE UTILIZAR O IMÓVEL SITUADO A RUA CIRILO DE ABREU COM AVENIDA RENATO AZEREDO (AO LADO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL), EM CASO POSITIVO, INFORME SE PRETENDE REFORMÁ-LO ANTES DA UTILIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
77 - Requerimento nº 563 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8171
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, ESTUDEM A VIABILIDADE E ELABOREM O PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VISANDO O AUMENTO DAS SALAS DE AULA DO CEMEI PADRE TARCIZO GONÇALVES ALVES, NA AVENIDA CORONEL JOÃO ANTÔNIO AVELAR, 217, BAIRRO MORRO DO CLARO, SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 5666 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7826
QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO OFICAL DO PROGRAMA MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, NA PRAÇA PADRE DOMINGO (PRAÇA SÃO PEDRO), BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 5705 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7880
ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE TARCIZO GONÇALVES FILHO
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 5706 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7881
ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MODESTINO ANDRADE SOBRINHO, NA RUA RIO SAPUCAÍ, 278, BAIRRO PROGRESSO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 5708 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7883
PROMOVA A REFORMA URGENTE DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL NADIA LUCIA FERREIRA ALVES, SEDIADA A RUA COIMBRA, Nº 31, BAIRRO JARDIM EUROPA
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 5709 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7885
VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO MENDES, BAIRRO PIEDADE, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, PINTURA DE MEIO FIO, REFORMAS DO BANCOS, A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 5725 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7912
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA UBS NA RUA FILIPE DOS SANTOS, 1333, LOCALIZADA NO BAIRRO N. S. DAS GRAÇAS, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 5749 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7949
VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BÉLGICA ENFRENTE AO N° 612 BAIRRO UNIVERSITÁRIO, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, PINTURA DE MEIO FIO, REFORMAS DO BANCOS, A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 5750 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7950
ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) ENFRENTE A ESCOLA ESTADUAL EDITH FURST, LOCALIZADA NA AVENIDA ABÍLIO TANURE, N°294, BAIRRO ELDORADO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 5751 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7951
VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AFONSO VIANA ENFRENTE AO N° 61 BAIRRO ELDORADO, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, PINTURA DE MEIO FIO, REFORMAS DO BANCOS, A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 5803 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8043
ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DR. AFONSO VIANA, NA RUA FREI EUSTÁQUIO, 382, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 5804 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8044
COMPETENTE A AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO II
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 5817 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8074
ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) EM FRENTE AO CEMEI PADRE TARCIZO GONÇALVES ALVES, NA AVENIDA CORONEL JOÃO ANTÔNIO AVELAR, 217, BAIRRO MORRO DO CLARO.
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 5818 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8075
REPARO DAS CANALETAS DO CEMEI PADRE TARCIZO GONÇALVES ALVES, NA AVENIDA CORONEL JOÃO ANTÔNIO AVELAR, 217, BAIRRO MORRO DO CLARO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 5829 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8088
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA EFETIVADA A REDE PLUVIAL DA RUA SÁVIO GONÇALVES FRANÇA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 5831 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8090
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA EFETIVADA A REDE PLUVIAL DA RUA ALADIM SIMÕES NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS II DA RUA ALADIM SIMÕES NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
Aprovado p/unanimidade
93 - Requerimento nº 554 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 7952
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE À VEREADORA SUBSCREVENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HOUVE AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE TRANSPORTE, SENDO 01 (UM) ÔNIBUS E 01 (UMA) VAN, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO EM EVENTOS REGIONAIS, CONFORME A LEI Nº 9.762, DE 25 DE JANEIRO DE 2024? TAL QUESTIONAMENTO SE JUSTIFICA, JÁ QUE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2025, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E TURISMO, SR. CLÁUDIO RAPOSO, INFORMOU QUE NÃO HÁ REGISTROS DE GASTOS RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS CITADOS (ÔNIBUS E VAN), POIS AS DESPESAS DA CULTURA ESTAVAM AGREGADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 2) NO CASO DA EFETIVA AQUISIÇÃO DOS DOIS VEÍCULOS CITADOS NA PERGUNTA ANTERIOR, QUANTOS QUILÔMETROS FORAM PERCORRIDOS POR ESTES VEÍCULOS COM O TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONGADEIROS DE SETE LAGOAS?
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 5790 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8021
QUE ENVIE FISCALIZAÇÃO DO SETOR COMPETENTE ATÉ A AV. DR. EMÍLIO VASCONCELOS COSTA, NÚMEROS 64, 74, 78 E 78 FUNDOS, CENTRO, DESTA CIDADE, COM FINALIDADE DE COMBATER E ORIENTAR OS RESIDENTES, TENDO EM VISTA A APARIÇÃO DE VÁRIOS ESCORPIÕES, O QUE TEM ATERRORIZADO OS MORADORES NA CITADA RUA E PELA ALTA QUANTIDADE DE CRIANÇAS NO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 5815 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8072
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA GERÂNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 5816 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8073
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE, APÓS AVALIAÇÃO, REALIZE MELHORIAS NA REDE PLUVIAL NA RUA PARANÁ, PRINCIPALMENTE, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 5843 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8129
REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA À RUA PIAUÍ, Nº 1030, NO BAIRRO BOA VISTA, PARA AVALIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INSTALADA NO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 5844 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8130
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE, APÓS O ESTUDO DE VIABILIDADE, RETORNE COM A CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, QUE PERCORRIA PELA RUA AMAZONAS, TENDO OS MORADORES AGORA, QUE SE LOCOMOVEREM ATÉ A RUA RANDOLFO SIMÕES PARA ACESSAREM OS ÔNIBUS, RESSALTO, QUE SE TRATA DE DEMANDA DE UMA POPULAÇÃO IDOSA E REDUZIDA DE MOBILIDADE.
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 5858 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8175
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, AÇÃO FISCALIZATÓRIA, PARA ANÁLISE DE AFUNDAMENTO E ABERTURA DE BURACO, NA RUA CACHOEIRA DA PRATA, EM FRENTE AO Nº 843, NO BAIRRO CANAÃ.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 5859 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8176
SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARLOS PONTELO, EM FRENTE AO NÚMERO 20, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 5862 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8179
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARATAÍZES, PARALELA À BR040, QUE DÁ ACESSO À ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Aprovado p/unanimidade
102 - Pedido de Providência nº 5729 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7926
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PASSEIO PARA PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SUÍÇA E A RUA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO.
Aprovado p/unanimidade
103 - Pedido de Providência nº 5761 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7985
SOLICITANDO A REFORMA E REATIVAÇÃO DA ANTIGA UNIDADE DO ESF BARREIRO, COM DESTINAÇÃO PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, EQUIPE DO NASF, FARMÁCIA E OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA UBS DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 5762 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7986
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MACA PORTÁTIL PARA APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE REALIZADAS PELA EQUIPE DA UBS DO BARREIRO NA ZONA RURAL.
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 5763 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7987
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA IN LOCO NA UBS DO BARREIRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA.
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 5764 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7989
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MAIOR FREQUÊNCIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 5765 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7990
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES PARA ELIMINAÇÃO DE VAZAMENTOS E MOFOS EM SALAS DA UBS DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 5766 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7991
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 5767 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7992
SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PORTARIA OU READEQUAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 5768 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7993
SOLICITANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DA CONEXÃO DE INTERNET DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO VELOZ, ESTÁVEL E ADEQUADO À DEMANDA DA UNIDADE.
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 5769 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7994
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 5770 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7995
SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA SALA DESTINADA ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS’S) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 5771 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7996
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE COLETAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
114 - Pedido de Providência nº 5772 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7997
SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA SALA DE CURATIVOS E ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 5773 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7998
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTIDISCIPLINAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 5774 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7999
SOLICITANDO DESIGNAÇÃO DE UM TERCEIRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 5841 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8110
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PAULO FERNANDES COSTA, Nº 200, BAIRRO BELA VISTA I, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA UM COMÉRCIO.
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 5848 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8135
SOLICITANDO REALIZAR A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, Nº 811, BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 5678 de 2025
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 7839
MUDANÇA DE PLACA DE PARADA DE COLETIVO, LOCALIZADO NA RUA PEDRA GRANDE, 529, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUIMARÃES.
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 5679 de 2025
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 7840
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA PEDRA GRANDE, 529, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUIMARÃES.
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 5792 de 2025
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 8023
CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MATA GRANDE PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO.
Aprovado p/unanimidade
122 - Requerimento nº 533 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 7854
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EFIGÊNIA ANDRADE OLIVEIRA, BAIRRO PLANALTO.
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 5726 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 7913
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE GRADEAMENTO NO BURACO CONHECIDO COMO BURACO DE CECÉ, NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA LUZIA EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 5814 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8067
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA CRIANÇAS NA AVENIDA MARIA GERALDINA, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
125 - Pedido de Providência nº 5703 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 7874
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA E FRANCISCO MOURÃO FERNANDES
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 5714 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 7892
SOLICITAÇÃO DE ANALISE PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE TERRA PARA USO INFANTIL NA RUA IRANI SANTOS SANTIAGO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
127 - Pedido de Providência nº 5715 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 7893
SOLICITAÇÃO URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EURO ANDRADE, BAIRRO JARDIM EUROPA, CEP: 35701-275.
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 5784 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8013
SOLICITAÇÃO URGENTE DE RETIRADA DE DUAS ÁRVORES NA RUA NOVA IGUAÇU, EM FRENTE À RESIDÊNCIA 44, NO BAIRRO VÁRZEA, CEP: 35701-207.
Aprovado p/unanimidade
129 - Pedido de Providência nº 5785 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8014
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO MANOA, CEP:35.700-528.
Aprovado p/unanimidade
130 - Pedido de Providência nº 5786 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8015
SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E REPARO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TAPAJÓS, EM ESPECIAL NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA 557, NO BAIRRO MANOA, CEP:35.700-528.
Aprovado p/unanimidade
131 - Pedido de Providência nº 5795 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8026
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS
Aprovado p/unanimidade
132 - Pedido de Providência nº 5819 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8077
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. GRAHAM BELL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº297, NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
133 - Pedido de Providência nº 5820 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8078
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE DE TODA A ESTRADA QUE LIGA O ASFALTO ATÉ A SUBIDA DAS FAZENDINHAS PAI JOSÉ, COM A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS LATERAIS NO INÍCIO DA ESTRADA PARA A DRENAGEM DA ÁGUA
Aprovado p/unanimidade
134 - Pedido de Providência nº 5821 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8079
SOLICITAÇÃO PARA QUE REALIZADO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. PAULO FRONTIN, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº123, NO BAIRRO CENTRO, CEP: 35.700-049.
Aprovado p/unanimidade
135 - Pedido de Providência nº 5856 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8173
SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA ESTRADA BARREIRINHO, QUE LIGA O BAIRRO GOAIBEIRAS AO 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (4º GAAE), LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS -19.401956, -44.228174.
Aprovado p/unanimidade
136 - Pedido de Providência nº 5857 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8174
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS GERAIS EM INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA AFONSO VIANA DE PAULA 92-120, BAIRRO ELDORADO, CEP: 35.702-165.
Aprovado p/unanimidade
137 - Requerimento nº 534 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7864
ENVIO DO CRONOGRAMA DETALHADO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
138 - Pedido de Providência nº 5682 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7843
REPINTURA DA FAIXA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA VENEZUELA, EM FRENTE AO Nº 405, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
139 - Pedido de Providência nº 5699 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7862
SOLICITANDO A TROCA DO POSTE LOCALIZADO DENTRO DA PRAÇA DA RUA NICO DO LAU (EM FRENTE A ESPETERIA PAVÃO), NO BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
140 - Pedido de Providência nº 5700 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7863
SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NICO DO LAU, NO BAIRRO CATARINA
Aprovado p/unanimidade
141 - Pedido de Providência nº 5824 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8082
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ERVÁLIA EM FRENTE AO NÚMERO 343, NO BAIRRO IPORANGA II.
Aprovado p/unanimidade
142 - Pedido de Providência nº 5825 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8083
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NA RUA CARMEM KILESSE EM FRENTE AO NUMERO 1570 NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
143 - Pedido de Providência nº 5727 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7914
QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA N°. 431, NO BAIRRO CANADÁ, NESSA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
144 - Pedido de Providência nº 5733 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7930
SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REPINTURA DAS FAIXAS HORIZONTAIS DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELOS, N°163, BAIRRO BOUGANVILLE II.
Aprovado p/unanimidade
145 - Pedido de Providência nº 5734 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7931
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOMES DE PAULO, AO LADO DO N°. 248, BAIRRO BOUGANVILLE II, PARA REALIZAR A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO NO PRAZO LEGAL, SER MULTADO E OBRIGADO A RESSARCIR A EVENTUAL LIMPEZA REALIZADA PELO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
146 - Pedido de Providência nº 5735 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7932
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA O FIM DE VIABILIZAR A MELHORIA DO FLUXO DO TRÂNSITO DA ROTATÓRIA DE ACESSO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, RUA SANTA JULIANA COM MG 238, ALTURA DO N°. 110 BAIRRO LUXEMBURGO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
147 - Pedido de Providência nº 5752 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7953
QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. JOSÉ SERVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO N. 1917, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
148 - Pedido de Providência nº 5753 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7954
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINA DENTRO E EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL CIDADE DE DEUS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO TAVARES DE FREITAS, RUA 66 E RUA 65, BAIRRO CIDADE DE DEUS E TAMBÉM EM TORNO DA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DO REFERIDO CAMPO.
Aprovado p/unanimidade
149 - Pedido de Providência nº 5754 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7955
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOUTOR EURO ANDRADE, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
150 - Pedido de Providência nº 5755 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7968
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO A RUA DALIAS AO LADO DO Nº 720 , BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
151 - Pedido de Providência nº 5760 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7977
QUE SEJA REALOCADA À ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NO COASA NO CIDADE DE DEUS PARA O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO RUA GENIR CARNEIRO DA SILVA COM RUA 66, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESSA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
152 - Pedido de Providência nº 5788 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8018
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO COELHO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
153 - Pedido de Providência nº 5846 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8132
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE EFETUE A LIMPEZA ADEQUADA NO ESF DO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
154 - Pedido de Providência nº 5847 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8133
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS ROSAS EM FRENTE AO Nº674, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
155 - Requerimento nº 531 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 7822
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE ESTÁ SENDO GARANTIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR, CONDICIONADA À EXISTÊNCIA DE TURMAS NOS NÍVEIS EDUCACIONAIS PRETENDIDOS NA INSTITUIÇÃO, CONFORME DETERMINA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), LEI 8.069/1990, ART. 53, V. CASO A REFERIDA LEI NÃO ESTEJA SENDO APLICADA, REQUER A APLICAÇÃO
Aprovado p/unanimidade
156 - Requerimento nº 535 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 7867
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CIDADE
Aprovado p/unanimidade
157 - Requerimento nº 536 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 7868
SOLICITA ÀS RESPECTIVAS SECRETARIAS INFORMAÇÃO SOBRE SE HÁ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROGRAMA/ AULA EDUCACIONAL OBJETIVANDO CONSCIENTIZAR OS ALUNOS SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE DROGAS
Aprovado p/unanimidade
158 - Requerimento nº 537 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 7869
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SE O (A) ENFERMEIRO (A) QUE EXECUTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PRIORIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA POSSUI CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICO PARA O PROTOCOLO ADOTADO PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO COFEN Nº 661/2021
Aprovado p/unanimidade
159 - Requerimento nº 539 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 7872
SOLCITIA ÀS SECRETARIAS DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE OS EDUCADORES E AUXILIARES DO ACOLHER RECEBEM A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.972/2010
Aprovado p/unanimidade
160 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 7873
SOLICITA INFORMAÇÕES DE CUNHO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 7954/2010
Aprovado p/unanimidade
161 - Requerimento nº 541 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 7875
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, O QUE SE SEGUE: QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO RELATÓRIO DO ESTUDO HIDROGEOLÓGICO DERIVADO DA VISITA TÉCNICA QUE FOI REALIZADA NA RUA RAIMUNDO CÂNDIDO AVELAR, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
Aprovado p/unanimidade
162 - Requerimento nº 543 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 7877
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMADEA) E OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOBRE QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA FISCALIZAR, BEM COMO, COIBIR AS QUEIMADAS CRIMINOSAS
Aprovado p/unanimidade
163 - Pedido de Providência nº 5664 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 7823
SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELZA MOREIRA LOPES, NO BAIRRO ELDORADO
Aprovado p/unanimidade
164 - Pedido de Providência nº 5665 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 7824
PREJUDICADO PELO PP 5665/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA.
Aprovado p/unanimidade
165 - Pedido de Providência nº 5667 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 7827
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SILVA XAVIER
Aprovado p/unanimidade
166 - Pedido de Providência nº 5777 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8003
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO DOMÉSTICO NA AVENIDA RENATO AZEREDO EM FRENTE NÚMERO 100 ATÉ A PRAÇA DO MAÇOM NO BAIRRO CANAAN, (CORPO DE BOMBEIROS)
Aprovado p/unanimidade
167 - Pedido de Providência nº 5778 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8004
SOLICITIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A CAPINA, LIMPEZA (ROÇADEIRA), RETIRADA DE ENTULHO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS DE DESCARTE IRREGULAR NA RUA RITA AUGUSTA RIBEIRO NO BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
168 - Pedido de Providência nº 5779 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8005
SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO CDI I
Aprovado p/unanimidade
169 - Pedido de Providência nº 5780 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8007
SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA INSTALADA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (LÂMPADAS DE LED) NA RUA PAPAGAIOS NO BAIRRO BRASÍLIA
Aprovado p/unanimidade
170 - Pedido de Providência nº 5796 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8029
SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEREZINHA MENINA DE JESUS (ESTRADA DE ACESSO AO CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES) NO BAIRRO EXPLANADA DOS MOINHOS
Aprovado p/unanimidade
171 - Pedido de Providência nº 5797 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8030
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JORDÂNIA VAZ FERNANDES NO BAIRRO EXPLANADA DO MOINHO
Aprovado p/unanimidade
172 - Pedido de Providência nº 5798 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8031
SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NOVO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER À COMUNIDADE NO BAIRRO EXPLANADA DO MOINHO
Aprovado p/unanimidade
173 - Pedido de Providência nº 5799 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8032
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA INSTITUCIONAL EXISTENTE NO BAIRRO EXPLANADA DO MOINHO
Aprovado p/unanimidade
174 - Pedido de Providência nº 5800 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8033
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA JORDÂNIA VAZ FERNANDES NA EXPLANADA DO MOINHO
Aprovado p/unanimidade
175 - Pedido de Providência nº 5822 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8080
SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DO ESGOTO RETORNANDO NA RUA ELOY AUGUSTO DE FREITAS, 160, BAIRRO TAMANDUÁ
Aprovado p/unanimidade
176 - Pedido de Providência nº 5833 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8092
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA INSPEÇÃO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUA FREDERICO OZANAN AO LADO DO Nº 110 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM RAZÃO, DE INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO
Aprovado p/unanimidade
177 - Pedido de Providência nº 5837 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8105
SOLICITA AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE FALTA D’AGUA NO BAIRRO HONORINA PONTES
Aprovado p/unanimidade
178 - Pedido de Providência nº 5838 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8106
SOLICITA AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE FALTA D’AGUA NO BAIRRO ELDORADO
Aprovado p/unanimidade
179 - Pedido de Providência nº 5840 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8109
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PARQUE PEDAGÓGICO NA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO NO BAIRRO N. S. DO CARMO
Aprovado p/unanimidade
180 - Pedido de Providência nº 5863 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8180
SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ELOY AUGUSTO DE FREITAS, 160, BAIRRO TAMANDUÁ
Aprovado p/unanimidade
181 - Pedido de Providência nº 5775 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 8000
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO FIGUEIREDO, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
182 - Pedido de Providência nº 5776 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 8001
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS” NA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE ANCHIETA ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
183 - Requerimento nº 532 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7825
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER A ACESSIBILIDADE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESPECIAL AQUELAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. A SER REALIZADA NA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19H.
Aprovado p/unanimidade
184 - Pedido de Providência nº 5431 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7397
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GRÉCIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
185 - Pedido de Providência nº 5432 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7399
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA FINLÂNDIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
186 - Pedido de Providência nº 5433 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7400
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
187 - Pedido de Providência nº 5434 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7401
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ASTOLFO DUTRA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
188 - Pedido de Providência nº 5435 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7402
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
189 - Pedido de Providência nº 5494 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7486
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
190 - Pedido de Providência nº 5495 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7487
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
191 - Pedido de Providência nº 5496 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7488
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ROBERTA V. MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
192 - Pedido de Providência nº 5497 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7489
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
193 - Pedido de Providência nº 5498 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7490
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
194 - Pedido de Providência nº 5499 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7491
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MAURILIO TIMÓTEO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
195 - Pedido de Providência nº 5500 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7492
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
196 - Pedido de Providência nº 5501 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7493
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
197 - Pedido de Providência nº 5502 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7494
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
198 - Pedido de Providência nº 5503 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7495
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAUJO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
199 - Pedido de Providência nº 5504 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7496
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DINÁ MARIA DA CUNHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
200 - Pedido de Providência nº 5505 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7497
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DELCI BARBOSA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
201 - Pedido de Providência nº 5506 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7499
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DARCI LUCIANO DA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
202 - Pedido de Providência nº 5507 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7500
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA AROLDO DIAS AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
203 - Pedido de Providência nº 5508 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7501
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARGEMIRO A. MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
204 - Pedido de Providência nº 5509 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7502
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
205 - Pedido de Providência nº 5510 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7503
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
206 - Pedido de Providência nº 5511 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7504
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA SANTOS DO DORNELAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
207 - Pedido de Providência nº 5512 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7505
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL LOPES MARIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
208 - Pedido de Providência nº 5513 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7506
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA FLORISVALDO CATARINO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
209 - Pedido de Providência nº 5514 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7507
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA LUCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
210 - Pedido de Providência nº 5515 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7508
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADOLFO GUIMARÃES COTTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
211 - Pedido de Providência nº 5516 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7509
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
212 - Pedido de Providência nº 5517 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7510
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
213 - Pedido de Providência nº 5518 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7511
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
214 - Pedido de Providência nº 5519 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7512
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTILIANO FRANÇA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
215 - Pedido de Providência nº 5520 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7514
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
216 - Pedido de Providência nº 5523 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7517
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LUIS LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
217 - Pedido de Providência nº 5524 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7518
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
218 - Pedido de Providência nº 5525 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7519
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL CAMPOLINA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
219 - Pedido de Providência nº 5526 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7520
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA G, BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Aprovado p/unanimidade
220 - Pedido de Providência nº 5559 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7562
REQUERENDO AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA C2, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 276, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Aprovado p/unanimidade
221 - Pedido de Providência nº 5600 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7684
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DE PINTURA E DEMAIS REFORMAS NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SITUADO NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
222 - Pedido de Providência nº 5601 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7685
REQUERENDO AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ENERGIA E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA C2, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado p/unanimidade
223 - Pedido de Providência nº 5602 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7686
REQUERENDO AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA ALAMEDA PRIMAVERA, ENTRADA DO BAIRRO CATAVENTO.
Aprovado p/unanimidade
224 - Pedido de Providência nº 5603 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7687
REQUERENDO AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM ILUMINÁRIA NA RUA ALAMEDA DOS JASMINS, BAIRRO CATAVENTO
Aprovado p/unanimidade
225 - Pedido de Providência nº 5605 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7689
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR AZEREDO COUTINHO, BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
226 - Pedido de Providência nº 5607 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7691
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR ÁLVARO VIANA, BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
227 - Pedido de Providência nº 5612 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7696
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 1, BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
228 - Pedido de Providência nº 5668 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7828
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, RETIRADA E NOVA INSTALAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA PRAÇA DA ARARA, NA RUA ZEZITO FILIZOLA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
229 - Pedido de Providência nº 5669 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7829
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PARAPEITOS (OU GRADES DE PROTEÇÃO) NA PRAÇA DA ARARA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CARLOS A. FERNANDES.
Aprovado p/unanimidade
230 - Pedido de Providência nº 5670 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7830
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO A 90°, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDSON ABREU, LOCALIZADA NA RUA ZEZITO FILIZOLA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
231 - Pedido de Providência nº 5671 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7831
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA JOSÉ A. FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
232 - Pedido de Providência nº 5672 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7832
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR A CONCRETAGEM OU ASFALTAMENTO AO LADO DA QUADRA NA PRAÇA DA ARARA, LOCALIZADA NA RUA ZEZITO FILIZOLA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
233 - Pedido de Providência nº 5673 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7834
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE, PREFERENCIALMENTE NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ A. FERNANDES (PRAÇA HELENA R. BRANCO).
Aprovado p/unanimidade
234 - Pedido de Providência nº 5674 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7835
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE UM PALCO NA PRAÇA DA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMUNITÁRIOS.
Aprovado p/unanimidade
235 - Pedido de Providência nº 5675 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7836
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃOM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS POSTES NA PRAÇA DA ARARA, LOCALIZADA NA RUA ZEZITO FILIZOLA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
236 - Pedido de Providência nº 5676 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7837
REQUEREMOS A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA HELENA R. BRANCO NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, LOCALIZADO NA RUA ZEZITO FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade
237 - Pedido de Providência nº 5677 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7838
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA, ESPAÇO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E EVENTOS EDUCATIVOS.
Aprovado p/unanimidade
238 - Pedido de Providência nº 5736 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7933
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA INÊS, BAIRRO SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
239 - Pedido de Providência nº 5740 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7937
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS NA RUA PAINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 239, BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
240 - Pedido de Providência nº 5741 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7938
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAGOA DA PRATA, BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
241 - Pedido de Providência nº 5742 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7939
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS NA RUA CATAGUASES, PRÓXIMO AO NÚMERO 186, BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
242 - Pedido de Providência nº 5743 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7940
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA LÚCIA, BAIRRO SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
243 - Pedido de Providência nº 5744 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7941
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA IARA, BAIRRO SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
244 - Pedido de Providência nº 5745 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 7942
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA HIRARÁ, BAIRRO SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
245 - Pedido de Providência nº 5787 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 8016
A INSTALAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS PARQUINHOS PÚBLICOS, CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA PARA USO DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A QUANTIDADE MÁXIMA DE CRIANÇAS SUPORTADAS POR CADA EQUIPAMENTO.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGUINALDO DA LOBATO / AVANTE
ALBER ENFERMEIRO / PMN
CAIO VALACE / PDT
DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE / SOLIDARIEDADE
DIVALDO CAPUCHINHO / PODE
ERALDO DA SAÚDE / PSB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / NOVO
ISMAEL SOARES / PSB
IVAN LUIZ / PDT
IVSON / PL
LEÔNCIO LOPES / PMN
MARCELO COOPERSELTA / PMN
RODRIGO BRAGA / MDB
RONEY APROXIMAR / PP
SILVIA REGINA / REDE
TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
THIAGO SANTANA / REPUBLICANOS
WALISSON LELÉ / PSOL/REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 364 de 2025
Autor: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº364/2025
RETIRADO P/MAIORES ESTUDOS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8127
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA ECLÉTICA ESPORTIVA SETELAGOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO P/MAIORES ESTUDOS
3 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº319/2025
RETIRADO P/MAIORES ESTUDOS
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 7588
ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REVOGA AS LEIS Nº 5.068, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E Nº 5.187, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RETIRADO P/MAIORES ESTUDOS
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 795
INSTITUI O “MAIO AMARELO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 4287
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA 23 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 4536
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 5215
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 6290
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SEMANA DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº146/2025
Aprovado p/unanimidade
11 - Emenda Redação 01 Projeto de Lei nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA REDAÇÃO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº288/2025
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1589
ALTERA A LEI Nº 7.575 DE 02 DE ABRIL DE 2008.
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 6669
“INSTITUI O “AGOSTO DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESTINADO À REFLEXÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7732
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.173 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7733
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.156 DE 9 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.116 DE 16 DE JULHO DE 2015.
Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 174
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado p/unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 248
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CUIDAR DELAS" PARA REALIZAÇÃO GRATUITA DE MAMOGRAFIAS PARA MULHERES ACIMA DE 40 ANOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Turno: Segundo
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 765
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO CÓDIGO QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS”.
Aprovado p/unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 821
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA SOBRE OS REPASSES E PAGAMENTOS RELATIVOS AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Turno: Segundo
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 3367
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA MESMA.
Aprovado p/unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025
Turno: Segundo
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 5609
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2025
Turno: Segundo
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 5737
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO FEMINICÍDIO NOS ELEVADORES DE USO PÚBLICO E PRIVADO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
23 - Anteprojeto de Lei nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1425
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
24 - Anteprojeto de Lei nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1527
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Anteprojeto de Lei nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1528
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESCOLAS PARTICULARES E FACULDADES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1658
DISPÕE DA ORIENTAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE SOCORRER ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
27 - Anteprojeto de Lei nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 6207
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FAIXAS DE BORRACHA FLEXÍVEL PARA CADEIRA DE CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."
Aprovado p/unanimidade
28 - Anteprojeto de Lei nº 220 de 2025
Turno: Único
Autores: RODRIGO BRAGA, SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7086
INSTITUI O TRANSPORTE TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
29 - Anteprojeto de Lei nº 221 de 2025
Turno: Único
Autores: IVAN LUIZ, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7087
INSTITUI O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
30 - Anteprojeto de Lei nº 223 de 2025
Turno: Único
Autores: IVAN LUIZ, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7089
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA TROCA DE LIVROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
31 - Anteprojeto de Lei nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 7454
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR CONCURSO ANUAL DE FOTOGRAFIA DENOMINADO LENTES DE SETE LAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
32 - Anteprojeto de Lei nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7466
INSTITUI O HOSPITAL VETERINÁRIO JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA COMO UNIDADE REGIONAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE ANIMAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OUTROS ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
33 - Anteprojeto de Lei nº 245 de 2025
Turno: Único
Autores: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7739
‘’INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Aprovado p/unanimidade
34 - Anteprojeto de Lei nº 246 de 2025
Turno: Único
Autores: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7740
‘’INSTITUI NOÇÕES DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE COMO TEMAS OBRIGATÓRIOS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Aprovado p/unanimidade