Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$70.553,46 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADA PARA QUAL ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO SERÁ APLICADO O VALOR DE R$560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), referente ao Crédito Adicional Suplementar do Projeto de Lei nº 418/2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADA A DÍVIDA FUNDADA CONTRATADA INTERNA NO VALOR DE R$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 418/2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$335.634,04 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO A FINALIDADE DO RECURSO QUE SERÁ INVESTIDO NA CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, OBRAS E INSTALAÇÕES, NO VALOR DE R$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), referente ao Crédito Adicional Suplementar do Projeto de Lei nº 417/2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$500.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO QUAIS AS UNIDADES DE SAÚDE SERÃO AMPLIADAS, referente ao Crédito Adicional Suplementar do Projeto de Lei nº 417/2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO O LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUIDA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE, REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 417/2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$76.000,00 PROGRAMADO PARA GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO QUAL O IMÓVEL A SER DESAPROPIADO NO VALOR DE R$867.527,10, REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 417/2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$204.186,48 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$707.395,61 PROGRAMADO PARA MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

QUE SEJA ESPECIFICADO O PERÍODO DA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA ETA RIO DAS VELHAS E TAMBÉM ESPECIFICAR “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA”, NO VALOR DE R$949.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 418/2022.

QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA INFORMAR O QUE JÁ FOI REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA EVITAR OS ESTRAGOS DAS CHUVAS, TAIS COMO, ALAGAMENTOS E RISCOS GEOLÓGICOS.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$100.646,91 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$304.063,08 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$299.893,00 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA INFORMAR O QUE JÁ FOI REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA EVITAR OS ESTRAGOS DAS CHUVAS, TAIS COMO, ALAGAMENTOS E RISCOS GEOLÓGICOS.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$199.791,00 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

QUE SEJA OFICIADO O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SÉRGIO ANDRADE DE CARVALHO JUNIOR, PARA INFORMAR A REAL SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E RISCOS GEOLÓGICOS, DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO. E AINDA, INFORMAR QUAIS FORAM AS MEDIDAS PREVENTIVAS JÁ REALIZADAS PELO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE PREVENÇÃO.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$84.825,00 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$250.021,05 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$44.073,00 PROGRAMADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO ONDE SERÃO UTILIZADOS OS BANHEIROS QUIMICOS DO PROCESSO LICITATORIO Nº 146/2022

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$960.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO RELATORIO DOS SISMOGRAFOS RECEM INSTALADOS, DESDE SUA INSTALAÇÃO ATE A PRESENTE DATA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO 143/2022, PREGÃO 60/2022

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$140.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$81.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$696.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$888.321,63 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$140.579,88 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$500.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$39.046,05 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA COVID-19 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$4.632,08 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA COVID-19 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$500.000,00 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇAO BASICA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$496.655,10 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA COVID-19 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$300.000,00 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA COVID-19 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$363.009,43 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES VIGILANCIA EM SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$61.048,50 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$270.000,00 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$467.887,38 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$58.949,10 PROGRAMADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUANTO O MUNICIPIO ARRECADOU REFERENTE A IMPOSTO, REPASSE ESTADUAL, REPASSE FEDERAL E OUTROS

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COMO FOI FEITO O INVESTIMENTO DE R$ 766.000,00 EM 2020 NA OBRA DE DRENAGEM DA RUA SANTA JULIANA.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$929.490,84 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$482.823,89 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL A ORIGEM DO RECURSO DE 1.148.093,36 REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº 152/2021.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL A ORIGEM DO RECURSO DE 173.437,20 REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº 152/2021.