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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 2658 1980 19 de Dezembro de 1980 CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA Norma sem alterações posteriores.
Lei 2657 1980 19 de Dezembro de 1980 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2656 1980 19 de Dezembro de 1980 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Lei 2655 1980 19 de Dezembro de 1980 CRIA O GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO CURA, RESPECTIVA GERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2654 1980 19 de Dezembro de 1980 ALTERA DOTAÇÃO UTILIZADA COMO RECURSO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA POUSADO DO IMIGRANTE - LEI Nº 2626 DE 14/11/80. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2653 1980 19 de Dezembro de 1980 MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2307, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978; DISPONDO SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Lei 2652 1980 19 de Dezembro de 1980 DISPÕE SOBRE A TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2651 1980 19 de Dezembro de 1980 DISPÕE SOBRE MULTAS E INFRAÇÕES ESPECÍFICAS E ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI Nº 2162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2650 1980 19 de Dezembro de 1980 ESTABELECE NÍVEIS SALARIAIS DAS FUNÇÕES REGIDAS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
Lei 2649 1980 16 de Dezembro de 1980 CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL Norma sem alterações posteriores.