Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9135 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 8129 2012 26 de Março de 12 PASSA A DENOMINAR-SE “MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - (FIA)” A ATUAL RUA “J”, QUE INICIA-SE NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO ENTRE A ÁREA INSTITUCIONAL 05 DA QUADRA “02” (DOIS) E A QUADRA “03” (TRÊS), E TERMINA NA RUA “B”, ATUAL RUA DRª ZILDA ARNS NEUMANN, ENTRE AS QUADRAS “08” (OITO) E “09” (NOVE), NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM DOS PEQUIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7681 2008 12 de Dezembro de 8 AUTORIZA INDENIZAR A EMPRESA HARMISON DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7550 2008 20 de Fevereiro de 8 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "PRAÇA MANOEL DE OLIVEIRA". Norma sem alterações posteriores.
Lei 7198 2006 1 de Fevereiro de 6 DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM FRENTE A ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6888 2003 16 de Dezembro de 3 DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ZÉ PUFA. Norma sem alterações posteriores.