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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 8195 2012 28 de Outubro de 201 DENOMINA VIA PÚBLICA, ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA WANDA MOREIRA BASTOS, A ATUAL RUA “J”, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SÍLVIA 1, QUE INICIA-SE NA RUA “P”, ENTRE AS QUADRAS 13 (TREZE) E 14 (QUATORZE) E TERMINA NA RUA “R”, ENTRE AS MESMAS QUADRAS NO MESMO BAIRRO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8121 2012 1 de Março de 201 DENOMINA VIA PÚBLICA CECÍLIA CORREIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 3581 2007 27 de Setembro de 200 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2007. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5720 1998 25 de Novembro de 199 MODIFICA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4128 1989 23 de Outubro de 199 DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA Norma sem alterações posteriores.
Lei 3049 1982 9 de Dezembro de 198 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2759 1981 9 de Julho de 198 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA Norma sem alterações posteriores.
Lei 8714 2017 12 de Dezembro de 17 INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7986 2011 7 de Dezembro de 12 ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV – PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8165 2012 12 de Junho de 12 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 208.716,96 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Norma sem alterações posteriores.