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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 8838 2018 29 de Agosto de 2018 SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 176/2018 - INSTITUI O “DIA DE COMBATE A CORRUPÇÃO” (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 218 2018 27 de Agosto de 2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E REVOGA A LEI 8630 DE 2017 QUE "CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE-FUMEP".
Lei 8837 2018 24 de Agosto de 2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ALAMEDA DAS FLORES BAIRRO FLORABELA PARQUE RESIDENCIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8836 2018 23 de Agosto de 2018 SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 206/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CÃOMIADA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8835 2018 23 de Agosto de 2018 CRIA “O DIA DO NUTRICIONISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8834 2018 23 de Agosto de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 415.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8833 2018 8 de Agosto de 2018 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8832 2018 24 de Julho de 2018 DENOMINA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO ADELAIDE MARIA DA ROCHA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8831 2018 20 de Julho de 2018 DENOMINA-SE EM “MARIA DAS DORES SANTOS VALADARES” O PRÓPRIO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O CENTRO DE SÁUDE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8830 2018 17 de Julho de 2018 ALTERA A LEI Nº 6.585 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.