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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 8878 2018 26 de Novembro de 2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DOULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8877 2018 26 de Novembro de 2018 SUBSTITUTIVO 01 AO PL 183/2018 - ALTERA A LEI DELEGADA Nº 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS”.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)
Lei 8876 2018 21 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INFORMANDO SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS ESPECÍFICAS, CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1161 2018 20 de Novembro de 2018 Altera o art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sete Lagoas-MG. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8875 2018 19 de Novembro de 2018 ALTERA A LEI Nº 7.266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006 QUE "ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS"
Emenda à Lei Orgânica 41 2018 14 de Novembro de 2018 ACRESCENTA AS ALÍNEAS C,D,E,F AO ARTIGO 23 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 40 2018 14 de Novembro de 2018 Altera o caput do art. 63 e § 1º do art. 63 da Lei Orgânica Municipal de Sete Lagoas. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8874 2018 8 de Novembro de 2018 INSTITUI “O DIA MUNICIPAL DO PORTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8873 2018 8 de Novembro de 2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8872 2018 5 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO SEMANA MUNICIPAL DO URBANISMO”. Norma sem alterações posteriores.