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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Complementar 222 2019 17 de Julho de 2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 209 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 – PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”.
Lei 8947 2019 12 de Julho de 2019 DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MILTON ALVES DA SILVA “XANDOCA”. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1172 2019 11 de Julho de 2019 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Norma sem alterações posteriores.
Lei 8946 2019 26 de Junho de 2019 ALTERA A LEI Nº 7.867 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.420 DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Lei 8944 2019 26 de Junho de 2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8943 2019 24 de Junho de 2019 ALTERA A LEI Nº 8882 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO BENTO GONÇALVES FILHO.
Lei 8942 2019 24 de Junho de 2019 DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ ALVES CARDOSO “SEU ZEQUINHA” Norma sem alterações posteriores.
Lei 8941 2019 24 de Junho de 2019 "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY EM SETE LAGOAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8940 2019 24 de Junho de 2019 "INSTITUI DIA DA VIOLA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8939 2019 24 de Junho de 2019 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO EM JANELA, SACADA, MEZANINO E VARANDA DE CLÍNICA, CONSULTÓRIOS E ALAS PEDIÁTRICAS. Norma sem alterações posteriores.