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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Emenda à Lei Orgânica 41 2018 14 de Novembro de 2018 ACRESCENTA AS ALÍNEAS C,D,E,F AO ARTIGO 23 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 40 2018 14 de Novembro de 2018 Altera o caput do art. 63 e § 1º do art. 63 da Lei Orgânica Municipal de Sete Lagoas. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8874 2018 8 de Novembro de 2018 INSTITUI “O DIA MUNICIPAL DO PORTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8873 2018 8 de Novembro de 2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8872 2018 5 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO SEMANA MUNICIPAL DO URBANISMO”. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8871 2018 5 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES, PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 8870 2018 26 de Outubro de 2018 REVOGA A LEI Nº 5.992 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA HALLEY TAUMATU
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5992 de 12 de Novembro de 1999
Lei 8869 2018 26 de Outubro de 2018 INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA AO TAXISTA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8868 2018 24 de Outubro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.852.605,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL PARTICULAR DO PREFEITO E ASSUNTOS ESPECIAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8867 2018 18 de Outubro de 2018 INSTITUI A SEMANA CONTRA O PRECONCEITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. Norma sem alterações posteriores.