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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 8886 2018 26 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO BRAILLE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8885 2018 26 de Dezembro de 2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS “O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E MOTOCICLISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8882 2018 26 de Dezembro de 2018 VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO BENTO GONÇALVES FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 219 2018 26 de Dezembro de 2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Resolução 1163 2018 21 de Dezembro de 2018 DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020 Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1162 2018 7 de Dezembro de 2018 DEFINE DATA E HORÁRIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA O BIÊNIO DE 2019-2020 Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica 42 2018 7 de Dezembro de 2018 ACRESCENTA AS ALÍNEAS B,C,D,E,F AO ARTIGO 23 INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 8881 2018 26 de Novembro de 2018 INSTITUI A SEMANA DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONVENIADAS E PARTICULARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS-MG. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8880 2018 26 de Novembro de 2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8879 2018 26 de Novembro de 2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.