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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 8858 2018 26 de Setembro de 2018 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FRIBROMIALGIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8857 2018 26 de Setembro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 482.952,34 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS,EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8856 2018 26 de Setembro de 2018 DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8855 2018 21 de Setembro de 2018 ALTERA A LEI Nº 8.317 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “AUTORIZA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 8854 2018 21 de Setembro de 2018 ALTERA A LEI 7.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 8853 2018 19 de Setembro de 2018 VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8852 2018 19 de Setembro de 2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8851 2018 13 de Setembro de 2018 INSTITUI A OKTOBERSETE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8850 2018 13 de Setembro de 2018 DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA NO BAIRRO VERDE VALE E REVOGA A LEI N° 6.053 DE 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2000
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 6053 de 10 de Janeiro de 2000
Lei 8849 2018 13 de Setembro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.696,45 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Norma sem alterações posteriores.