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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 8897 2019 11 de Março de 2019 SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 349/2018 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) Norma sem alterações posteriores.
Lei 8896 2019 8 de Março de 2019 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS – “BARRÃOZINHO”. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8895 2019 28 de Fevereiro de 2019 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8894 2019 21 de Fevereiro de 2019 ALTERA A LEI 8.700, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 8892 2019 13 de Fevereiro de 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS, SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE MÓRBIDA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8891 2019 13 de Fevereiro de 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8890 2019 7 de Fevereiro de 2019 ALTERA A LEI Nº 6.585 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 8889 2019 7 de Fevereiro de 2019 REVOGA A LEI Nº 5.847 DE 18 DE MAIO DE 1999 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5847 de 18 de Maio de 1999
Lei 8888 2019 7 de Fevereiro de 2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8887 2018 26 de Dezembro de 2018 INSTITUI O PROGRAMA ECOENTULHO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. Norma sem alterações posteriores.