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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.701, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA À EVANDRO LUCAS DE DEUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.700, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS AO SENHOR PAULO SERGIO MARTINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.699, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS AO SENHOR LUCIANO ALOIR DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.698, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TREVO LÁCTEOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.697, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MERITO” SR ROBSON DIAS MACHADO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.696, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DRA. FLÁVIA HELENA FIDÉLIS DE FARIA FONSECA, COORDENADORA DA COMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.695, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS A VANETE DE SOUZA AQUINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.694, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS A SHEILA MACIEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.693, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS A LUCIANA FREITAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.692, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MERITO”.SR. MATEUS FRANCISCO MARQUES SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.691, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À ARÍSIO ALVES FRANÇA JUNIOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.690, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SENHOR ALBER ALIPIO RIBEIRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.689, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO EXMO.SR.UBIRATAN CAMPELO REIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.688, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO SÉRGIO MARQUES DOS ANJOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.687, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WASHINGTON ELOI FRANCISCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.686, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. ENIOMAR DIAS DOS ANJOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.685, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDER TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA ANA MARIA TORRES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.684, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. ANTÔNIO APARECIDO TEIXEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.683, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO PASTOR WELLINGTON DOS SANTOS GONÇALVES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.682, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RENATO DIAS MARTINS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.681, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO EXMO. SR. CLÁUDIO PEREIRA DE FIGUEIREDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.680, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO EXMO. SR. WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.679, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PASTOR WANDER MOREIRA PINTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.678, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LUCIENE CARVALHO CHAVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.677, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SR.ª ANA CRISTINA SOARES DA PAZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.676, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
MÉRITO À SRA. VIRGÍNIA DE MAURO FACCIO GONÇALVES DIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.675, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. THIAGO HENRIQUE PINTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.674, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IDEVAIR BARBOSA TEIXEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.009, de 31 de janeiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 231, de 31 de janeiro de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Lei nº 9.005, de 09 de janeiro de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA AEUCLIDES PEREIRA DA SILVA "QUADRA DO BOLOTA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.004, de 08 de janeiro de 2020
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES ZOSTER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.003, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA FELIPA LOPES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.002, de 26 de dezembro de 2019
Ementa:
DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA".
Texto Original
Lei nº 9.001, de 26 de dezembro de 2019
Ementa:
DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA".
Texto Original
Lei nº 9.000, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE – FEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 8.999, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE SETE LAGOAS – ASTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.998, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.997, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.260.253,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.996, de 18 de dezembro de 2019
Ementa:
DENOMINA CEMEI “VENERANDA SANTOS DE PAULA” NO BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.178, de 18 de dezembro de 2019
Ementa:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO DE SETE LAGOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.995, de 05 de dezembro de 2019
Ementa:
VEJA SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS- ALTERA A LEI Nº 8.903 DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.938 DE 24 DE JUNHO DE 2019. (EMBASADO NO ANTEPROJETO DE LEI Nº 491/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARAMELO E RODRIGO BRAGA)
Texto Original
Lei nº 8.994, de 04 de dezembro de 2019
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ILDEU ROQUE PEREIRA.
Texto Original
Lei nº 8.993, de 20 de novembro de 2019
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “LILIANE OLIVEIRA MARTINS”.
Texto Original
Lei nº 8.992, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A - COHASA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 9.297, de 25 de fevereiro de 2022
Lei nº 8.991, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.272,71 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.990, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL, E REVOGA A LEI Nº 8.765 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.989, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS WEEKEND OF BIKES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS -
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.988, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ BARBOSA.
Texto Original
Lei nº 8.987, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA " FELICIANO DANIEL DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.