SAPL - Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.750, de 14 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A ROGÉRIO CÉSAR VALADARES ARAÚJO FARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.749, de 14 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. MARCONE SEBASTIÃO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.748, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MERITO” LEONARDO SIMÕES LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.747, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À ROSANA ROBINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.746, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. MAURÍCIO DELAGE HENRIQUES	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.745, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. IRIO DE FREITAS GROSSI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.744, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DRA. LUCIANA BOTELHO CAETANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.743, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” ANDERSON FELIX SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.742, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO.SR. FÁBIO COELHO PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.741, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.740, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ROSILEIA PEREIRA DIAS DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.739, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CIDADÃO HONORÁRIO LUCIMARA XAVIER CAMPOS DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.738, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CIDADÃO HONORÁRIO GLEISON DANNIEL PEREIRA MALAQUIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.737, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. VAGNER JOSÉ TAVARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS –MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.736, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: FICA CONCEDIDO CIDADANIA HONORÁRIA A MARCELO HENRIQUE BRAGA SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.735, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: FICA CONCEDIDO CIDADANIA HONORÁRIA A JÚLIO CESAR DUMONT SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.734, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á NEILA GONÇALVES PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.733, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DILSON SILVA BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.732, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. ELIANA MONTEIRO FAUSTINO MIRANDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.731, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OSVALDO DE PORTO FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.730, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DRA. TAMARA FIGUEIREDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.729, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RODRIGO LIMA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.728, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A PEDRO CLAUDIO COUTINHO LEITÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.727, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A GILMAR DE SOUSA BATISTA JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.726, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A PATRÍCIA RAYDAN MONTEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.725, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR STANLEY RAMOS GUSMAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.724, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A VALSENI BRAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.723, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” a “VALÉRIA VALLADARES BAHIA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.722, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA BRUNA DE SOUZA CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.721, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA RAIMUNDA AQUINO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.720, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: ART.1º_ FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. ROTERDAN CÉSAR BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS –MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.719, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: ART.1º_ FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. CARLOS VAMBERTO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS –MG.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.718, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” CRISTIANO JULIO MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.717, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA SUELY DA CONCEIÇÃO NUNES . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.716, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. TATIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.715, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SR. MARIA NAZARÉ SANTOS PONTELLO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.714, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO TENENTE VÍCTOR SANTOS E ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.713, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ROSELENE ALVES TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.712, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRª ADELICE MARIA BENEVIDES ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.711, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCUS VINICIUS GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.710, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VICENTE GOULART DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.709, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO IVANI DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.708, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR. ELIAS VIEIRA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.707, de 05 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUAN MARIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.706, de 05 de fevereiro de 2020 Ementa: HONRA AO MÉRITO SR. SEBASTIÃO MANOEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.705, de 05 de fevereiro de 2020 Ementa: HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO SÉRGIO SOARES GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.704, de 05 de fevereiro de 2020 Ementa: HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON GERALDO PEREIRA (DINHO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.703, de 05 de fevereiro de 2020 Ementa: HONRA AO MÉRITO AO SR. ROMILDO SOARES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.702, de 05 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS AO SENHOR IVAIR JOSÉ CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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