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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 9.079, de 21 de agosto de 2020
Ementa:
INSTITUI NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.078, de 21 de agosto de 2020
Ementa:
CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.077, de 21 de agosto de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA RAMOS DA ROCHA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.076, de 28 de julho de 2020
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.075, de 27 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.871,80 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.074, de 27 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 261.300,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.073, de 27 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CIRILO ANTONIO VIEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.072, de 27 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA INEZ FRANCISCA COELHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.071, de 27 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO JOSÉ COELHO
Texto Original
Lei nº 9.070, de 23 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 659.839,06 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.069, de 23 de julho de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 03 DE 29 DE MAIO DE 2013 QUE “CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.068, de 23 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA PROCON “PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR” EDUARDO ANDRADE LANZA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.067, de 16 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.005,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 237, de 16 de julho de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 QUE “CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA DO CÓRREGO DO MACHADO, E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 44, de 16 de julho de 2020
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O ART.76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.066, de 15 de julho de 2020
Ementa:
“DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.065, de 15 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA - PASSA A DENOMINAR-SE RUA “RUY BARBOSA DE ASSIS GONÇALVES”, A RUA “SEM DENOMINAÇÃO” LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.064, de 15 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA RONALDO DE AVELAR LANZA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.063, de 09 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.500,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.062, de 09 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR DAISE APARECIDA OLIVEIRA ANTÃO E VR GRAÇAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 06 de julho de 2020
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 06 de julho de 2020
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 06 de julho de 2020
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 06 de julho de 2020
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 06 de julho de 2020
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 06 de julho de 2020
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.182, de 02 de julho de 2020
Ementa:
Altera a Resolução 1099/2014 que dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Sete Lagoas.
Lei nº 9.061, de 01 de julho de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 8.117 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7.527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007”.
Texto Original
Lei nº 9.060, de 01 de julho de 2020
Ementa:
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.059, de 01 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA "ISRAEL BATISTA ABREU".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 236, de 01 de julho de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Portaria nº 11, de 30 de junho de 2020
Ementa:
Altera a Portaria n.º 10/2020 que regulamenta a realização de reunião especial para exposição de assunto de relevante interesse público - Projeto de Lei n.º 59/2020 que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sete Lagoas para o exercício de 2021, a fim de designar nova data para realização da mesma
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.058, de 25 de junho de 2020
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.181, de 24 de junho de 2020
Ementa:
CRIA PROGRAMA VIVA A ARTE EM CASA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.057, de 23 de junho de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA "ARGEMIRO BORGES CAMILO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.056, de 23 de junho de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA TRAVESSA GOIÁS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.055, de 17 de junho de 2020
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.054, de 08 de junho de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 8.358 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MERCANTIL BASTOS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.180, de 04 de junho de 2020
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.179, de 04 de junho de 2020
Ementa:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, DO TERCEIRO SETOR E DO AGRONEGÓCIO DE SETE LAGOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 04 de junho de 2020
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de junho de 2020
Ementa:
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA EXPOSIÇÃO DE ASSUNTO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO - PROJETO DE Nº 59/2020 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de junho de 2020
Ementa:
PRORROGA A PORTARIA 07/2020 QUE ESTABELECE RETORNO PARCIAL DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.053, de 12 de maio de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NILTON DIAS DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.052, de 12 de maio de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NELSON MARQUES BATISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.051, de 12 de maio de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ARTHUR TREU COSTA.
Texto Original
Lei nº 9.050, de 12 de maio de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CECÍLIA TREU COSTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.049, de 12 de maio de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA GERALDO ABREU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.048, de 12 de maio de 2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA OLÍVIA AZEREDO ABREU”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9.047, de 06 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 894.097,35 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.