Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9160 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 9 2009 None CANCELADA Norma sem alterações posteriores.
Portaria 9 2010 None NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIAS A RESPEITO DE OBRA REALIZADA NO CRAMAN, MEDIÇÕES DA CONSTRUTORA PREFISAN E COMPETÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FISCALIZAR AS OBRAS E CONFERIR TAIS MEDIÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 8 2009 None CANCELADA Norma sem alterações posteriores.
Portaria 4 2010 None ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3 2010 None NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAR AS RAZÕES DO FECHAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR I. Norma sem alterações posteriores.
Deliberação 2 2009 None APROVA A ESTRUTURA DO GABINETE DO VEREADOR CLAUDINEI DIAS DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 2 2010 None NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR A PERDA DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2009. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2010 None NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 219 2018 26 de Dezembro de 2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Resolução 1163 2018 21 de Dezembro de 2018 DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020 Norma sem alterações posteriores.