Lei nº 9.326, de 26 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9326
Ano
2022
Data
26/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONFERE DISTINÇÃO HONORÍFICA DE MÉRITO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES.
Indexação
CONFERE DISTINÇÃO HONORÍFICA DE MÉRITO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica