Portaria nº 28, de 16 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
28
Ano
2021
Data
16/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga Portaria n.º 18/2021 que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).”
Indexação
Prorroga Portaria n.º 18/2021 que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica