Lei nº 9.142, de 28 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9142
Ano
2020
Data
28/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DESCARACTERIZA ÁREAS VERDES NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR SODÉCIA MINAS GERAIS INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESCARACTERIZA ÁREAS VERDES NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR SODÉCIA MINAS GERAIS INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica