Lei nº 9.043, de 17 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9043
Ano
2020
Data
17/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A HOMOFOBIA E TRANSFOBIA NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A HOMOFOBIA E TRANSFOBIA NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica