Lei nº 9.041, de 17 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9041
Ano
2020
Data
17/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA INDENIZAR MANOEL JOAQUIM MOREIRA DA ROCHA E LUZIA DE ALMEIDA ROCHA.
Indexação
AUTORIZA INDENIZAR MANOEL JOAQUIM MOREIRA DA ROCHA E LUZIA DE ALMEIDA ROCHA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 9.476, de 21 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica