Lei nº 9.027, de 03 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9027
Ano
2020
Data
03/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 28/2020 - REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PREVISTA NA ALINEA "A", INCISO IV DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2003, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS – SAAE E REVOGA A LEI Nº 6.822 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)
Indexação
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PREVISTA NA ALINEA "A", INCISO IV DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2003, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS – SAAE E REVOGA A LEI Nº 6.822 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 82, de 04 de setembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 9.552, de 20 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica