Decreto Legislativo nº 1.731, de 06 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1731
Ano
2020
Data
06/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OSVALDO DE PORTO FERNANDES
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OSVALDO DE PORTO FERNANDES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica