Lei nº 9.000, de 19 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9000
Ano
2019
Data
19/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE – FEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE – FEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 9.415, de 07 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica