Lei nº 8.981, de 10 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8981
Ano
2019
Data
10/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 7.410, de 16 de abril de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 9.569, de 07 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica