Lei nº 9.569, de 07 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9569
Ano
2023
Data
07/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.410, DE 16 DE ABRIL DE 2007, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS – COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.152/2012 E Nº 9.125/2020, E REVOGA AS LEIS Nº 8.651/2017, Nº 8.799/2018 E Nº 8.981/2019.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.410, DE 16 DE ABRIL DE 2007, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS – COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.152/2012 E Nº 9.125/2020, E REVOGA AS LEIS Nº 8.651/2017, Nº 8.799/2018 E Nº 8.981/2019.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 7.410, de 16 de abril de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 8.651, de 03 de julho de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 8.799, de 23 de maio de 2018
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 8.981, de 10 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica