Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 12/09/2019 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 367 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
12/09/2019
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
APL 367/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE FÉRIAS”, A SER REALIZADO NOS MESES DE JANEIRO E JULHO NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA (PRAÇA DA FEIRINHA) PARA PROPICIAR ATIVIDADE RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E AOS SEUS FAMILIARES.
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE FÉRIAS”, A SER REALIZADO NOS MESES DE JANEIRO E JULHO NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA (PRAÇA DA FEIRINHA) PARA PROPICIAR ATIVIDADE RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E AOS SEUS FAMILIARES.
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