Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 24/05/2019 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 254 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
24/05/2019
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
APL 254/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DE CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS, E INDÚSTRIAS QUE REALIZEM LAVAGEM DE VEÍCULOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DE CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS, E INDÚSTRIAS QUE REALIZEM LAVAGEM DE VEÍCULOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
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