Anteprojeto de Lei nº 479 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
479
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
9101
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação