Anteprojeto de Lei nº 426 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
426
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
8394
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIFERENCIAÇÃO POR CORES E NIVELAMENTOS EM BUEIROS, TAMPÕES, POÇOS DE VISITA E CAIXAS DE INSPEÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DIFERENCIAÇÃO POR CORES E NIVELAMENTOS EM BUEIROS, TAMPÕES, POÇOS DE VISITA E CAIXAS DE INSPEÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS.
Observação