Requerimento nº 2083 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2083
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
5997
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BENS IMÓVEIS DOADOS MUNICÍPIO E REQUER QUE SEJA AVERIGUADO A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ACORDO COM O PRAZO DETERMINADO EM LEI, BEM COMO, SE FOR O CASO, QUE SEJA APLICADA À RETROCESSÃO.
Indexação
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BENS IMÓVEIS DOADOS MUNICÍPIO E REQUER QUE SEJA AVERIGUADO A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ACORDO COM O PRAZO DETERMINADO EM LEI, BEM COMO, SE FOR O CASO, QUE SEJA APLICADA À RETROCESSÃO.
Observação