Anteprojeto de Lei nº 233 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2021

Número

233

Data de Apresentação

28/09/2021

Número do Protocolo

4417

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Protocolo: 4417/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 12:43:19
    Data Votação: 26 de Abril de 2022