Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
62
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
14140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” ANDERSON FELIX SILVA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” ANDERSON FELIX SILVA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada