Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
29/11/2019
Número do Protocolo
13870
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA RAIMUNDA AQUINO DE OLIVEIRA.
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA RAIMUNDA AQUINO DE OLIVEIRA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada