Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
28
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
13486
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO TENENTE VÍCTOR SANTOS E ALMEIDA.
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO TENENTE VÍCTOR SANTOS E ALMEIDA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada