Requerimento nº 95 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
95
Data de Apresentação
05/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N º 20 DE 9 DE JULHO DE 1996, REGULAMENTADA PELO DECRETO N º 4649, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO N º 4161/10 QUE REGULAMENTA AS LEIS COMPLEMENTARES N º 20/96 E N º 49/00 QUE ALTERAM A LEI N º 1040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO”.
Indexação
O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N º 20 DE 9 DE JULHO DE 1996, REGULAMENTADA PELO DECRETO N º 4649, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO N º 4161/10 QUE REGULAMENTA AS LEIS COMPLEMENTARES N º 20/96 E N º 49/00 QUE ALTERAM A LEI N º 1040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO”.
Observação