Pedido de Providência nº 5787 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
5787
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
8016
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A INSTALAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS PARQUINHOS PÚBLICOS, CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA PARA USO DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A QUANTIDADE MÁXIMA DE CRIANÇAS SUPORTADAS POR CADA EQUIPAMENTO.
Indexação
A INSTALAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS PARQUINHOS PÚBLICOS, CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA PARA USO DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A QUANTIDADE MÁXIMA DE CRIANÇAS SUPORTADAS POR CADA EQUIPAMENTO.
Observação