Requerimento nº 539 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
539
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
7872
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLCITIA ÀS SECRETARIAS DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE OS EDUCADORES E AUXILIARES DO ACOLHER RECEBEM A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.972/2010
Indexação
SOLCITIA ÀS SECRETARIAS DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE OS EDUCADORES E AUXILIARES DO ACOLHER RECEBEM A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.972/2010
Observação