Requerimento nº 537 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
537
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
7869
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SE O (A) ENFERMEIRO (A) QUE EXECUTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PRIORIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA POSSUI CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICO PARA O PROTOCOLO ADOTADO PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO COFEN Nº 661/2021
Indexação
Observação